Claudio Augusto Dos Santos Junior
Claudio Augusto Dos Santos Junior
Número da OAB:
OAB/SP 335020
📋 Resumo Completo
Dr(a). Claudio Augusto Dos Santos Junior possui 45 comunicações processuais, em 34 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TJRJ, TJGO, TJCE e outros 9 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Processos Únicos:
34
Total de Intimações:
45
Tribunais:
TJRJ, TJGO, TJCE, TJMG, TJMT, TJSP, TJSE, TJBA, TJMS, TJPA, TJRS, TRT2
Nome:
CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR
📅 Atividade Recente
14
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
45
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (10)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
APELAçãO CíVEL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJCE | Data: 19/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: nucleo4.0execucoes@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0270205-93.2021.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo EXEQUENTE: BAMS PARTICIPACOES S/A Polo Passivo EXECUTADO: HENRIQUE OTAVIO MENDES DE CARNEIRO, DALAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO, LUCIANA JORDAO RAMOS MENDES CARNEIRO DESPACHO Cls. Considerando o término do prazo de suspensão anteriormente determinado (art. 921, III e §1º, do CPC) e o consequente início do curso da prescrição intercorrente (§4º), intime-se o exequente, via DJE, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Expediente necessários.. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008012-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1027877-83.2023.8.26.0100) (processo principal 1027877-83.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Bams Participações S/A - Paula Souza Rodrigues - - Alejandro Javier Bascuñan Droppelmann - Vistos. Manifeste-se o requerente em 15 dias sobre os ARs recebidos por terceiro. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 335020/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1060801-79.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Petra Capital Gestão de Investimentos Ltda - - Banco Finaxis (Atual Nome de Banco Petra S.a.) - Bams Participações S/A - Vistos. O executado opôs embargos à execução no próprio processo de execução, sendo que deveriam ter sido distribuídos como ação autônoma, por dependência à execução, nos termos do artigo 914, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. Tratando-se de erro sanável, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o executado distribua os embargos à execução corretamente, por dependência a esse processo, sob pena de não conhecimento. Causídico cadastrado para o recebimento da intimação dessa decisão. Intimem-se. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 335020/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
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Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Vara Cível² Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5497685-71.2023.8.09.0017Requerente(s): Luiz Otavio Peixoto Requerido(s): Conta Zap Solucoes Em Pagamentos S.a. DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alvará, exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) Trata-se de Cumprimento de Sentença, promovido por LUIZ OTÁVIO PEIXOTO, em face de CONTA ZAP SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A., qualificadas.O exequente apresentou cálculo atualizado do débito no valor total de R$ 7.479,34 (sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), composto por: a) danos materiais no montante de R$ 901,52; b) danos morais no valor de R$ 5.331,26; e c) honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 1.246,56.Posteriormente, a parte exequente, considerando o lapso temporal e a ausência de pagamento e/ou patrimônio da executada originária, requer penhora em desfavor dos sócios ROBERTO CAMPOS MARINHO FILHO (CPF nº 710.666.084-15), ZAP CORRETORA DE SEGUROS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 40.922.110/0001-25) e AM LAVOURA PECUARIA FLORESTAL LTDA (CNPJ nº 34.257.570/0001-83).É o relatório. Decido.Analisando os autos e o pedido formulado, verifica-se que a pretensão exequencial busca atingir o patrimônio de terceiros (sócios das pessoas jurídicas executadas) sem a devida observância do procedimento legal específico para tanto.Com efeito, para que se possa proceder à constrição de bens de sócios ou administradores de pessoa jurídica executada, é imprescindível a prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil.O instituto da desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos próprios e procedimento específico, não podendo ser aplicado de forma direta e imediata, sob pena de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa.Neste caso, a despeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica configurar mero incidente processual e não propriamente ação autônoma, a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás possui o entendimento de que tal incidente deve ser autuado em apartado, justamente para se evitar tumulto processual.Nesse sentido, já decidiu esta Corte:"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUTUAÇÃO EM APARTADO. CUSTAS PROCESSUAIS NÃO EXIGIDAS. 1. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser autuado em apartado, a fim de não causar tumulto no andamento da ação principal. 2. Contudo, não se trata de ação autônoma, mas sim de incidente processual, razão pela qual, não está sujeito ao pagamento de custas processuais, inclusive por não haver previsão legal nesse sentido. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO" (TJGO, 5392909-49.2022.8.09.0051, Rel. Des. CARLOS ESCHER, 4ª Câmara Cível, Publicado em 24/08/2022)Ademais, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve atender rigorosamente ao disposto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com autuação em apartado e toda a documentação necessária.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora formulado nos autos, por ausência dos pressupostos legais necessários.Assim sendo, INTIME-SE a parte exequente para, caso queira, instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em apartado por dependência ao processo principal, observando o procedimento previsto nos artigos 133 e seguintes do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do incidente.No mais, conferindo eficácia ao comando judicial, caso seja instaurando o referido incidente, DETERMINO a suspensão do presente cumprimento de sentença até ulterior resolução do incidente a ser processado, conforme destacado acima, em autos apartados.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Bela Vista de Goiás–GO, datado e assinado eletronicamente.Leonardo de Camargos MartinsJuiz SubstitutoDecreto Judiciário n.º 1.386/2025
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1176179-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - B B N FINANCE S/A - BAMS Participações S/A - Vistos. 1. Fls. 2242/2245: intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos para decisão. 2. Fls. 2246/2247: anoto, para efeito de controle, que a perita nomeada aceitou o encargo. Intimem-se. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 335020/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
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Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049615-90.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BAMS PARTICIPACOES S/A CPF: 19.852.890/0001-98 e outros JESSICA CRISTINA DE MELO ALVES MENDES 11124986642 CPF: 32.725.542/0001-18 e outros Considerando que em id.10468278617, foram recolhidas verbas para duas pesquisas de endereço, intimo o autor para que indique para quais das rés deverão ser diligenciadas as pesquisas. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 08:39:41): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma