Elaine Dos Santos Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15039317820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503931-78.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.C.P.F. - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada pela parte requerida. Anote-se. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP)
3. Processo 10001457720258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000145-77.2025.8.26.0579 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.O.C. - W.C.C. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo formalizado entre as partes, conforme termo de fls. 46/47, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, servindo como título executivo judicial em caso de descumprimento das cláusulas. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em cumprimento à Emenda Constitucional nº 45 e visando a celeridade processual, a presente decisão, acompanhada do acordo firmado, servirá, quando necessário, para: a) Mandado de averbação do divórcio, incluindo alteração de nome, quando solicitado; Considerando que a sentença de homologação foi proferida com a concordância expressa das partes, ocorre o trânsito em julgado na data de sua prolação, conforme artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. A homologação implica a aceitação final das condições acordadas, tornando incabível a interposição de recurso, salvo em casos excepcionais. Aos advogados eventualmente nomeados pelo Convênio OAB/Defensoria, fixo os honorários em 100% da tabela em vigor. Expeçam-se certidões. Expeçam-se as certidões pertinentes, se necessário. Oportunamente, cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. Serve a presente decisão, digitalmente assinada, como certidão de trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP), DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 459117/SP)
4. Processo 00014402120188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001440-21.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Patrick Gomes da Silva - - Paulo Ricardo Paiva Bueno Filho e outro - Fica a Defesa do réu PAULO RICARDO PAIVA BUENO FILHO intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo da multa penal e taxa judiciária juntado à fl. 624. - ADV: ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP), JAMILEN FERNANDES CESAR (OAB 268073/SP)
5. Processo 10001633220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000163-32.2025.8.26.0116 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.O.L. - G.R.S. - Vistos. I - (fls. 176-203 - comunicação de julgamento final do AI n. 2100126-53.2025.8.26.0000 - negaram provimento ao recurso - V.U.) - Ciência. II - Manifestem-se as partes, na linha da decisão inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como em caso de pretensão na indicação de provas, deverão especificar as que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. III - Intime-se. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP)
6. Processo 00014402120188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001440-21.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Patrick Gomes da Silva - - Paulo Ricardo Paiva Bueno Filho e outro - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 614, revejo o despacho de fl. 616 e determino que seja efetuado o calculo da multa penal em relação ao sentenciado PAULO RICARDO. Após, de-se vista às partes, para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo óbice, fica o calculo desde já homologado, devendo a serventia emitir a certidão de multa penal. Comunique-se a VEC, encaminhando-se copia da certidão, se necessário. Intime-se. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP), ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP), JAMILEN FERNANDES CESAR (OAB 268073/SP)
7. Processo 00131251620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013125-16.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005396-58.2020.8.26.0577) (processo principal 1005396-58.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Daniela Silva Vitorino - - Maria Hermelinda da Silva Vitorino - Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 60/65, aguardando-se o cumprimento do avençado em arquivo provisório. A última parcela vencerá em 20/06/2027. Passada essa data, independentemente de intimação, deverá a parte credora informar, no prazo de dez dias, se o acordo foi cumprido, para o fim de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O silêncio será tido como concordância. Int. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
8. Processo 00001265620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000126-56.2024.8.26.0116 (processo principal 1001488-47.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - M.C.B.S. - I.U.S. - Vistos. I - INTIME-SE o Banco Executado para cumprir integralmente a obrigação de fazer, indicando a estimativa de valores a serem eventualmente levantados pelos interessados e o procedimento para alienação e/ou transferência das referidas aplicações, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de multa de R$ 150,00 por dia, até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Intime-se. - ADV: VICENTE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 298634/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)