Alexandre Vieira Kuhn

Processos do Advogado

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2. Processo 10034564520168260659
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003456-45.2016.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Hospitalares - K.G.F.P. - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: IRACEMA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 110203/SP), EDULO WILSON SANTANA (OAB 253157/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP)
3. Processo 00011328420258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001132-84.2025.8.26.0659 (processo principal 1001250-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Renato Pattaro Pereira - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Vistos. Diante da petição de fls. 25, não havendo impugnação da Municipalidade, homologo os cálculos trazidos pelo exequente às fls. 04 no importe de R$ 978,29, atualizados até junho de 2025 Após o trânsito em julgado desta decisão, nos termos dos Comunicados DEPRE 394/2015 e SPI nº 64/2015 e Portaria do TJSP 9816/2019, providencie o exequente o cadastramento do incidente do requisitório (RPV ou Precatório conforme o caso), que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico em formato digital, através do portal e-Saj. O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classe: RPV ou Precatório e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Expedida a certidão de trânsito em julgado, deverá a serventia intimar o credor para proceder o cadastro do incidente e proceder à conferência necessária para o seu processamento. Intime-se a Municipalidade pelo Portal Eletrônico de Intimações. - ADV: DALTON CORAZZARI DE SANTI (OAB 214278/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP)
4. Processo 22892620620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2289262-06.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: L. B. L. (Menor) - Agravado: M. de V. - Agravado: E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Por maioria, deram provimento ao recurso. Vencido o Relator Sorteado, que Declara. Voto condutor com o Decano, 2Juiz. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDEFERIU O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA OBTER INSUMOS ALIMENTARES E MEDICAMENTOS CRIANÇA QUE NASCEU PREMATURA E NECESSITOU FICAR EM UTI NEONATAL ATÉ SEU RESTABELECIMENTO CONTINUIDADE DO TRATAMENTO QUE PODE SER REALIZADO EM CASA, CONTUDO, CONDICIONADO AO FORNECIMENTO DOS INSUMOS PLEITEADOS CONDIÇÕES MÍNIMAS, POR ORA, ATENDIDAS PERMITINDO O DEFERIMENTO DO PLEITO, SEM IMPLICAR EXAURIMENTO DA QUESTÃO REFORMA QUE MELHOR ASSEGURA OS SUPERIORES INTERESSES DA CRIANÇA PROTEÇÃO LEGAL ESTATUÍDA PELO ECA QUE IMPÕE, POR CAUTELA, SALVARGUARDAR OS INTERESSES DA CRIANÇA ATÉ QUE SEJA FINALIZADA A NECESSÁRIA COGNIÇÃO AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dalton Corazzari de Santi (OAB: 214278/SP) - Josiane Alves Brocanello - Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 00019450520118260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001945-05.2011.8.26.0659 (659.01.2011.001945) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Residencial Terras de São Francisco - Claudio Cesar Ferragut e outro - Davi Borges de Aquino Leiloeiro - Wallace do Prado - Luiz Henrique de Oliveira - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Vistos. Inicialmente, diante da manifestação de fl. 1199, certifique a serventia o valor efetivamente levantado pela credora, para fins de dedução das custas finais, nos termos do artigo 4º, §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, correspondente a 1% sobre o montante efetivamente soerguido. A serventia deverá observar, no que couber, o disposto no Comunicado Conjunto nº 358/2025 deste Egrégio Tribunal de Justiça, procedendo-se a quitação. Sem prejuízo, intime-se o credor, no qual foi acolhida a penhora no rosto destes autos (fl. 763), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha atualizada do crédito perseguido nos autos de origem, conforme admitido por aquele juízo, transladando cópia para estes autos. Com a juntada da planilha, dê-se vista aos executados para que, no prazo legal:a) manifestem-se expressamente quanto à concordância com o valor apresentado; oub) alternativamente, apresentem petição conjunta com o credor, indicando o valor atualizado do crédito nestes autos, com vistas a facilitar o recebimento e eventual deliberação sobre remanescente em favor dos devedores. Após a dedução das custas e o depósito da 30ª e última parcela pelo arrematante, deverá a serventia juntar aos autos extrato bancário atualizado, demonstrando o valor remanescente existente na conta judicial. Na sequência, intimem-se os devedores para que se manifestem sobre a concordância com os valores depositados pelo arrematante, considerando o valor integral da arrematação. O silêncio será interpretado como concordância. Por fim, percorram-se integralmente os autos, certificando-se quanto à eventual existência de outras penhoras realizadas no rosto destes autos, bem como sobre eventual reserva de crédito. Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberações finais e eventual extinção do feito. Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 345064/SP), EDULO WILSON SANTANA (OAB 253157/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 516932/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP)
6. Processo 10011072520238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001107-25.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.V.M. - P.M.V. e outro - Vistos. Nos termos do art. 198, VII, do ECA, reexaminando a decisão, mantenho a sentença de fls. 109/118, proferida nos autos por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as cautelas de praxe. Int. Vinhedo,27 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP), SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS (OAB 322036/SP)
7. Processo 10034564520168260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003456-45.2016.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Hospitalares - K.G.F.P. - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Vistos. Fls. 687/689: Defiro o requerido, expedindo-se nova certidão de honorários à advogada nomeada, alterando-se o código da ação para a qual foi nomeada quando do ajuizamento do pedido (ação cível). Após, aguarde-se o retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP), EDULO WILSON SANTANA (OAB 253157/SP), IRACEMA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 110203/SP)
8. Processo 10056329520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005632-95.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Fernando Machado - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrida: Bianca de Andrade Machado - Recorrido: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. ANULATÓRIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. INDICAÇÃO JUDICIAL DE CONDUTOR APÓS O PRAZO ADMINISTRATIVO. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE NÃO ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO NO MOMENTO DAS INFRAÇÕES.  CONDUTOR NÃO INDICADO NO PRAZO LEGAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. DECLARAÇÃO DE AUTORIA DA INFRAÇÃO, PRODUZIDA APÓS O FATO, QUE NÃO ELIDE A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE QUE O VEÍCULO TERIA SIDO ALIENADO E ESTAVA EM POSSE DA NOVA PROPRIETÁRIA NA DATA DAS INFRAÇÕES. ATPV E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO DO VEÍCULO QUE POSSUEM DATA POSTERIOR ÀS AUTUAÇÕES IMPUGNADAS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DO VEÍCULO EM DATA ANTERIOR ÀQUELA CONSTANTE DO ATPV ASSINADO. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA E CONSISTENTE. ÔNUS QUE CABIA AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. PRECEDENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Márcio José Luchetta Camarinha (OAB: 349111/SP) - Filipe Faria Gião Camarinha (OAB: 468566/SP) - Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) - 16º Andar, Sala 1607