Marcela Maria Fraga Gundim

Processos do Advogado

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2. Processo 10136244620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013624-46.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial das Flores I - Vistos. 1- Homologo o acordo de fls. 96/104, para que produza os regulares efeitos de direito (CC, art. 840). 2- Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo, aguardando-se cumprimento da avença, cabendo à parte interessada comunicar o Juízo o efetivo cumprimento, pois decorrido o prazo os autos serão de imediato extintos por quitação. 3- Requisite-se por email a devolução do mandado independente de cumprimento. 4- Aguarde-se em arquivo. 5-Int. - ADV: MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP)
3. Processo 10121438220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012143-82.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabian Barbosa de Rezende - - Marcela Maria Fraga Gundim - Caoa Motor do Brasil Ltda e outro - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.099/95), interposto por Caoa Motor do Brasil Ltda. À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, anotando-se. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP)
4. Processo 10122285020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012228-50.2024.8.26.0292 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Condomínio Residencial Elegance Jardim Santa Maria - Fuplastic Comercial Ltda Epp e outro - Vistas dos autos às PARTES para se manifestarem, em 15 dias, sobre o laudo técnico de fls. 213/248, nos termos da decisão de fls. 50/51. Nada mais. - ADV: MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 344815/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP)
5. Processo 00089480920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008948-09.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Residencial Max Club - O preparo foi recolhido a menor; e, como se sabe, o posicionamento jurisprudencial pacificou entendimento da impossibilidade de complementação (ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação - XII Encontro Maceió-AL). Ante o acima exposto, julgo deserto o recurso interposto. Operada a preclusão consumativa (art. 507 do Código de Processo Civil), certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP)
6. Processo 00168398120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016839-81.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018003-64.2024.8.26.0577) (processo principal 1018003-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maira Michelena Andrade Medeiros - - Marcela Maria Fraga Gundim - Carla Galo Queiroz (Brinquedos Queiroz) - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 75/76 e formulário(s) de pág(s). 73, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.140,25 (já com os acréscimos legais) em favor de Marcela Maria Fraga Gundim, em causa própria, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), JONATA DE SOUZA (OAB 348433/SP)
7. Processo 00110431220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011043-12.2024.8.26.0577 (processo principal 1016149-06.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Mirage Residence - João Antonio Dantas da Silveira - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: FLÁVIO ALMEIDA NADALIM (OAB 85746/MG), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP), EVELYN DE PAULA ALMEIDA (OAB 150696/SP)
8. Processo 00020728320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002072-83.2025.8.26.0292 (processo principal 1007493-76.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Mariana Cristofano Padilha Davoli - - Maria de Almeida Sampaio Davoli - Edifício Colinas de Villa Branca - - ERBE INCORPORADORA 019 S.A. - Trata-se de cumprimento de sentença quanto a obrigação de fazer. Fls. 29/31: a parte executada Edifício Colinas de Villa Branca informa o cumprimento da obrigação de fazer atribuída ao condomínio, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Providencie a serventia a intimação pessoal da executada Erbe Incorporadora, nos termos do item 2.1 da decisão copiada às fls. 10/16. Deve a parte exequente juntar a taxa devida para expedição de carta. Intime-se. - ADV: MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP), ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)