Fernando Baldan Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00001235520255230131
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 ATOrd 0000123-55.2025.5.23.0131 RECLAMANTE: ROSEANE DOS SANTOS BARROS RECLAMADO: EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 457869c proferido nos autos. DESPACHO  1. Vista ao reclamante da documentação complementar apresentada pela reclamada sob id d088dec para que, querendo, manifeste-se no mesmo prazo concedido para impugnação, conforme ata de audiência de id  ec0df8f, sob pena de preclusão.  ALTO ARAGUAIA/MT, 14 de julho de 2025. LUCYANE MUNOZ ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSEANE DOS SANTOS BARROS
3. Processo 00112152120235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0011215-21.2023.5.15.0067 RECORRENTE: LUCAS RIUL RECORRIDO: LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efe59fa proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0011215-21.2023.5.15.0067 ROT RECORRENTE: LUCAS RIUL RECORRIDO: LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA. Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo (artigo 764 da CLT e artigos 3º, parágrafos 2º e 3º e 139 inciso V, do CPC); Considerando os termos da Portaria GP-CR 02/2022, de 05 de abril de 2022, e da Portaria GP-CR 04/2022, de 21/2/2022: Designa-se AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 10/09/2025 (4ª feira), às 15h00. As partes deverão participar da audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar a conciliação. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Solicita-se aos i. advogados que comuniquem seus clientes. Havendo disponibilidade técnica (computador munido de câmera/microfone ou smartphone), recomenda-se que a parte participe da sessão de sua residência ou outro local de sua preferência. Caso não tenha essa possibilidade, o Juízo recomenda que a parte (cliente) mantenha qualquer meio de contato rápido e direto (WhatsApp, celular etc.) com seu advogado para eventual consulta/esclarecimento. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência e a parte e o advogado poderão acessá-lo diretamente, ou, caso forneçam endereço eletrônico, receberão no seu email um convite para acessar a sala virtual; 2. caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (link)novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 3. para ingresso na audiência ora designada, o link e senha de acesso são: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85305053313?pwd=UBLK9ctF33oRgOKTVNjiqwVN0kCclT.1 ID da reunião: 853 0505 3313 Senha: 592123. 4. para ingressar no ambiente virtual da audiência, basta acessar o link supramencionado. 5. havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 6. as partes e seus advogados, querendo, poderão fornecer seus endereços eletrônicos, para recebimento do link por e-mail, ou acessá-lo diretamente. 7. lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. 8. será tolerado o atraso de até 10 minutos para o início da audiência ora designada, considerando as eventualidades passíveis de ocorrência, especialmente em razão de problema de acesso à sala virtual. Em caso de dúvidas, o seguinte e-mail fica à disposição: vpj@trt15.jus.br. Intimem-se. Campinas, 14/07/2025.      ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA Juíza Auxiliar da Vice Presidência Judicial                   tzm Intimado(s) / Citado(s) - LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.
4. Processo 00112152120235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0011215-21.2023.5.15.0067 RECORRENTE: LUCAS RIUL RECORRIDO: LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efe59fa proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0011215-21.2023.5.15.0067 ROT RECORRENTE: LUCAS RIUL RECORRIDO: LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA. Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo (artigo 764 da CLT e artigos 3º, parágrafos 2º e 3º e 139 inciso V, do CPC); Considerando os termos da Portaria GP-CR 02/2022, de 05 de abril de 2022, e da Portaria GP-CR 04/2022, de 21/2/2022: Designa-se AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 10/09/2025 (4ª feira), às 15h00. As partes deverão participar da audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar a conciliação. Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Solicita-se aos i. advogados que comuniquem seus clientes. Havendo disponibilidade técnica (computador munido de câmera/microfone ou smartphone), recomenda-se que a parte participe da sessão de sua residência ou outro local de sua preferência. Caso não tenha essa possibilidade, o Juízo recomenda que a parte (cliente) mantenha qualquer meio de contato rápido e direto (WhatsApp, celular etc.) com seu advogado para eventual consulta/esclarecimento. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência e a parte e o advogado poderão acessá-lo diretamente, ou, caso forneçam endereço eletrônico, receberão no seu email um convite para acessar a sala virtual; 2. caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (link)novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 3. para ingresso na audiência ora designada, o link e senha de acesso são: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85305053313?pwd=UBLK9ctF33oRgOKTVNjiqwVN0kCclT.1 ID da reunião: 853 0505 3313 Senha: 592123. 4. para ingressar no ambiente virtual da audiência, basta acessar o link supramencionado. 5. havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 6. as partes e seus advogados, querendo, poderão fornecer seus endereços eletrônicos, para recebimento do link por e-mail, ou acessá-lo diretamente. 7. lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. 8. será tolerado o atraso de até 10 minutos para o início da audiência ora designada, considerando as eventualidades passíveis de ocorrência, especialmente em razão de problema de acesso à sala virtual. Em caso de dúvidas, o seguinte e-mail fica à disposição: vpj@trt15.jus.br. Intimem-se. Campinas, 14/07/2025.      ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA Juíza Auxiliar da Vice Presidência Judicial                   tzm Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS RIUL
5. Processo 00104653620235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA CRISTINA PEDRASI ROT 0010465-36.2023.5.15.0029 RECORRENTE: JULIO CESAR NOGUEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIO CESAR NOGUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38682a1 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 14 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO - JULIO CESAR NOGUEIRA
6. Processo 00104653620235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA CRISTINA PEDRASI ROT 0010465-36.2023.5.15.0029 RECORRENTE: JULIO CESAR NOGUEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIO CESAR NOGUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38682a1 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 14 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO - JULIO CESAR NOGUEIRA
7. Processo 00005395620255230023
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000539-56.2025.5.23.0023 RECLAMANTE: ADELINO DE ALMEIDA RECLAMADO: ALEXANDRE AUGUSTIN - RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22577c6 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando o desinteresse da parte reclamada em prosseguir com a demanda pela modalidade 100% digital (doc. Id. 8fd8161), diligencie a secretaria junto ao sistema PJE e proceda-se com a devida modificação da autuação dos presentes autos, devendo ser desmarcado o juízo 100% digital. Contudo, mantenho a realização da audiência inicial por videoconferência, uma vez que a empresa ré não se opôs à utilização deste método. Dito isto e, realizado o procedimento acima, aguarde-se a solenidade. Intimem-se as partes para ciência desse despacho. L RONDONOPOLIS/MT, 14 de julho de 2025. TACIANO ROSAS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE AUGUSTIN - RECUPERAÇÃO JUDICIAL
8. Processo 00005395620255230023
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000539-56.2025.5.23.0023 RECLAMANTE: ADELINO DE ALMEIDA RECLAMADO: ALEXANDRE AUGUSTIN - RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22577c6 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando o desinteresse da parte reclamada em prosseguir com a demanda pela modalidade 100% digital (doc. Id. 8fd8161), diligencie a secretaria junto ao sistema PJE e proceda-se com a devida modificação da autuação dos presentes autos, devendo ser desmarcado o juízo 100% digital. Contudo, mantenho a realização da audiência inicial por videoconferência, uma vez que a empresa ré não se opôs à utilização deste método. Dito isto e, realizado o procedimento acima, aguarde-se a solenidade. Intimem-se as partes para ciência desse despacho. L RONDONOPOLIS/MT, 14 de julho de 2025. TACIANO ROSAS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADELINO DE ALMEIDA