Luís Gustavo Nicoli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010877820185020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001087-78.2018.5.02.0319 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 3 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302591900000266237464?instancia=2
3. Processo 00167447320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri (OAB 148677/SP), Luis Gustavo Nicoli (OAB 334891/SP) Processo 0016744-73.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdinei Garcia - Exectdo: City Transporte Urbano Intermodal Ltda (Na Pessoa Rep Legal) - Proc. 2022/001954 Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos, sem impugnação em sentido contrário, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo, deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls..Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Após, nada mais sendo requerido pelas partes, no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015), dando-se baixa no distribuidor. PIC.
4. Processo 10001164820175020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000116-48.2017.5.02.0313 RECLAMANTE: LEONARDO SANTANA DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3ab38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Guarulhos/SP, data abaixo. MAGDA MÁRCIA GONÇALVES TEIXEIRA DESPACHO #id:737d9a5: A sentença #id:659d248 foi publicada em 24/03/2025. Os cálculos foram atualizados pela secretaria #id:0ca1840 e a executada, empresa de grande porte, não efetuou o pagamento do remanescente da execução. Concedo o prazo suplementar de 48 horas para pagamento atualizado da execução. Na ausência de pagamento cumpra-se o já determinado #id:84b1a89. Intimem-se.   GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5. Processo 10001164820175020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000116-48.2017.5.02.0313 RECLAMANTE: LEONARDO SANTANA DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3ab38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Guarulhos/SP, data abaixo. MAGDA MÁRCIA GONÇALVES TEIXEIRA DESPACHO #id:737d9a5: A sentença #id:659d248 foi publicada em 24/03/2025. Os cálculos foram atualizados pela secretaria #id:0ca1840 e a executada, empresa de grande porte, não efetuou o pagamento do remanescente da execução. Concedo o prazo suplementar de 48 horas para pagamento atualizado da execução. Na ausência de pagamento cumpra-se o já determinado #id:84b1a89. Intimem-se.   GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SANTANA DA SILVA
6. Processo 10004081720235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1000408-17.2023.5.02.0315 REQUERENTE: MARCIO FELICIANO DE ALMEIDA REQUERIDO: NOVA CASA BAHIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 737729c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos-SP, 21 de maio de 2025. CRISTIANO DA SILVA   Vistos. 1 - PROSSIGA-SE com as liberações determinadas no despacho de ID 78f434a. 2 - TRANSFIRA-SE o depósito de ID 7ce53c2 no valor de R$ 8.554,33 ao INSS (cota reclamada). 3 - Após, as liberações, REMETAM-SE os autos ao Perito Contábil JOSE EDUARDO DE ALCANTARA para a apuração do adicional de periculosidade e reflexos, conforme V. Acórdão. INTIME(M)-SE. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
7. Processo 10004081720235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1000408-17.2023.5.02.0315 REQUERENTE: MARCIO FELICIANO DE ALMEIDA REQUERIDO: NOVA CASA BAHIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 737729c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos-SP, 21 de maio de 2025. CRISTIANO DA SILVA   Vistos. 1 - PROSSIGA-SE com as liberações determinadas no despacho de ID 78f434a. 2 - TRANSFIRA-SE o depósito de ID 7ce53c2 no valor de R$ 8.554,33 ao INSS (cota reclamada). 3 - Após, as liberações, REMETAM-SE os autos ao Perito Contábil JOSE EDUARDO DE ALCANTARA para a apuração do adicional de periculosidade e reflexos, conforme V. Acórdão. INTIME(M)-SE. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO FELICIANO DE ALMEIDA
8. Processo 10006451420205020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA CumSen 1000645-14.2020.5.02.0232 AUTOR: DAVID SOUZA MACHADO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23b4c47 proferida nos autos. C  O N  C  L U  S  à O   Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria     Rejeito liminarmente o agravo de petição interposto pela devedora. Indicou ela a quantia de R$ 730.980,81 atualizada até 31/10/2024 como incontroversa.  Todavia, o crédito bruto do reclamante constante da sentença de liquidação importa em R$ 171.834,30 em 28.02.2025. A devedora, ora agravante, apresentou quantia incontroversa que foge do contexto da execução, afrontando, assim, os termos do art. 897, a, § 1º, da CLT. Por isso, rejeito o agravo de petição.  CARAPICUIBA/SP, 21 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVID SOUZA MACHADO