Douglas Ricardo De Camargo Sallum Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00020522420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002052-24.2024.8.26.0132 (processo principal 1004835-06.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Carlos Alexandre Ferro - Silvana Aparecida Camargo - - FABIO HENRIQUE FERNANDES - Vistos. Fls. 92: medida já deferida às fls. 13. Cumpra o cartório. No mais, indique o exequente o que pretende para prosseguimento. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), SOLANDIR ESPINDOLA DE SANTANA (OAB 66560/SP), MIRELA PEREZ CRIADO (OAB 412093/SP)
2. Processo 10036997120238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003699-71.2023.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luis Carlos Spinelli - Vistos. Considerando a pesquisa FIPE para a data de ajuizamento da ação, juntada à fl. 99, retifico de ofício o valor da causa para R$ 6.255,00, nos termos do art. 292, § 3º, do CPC, anotando-se. Fl. 105: Providencie a Serventia a alteração no polo passivo, com o correto cadastramento do CNPJ para o tipo de ação (PRU- Procuradoria Regional da Uniãoda 3ª Região - CNPJ 26.994.558/0001-23), e intimando-se através do Portal Eletrônico. Com a manifestação da UNIÃO, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
3. Processo 10048350620238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002052-24.2024.8.26.0132 (processo principal 1004835-06.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Carlos Alexandre Ferro - Silvana Aparecida Camargo - - FABIO HENRIQUE FERNANDES - Vistos. Fls. 92: medida já deferida às fls. 13. Cumpra o cartório. No mais, indique o exequente o que pretende para prosseguimento. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), SOLANDIR ESPINDOLA DE SANTANA (OAB 66560/SP), MIRELA PEREZ CRIADO (OAB 412093/SP)
4. Processo 23614681820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2361468-18.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lucas Henrique Sallum – Me e outro - Embargdo: Nestlé Brasil Ltda. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE VERIFICADA. DE FATO, A EXIGIBILIDADE DA MULTA DEPENDE DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. SÚMULA 410, STJ. ESCLARECIMENTO NESSE TOCANTE. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior (OAB: 335035/SP) - Renan Sangalli Brochi (OAB: 246414/RJ) - Luiz Augusto Lopes Paulino (OAB: 259722/SP) - Luis Henrique Portilho de Azevedo (OAB: 369153/SP) - Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco (OAB: 203603/SP) - 4º andar
5. Processo 00036837620198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003683-76.2019.8.26.0132/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana Brógio Scobosa - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistos. Remeta-se o presente incidente ao arquivo provisório, aguardando-se o pagamento do Precatório. Os autos ficarão suspensos (cod movimentação 15247). Ocorrida a comunicação do pagamento, deverá a serventia lançar a movimentação código 12066, para levantamento da referida suspensão. Int. - ADV: ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
6. Processo 10006123920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-39.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.J.S. - - O.A.J. - - D.M.B.J.S. - J.C.S. - Vistos. 1) Considerando-se que o requerido já apresentou cópia de seus holerites, não há que se cogitar na expedição de ofício à empregadora do alimentante para que encaminhe cópias atualizadas dos holerites conforme pleiteado pelas partes autoras. Não há qualquer notícia nos autos de que os menores encontra-se em situação de risco ou que suas necessidades básicas não estejam sendo atendidas pela genitora que se encontra com a guarda fática do menor, observando-se que a divergência entre as partes no que se refere ao convívio com o menor decorre exclusivamente da dificuldade de entendimento dos próprios genitores, que devem buscar a cooperação e resolver as questões atinente aos interesses dos menores de forma madura e ponderada. Assim, desnecessária a realização de estudo psicossocial. Não havendo alegações de que o alimentante possua fonte alternativa de rendimentos além de seus ganhos decorrentes do vínculo formal de trabalho não se justifica a quebra do sigilo bancário/fiscal do alimentante, medida de natureza excepcional. 2) Assim, considerando que as partes não requereram a produção de outras provas, em especial, prova oral, declaro encerrada a instrução. 3) Faculto às partes a apresentação de memoriais, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Regularizados, vista ao Ministério Público para parecer final. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), CRISTIANO PALUDETTO FIGUEIREDO (OAB 259070/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
7. Processo 00056756720228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005675-67.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1500883-64.2020.8.26.0132) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.E.A.S. - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a medida socioeducativa aplicada à adolescente M.E.A.S., com fundamento no art. 46, V da Lei nº 12.594/2012 (SINASE) c/c art. 121, §5º da Lei nº 8.069/1990 (ECA). - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
8. Processo 10034479720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003447-97.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Luciano Desoco - Fls.141: ciência ao requerente. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
9. Processo 10025758720228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002575-87.2022.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Nercília Balduino Louzada - Graziela Fernanda Louzada - Vistos. Manifeste-se a herdeira/filha Graziela Fernanda Louzada na pessoa de seu procurador, ante a retificação das declarações, e do plano de partilha apresentados às fls.168/171. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, retifique a serventia o valor da causa que deverá corresponder ao valor declarado às fls.170 (R$ 77.368,81). Após, conclusos para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: ELIETE LIMA PINFILDI (OAB 243441/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
10. Processo 10037753220228260132
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003775-32.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Willian Jorge - Flávio Volpe - - Tamires Faustino - Vistos. 1. Nos termos dos artigos 9º e 10 do NCPC, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste sobre a petição de documentos de fls.247/266. Prazo: cinco dias a contar da publicação desta decisão no DJEN. Na inércia, serão considerados corretos os cálculos da parte executada. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), WILLIAN JORGE (OAB 94936/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)