Douglas Ricardo De Camargo Sallum Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10036682720188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003668-27.2018.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.B.C. - Vistos. Tendo em vista o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, encaminhe-se o ofício de fl. 162 pelo expediente da Serventia, pelos Correios, com Aviso de Recebimento. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
2. Processo 10036682720188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003668-27.2018.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.B.C. - Vistos. Tendo em vista o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, encaminhe-se o ofício de fl. 162 pelo expediente da Serventia, pelos Correios, com Aviso de Recebimento. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
3. Processo 10048036420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004803-64.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Ferraz de Oliveira - Ciência às partes sobre o laudo pericial/esclarecimentos periciais, facultando sua manifestação no prazo legal. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
4. Processo 00009771320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000977-13.2025.8.26.0132 (processo principal 1010978-79.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Espólio de Paulo Eduardo Rios - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo para Pagamento, bem como para Impugnação, apresente a parte exequente, em 15(quinze) dias, planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa e honorários (art. 523, §1º do CPC), requerendo o que de direito para satisfação de seu crédito, indicando bens à penhora, com observação da ordem retratada no artigo 835, do Código de Processo Civil e providenciando todo o necessário à constrição. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
5. Processo 10046879720208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004687-97.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Clarice Pereira Carpinelli - - Jonatas Juberto Pereira - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 152/153, bem como, que a parte autora já foi reintegrada na posse do imóvel, conforme Auto de Imissão na Posse de fls. 243, tem-se por esgotada, aqui, a prestação da tutela jurisdicional, devendo os autos ser remetidos ao arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
6. Processo 00027985220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002798-52.2025.8.26.0132 (processo principal 1001506-54.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - D.R.C.S.J. - Vistos. Trata-se de requerimento para cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (estadual ou municipal). O cumprimento da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa depende de requerimento da parte interessada (art. 523 do CPC e art. 534 do CPC em relação à Fazenda Pública). Apresentado o requerimento nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil (demonstrativo atualizado do crédito, índice de correção monetária, os juros aplicados, etc), sem incidência de multa por atraso (art. 534, §2º do CPC), intime-se a Fazenda Pública Municipal na pessoa de seu representante judicial para eventual impugnação no prazo de 30 dias, nos exatos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Não impugnada a execução, certifique-se e providencie-se a expedição de precatório ou ofício requisitório no caso de pequeno valor (art. 535, §3º, I e II do CPC). Por fim, atentem as partes para o correto endereçamento dos futuros peticionamentos eletrônicos para este incidente (0002798-52.2025.8.26.0132) na classe de petição intermediária (petições diversas) e não na classe de cumprimento de sentença, que gera novo número de incidente causando tumulto processual. Eventual impugnação ao cumprimento de sentença pelo ente público devedor deve ocorrer na classe de petição intermediária (38045). Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
7. Processo 10008000320238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-03.2023.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.M. - - M.M.B.M. - Vistos. Antes de ser deferida a citação/intimação da(s) parte(s) requerida(s) por edital, certifique a Serventia se todos os endereços localizados nas pesquisas foram devidamente diligenciados. Devidamente certificado, em sendo verificado novo endereço, determino a citação/intimação da(s) parte(s) requerida(s). Não sendo verificados novos endereços, expeça-se o competente edital. Decorido o prazo sem apresentação de defesa, expeça-se ofício para a OAB para a nomeação de curador especial, abrindo-se vista dos autos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
8. Processo 10037753220228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003775-32.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Willian Jorge - Flávio Volpe - - Tamires Faustino - Vistos. 1. Considerando os termos do acordo celebrado entre as partes às fls.272/273, cópia desta decisão vale como ofício para os Juízos da 4ª Vara de Execuções de São José do Rio Preto e da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, para que seja reservada a quantia de R$11.000,00 (Proc nº 0012066-90.2019.5.15.0070), em cumprimento aos termos do acordo acima mencionado, devendo o juízo trabalhista depositar diretamente na conta bancária a ser indicada pela parte exequente, devendo este juízo ser informado assim que ocorrer o depósito para fins de extinção desta execução. Para a mesma finalidade, caberá também à parte exequente informar o recebimento dos valores e a quitação do acordo nestes autos. 1.1. O destinatário poderá conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. Lembre-se que a solicitação também tem fundamento na Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 06/11/2020, pp.02/21), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. 2. A resposta deverá ser encaminhada por meio digital, preferencialmente por intermédio do órgão de representação judicial (pelo peticionamento eletrônico), observando-se o disposto no Art.1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. 2.2. O encaminhamento desta decisão/ofício caberá à parte interessada (no caso, a parte exequente), que deve protocolizar cópia no órgão/setor de destino (ou providenciar o envio com aviso de recebimento), instruindo com cópias das principais peças dos autos. No prazo máximo de 15 dias a contar da publicação desta decisão/sentença no DJEN, também caberá à parte comprovar nos autos que realizou o protocolo/envio. 3. Considerando o lapso temporal do acordo, que é superior a três (03) meses, os autos deverão aguardar eventual provocação da parte interessada no arquivo. Caso haja o adimplemento do acordo e haja interesse, poderá a parte requerer o desarquivamento para posterior extinção da execução. Para tal finalidade, a parte fica isenta da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: WILLIAN JORGE (OAB 94936/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
9. Processo 10058156020178260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005815-60.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.G.N.S.S. - R.J.S. - Manifeste-se nos autos o(a) Dr(a). Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior, 335035/SP, nomeado(a) para defender os interesses da parte autora, em termos de prosseguimento, conforme a Decisão de fls. 374, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, também conforme a referida decisão, juntando, inclusive, o ofício de nomeação contendo o número de registro geral de indicação atualizado (obtido após a aceitação da nomeação no site da OAB), se o caso. - ADV: LEILA RENATA RAMIRES MASTEGUIN (OAB 382169/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
10. Processo 00006238520258260132
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000623-85.2025.8.26.0132 (processo principal 1006799-97.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Josiane Fernanda Florindo - Carlos Alessandro Bertini - Vistos. Fls. 45. Quanto ao pedido de penhora do veículo: FORD/ECOSPORT L, placa CKC0618, ano/modelo 1989, descrito em pesquisa de fl. 30, expeça-se mandado de constatação para verificar se o bem encontra-se em poder do(a) executado(a). Em caso positivo, proceda-se, desde logo, à penhora e avaliação do veículo, ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) como depositário(a), intimando-o(a) ainda acerca do prazo de 15 (quinze) dias para embargos. Ainda em caso positivo, proceda-se ao bloqueio de transferência do veículo através do sistema RENAJUD. Em caso negativo, proceda-se a constatação dos bens que guarnecem a residência da parte executada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), INGRID SANDRIM MAGALHÃES MANOEL (OAB 456093/SP)