Luis Paulo Invernize Cardozo

Processos do Advogado

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2. Processo 10083893520168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008389-35.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudia Aparecida Silva Nascimento e outro - Banco do Brasil S/A - Cloeh Wichmann Orive Lunardi - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial complementar juntado aos autos. Após conclusos para decisão. - ADV: CLOEH WICHMANN ORIVE LUNARDI (OAB 382540/SP), FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
3. Processo 00252949420208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025294-94.2020.8.26.0053 (processo principal 1020422-58.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Ermelinda Aparecida Polo da Silva - Vistos. Anulo as decisões de fls. 98/99 e 102/104, pois o recolhimento das custas compete à executada. Fl. 91:Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhimento das custas, conforme informado pela executada. Caso seja constatado que ainda há importe pendente de pagamento, intime-se a parte sucumbente para complementá-las. Se em termos, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
4. Processo 10011385620225020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001138-56.2022.5.02.0705 RECLAMANTE: RICARDO ROCHA DA SILVA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f755e50 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO Decisão. Vistos, etc. Neste ato o Juízo procede com atualização do valor diretamente no Pje Calc. A referida atualização foi anexada em IDs 1ebce36 e e431a4c. Intimem-se as partes para ciência da determinação de liberação dos valores, bem como para eventual apresentação de impugnação em 5 dias.   INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  CONTROLE  DO CÂNCER                                                Do saldo de R$ 5.281,61 constante da conta judicial libere-se: ° R$ 60,30 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCTE); ° R$ 184,90 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCDA); ° R$ 5.036,41 ao reclamante referente ao seu crédito líquido. Residual devido em 17/07/2025: R$ 432,74   SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA Do saldo de R$ 1.647,50 constante da conta judicial libere-se: ° R$ 80,40 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCTE); ° R$ 246,56 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCDA); ° R$ 1.320,54 ao reclamante referente ao seu crédito líquido. Residual devido em 17/07/2025: R$ 95,99   As executadas deverão quitar o valor residual nos termos da atualização acima indicada, no prazo de 15 dias. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
5. Processo 10011385620225020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001138-56.2022.5.02.0705 RECLAMANTE: RICARDO ROCHA DA SILVA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f755e50 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO Decisão. Vistos, etc. Neste ato o Juízo procede com atualização do valor diretamente no Pje Calc. A referida atualização foi anexada em IDs 1ebce36 e e431a4c. Intimem-se as partes para ciência da determinação de liberação dos valores, bem como para eventual apresentação de impugnação em 5 dias.   INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  CONTROLE  DO CÂNCER                                                Do saldo de R$ 5.281,61 constante da conta judicial libere-se: ° R$ 60,30 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCTE); ° R$ 184,90 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCDA); ° R$ 5.036,41 ao reclamante referente ao seu crédito líquido. Residual devido em 17/07/2025: R$ 432,74   SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA Do saldo de R$ 1.647,50 constante da conta judicial libere-se: ° R$ 80,40 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCTE); ° R$ 246,56 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCDA); ° R$ 1.320,54 ao reclamante referente ao seu crédito líquido. Residual devido em 17/07/2025: R$ 95,99   As executadas deverão quitar o valor residual nos termos da atualização acima indicada, no prazo de 15 dias. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ROCHA DA SILVA
6. Processo 00100935420255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010093-54.2025.5.15.0082 AUTOR: CHRISTOFER CEZAR FERNANDES RÉU: MARCIO ROBERTO BATISTEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66d96d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CHRISTOFER CEZAR FERNANDES em face de MARCIO ROBERTO BATISTEL, para declarar o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada nas obrigações deferidas conforme fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme tópico próprio da fundamentação, que integra este dispositivo. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Determino à parte reclamada que anote a CTPS digital da parte autora, fazendo constar admissão em 20.08.2023, saída em 16.02.2024 e projeção do aviso-prévio para 17.03.2024 (na forma da OJ 82 da SDI-1 do TST), salário de R$ 1.500,00 e função de Cabeleireiro, cominada multa de R$ 3.000,00, se descumprir a obrigação, situação em que anotação será procedida pela Secretaria, sem prejuízo de multa. A obrigação deverá ser cumprida após o trânsito em julgado, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias após a intimação específica. Determino a expedição de ofício ao INSS e à Receita Federal, para ciência do reconhecimento da relação de emprego e execução das contribuições do vínculo. Cópia desta Sentença, assinada com o certificado digital da Juíza, serve como OFÍCIO, devendo ser encaminhada pela Secretaria da Vara aos destinatários, informando-se, desde já, que a parte autora é inscrita no CPF sob nº 447.894.148-33 e o empregador é inscrito no CPF sob nº 276.994.158-50. Custas pela parte ré no importe de R$ 400,00, em razão do valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.  SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO BATISTEL
7. Processo 00100935420255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010093-54.2025.5.15.0082 AUTOR: CHRISTOFER CEZAR FERNANDES RÉU: MARCIO ROBERTO BATISTEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66d96d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CHRISTOFER CEZAR FERNANDES em face de MARCIO ROBERTO BATISTEL, para declarar o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada nas obrigações deferidas conforme fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme tópico próprio da fundamentação, que integra este dispositivo. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Determino à parte reclamada que anote a CTPS digital da parte autora, fazendo constar admissão em 20.08.2023, saída em 16.02.2024 e projeção do aviso-prévio para 17.03.2024 (na forma da OJ 82 da SDI-1 do TST), salário de R$ 1.500,00 e função de Cabeleireiro, cominada multa de R$ 3.000,00, se descumprir a obrigação, situação em que anotação será procedida pela Secretaria, sem prejuízo de multa. A obrigação deverá ser cumprida após o trânsito em julgado, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias após a intimação específica. Determino a expedição de ofício ao INSS e à Receita Federal, para ciência do reconhecimento da relação de emprego e execução das contribuições do vínculo. Cópia desta Sentença, assinada com o certificado digital da Juíza, serve como OFÍCIO, devendo ser encaminhada pela Secretaria da Vara aos destinatários, informando-se, desde já, que a parte autora é inscrita no CPF sob nº 447.894.148-33 e o empregador é inscrito no CPF sob nº 276.994.158-50. Custas pela parte ré no importe de R$ 400,00, em razão do valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.  SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTOFER CEZAR FERNANDES
8. Processo 10087729220218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008772-92.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Ingrid Kelly Melo da Silva Eireli - - Ingrid Kelly Melo da Silva e outros - Vistos. Explique a autora qual é a diferença entre os acordos apresentados às fls. 220/226 e 227/233, e qual prevalece. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP)