Elaine Dos Santos Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10126023720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine dos Santos Rosa (OAB 335038/SP) Processo 1012602-37.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Reqte: S. R. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.
3. Processo 10030025520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine dos Santos Rosa (OAB 335038/SP) Processo 1003002-55.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Reqte: L. F. dos S. B. , R. C. B. - Termos de guarda expedidos. Após a assinatura pelo magistrado, serão disponibilizados nos autos para as partes interessadas, sendo desnecessário o comparecimento ao atendimento para assinatura do termo pelos guardiões.
4. Processo 10256891020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1025689-10.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025689-10.2024.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: D. M. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB: 294906/SP); Apelado: J. C. N. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Gouvea Cabral Costa (OAB: 338146/SP); Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 335038/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10008963220248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine dos Santos Rosa (OAB 335038/SP) Processo 1000896-32.2024.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Joana Bispo de Sant´ana - Intimar a parte para encaminhamento do despacho ofício de fls. 163, devendo comprovar nos autos em 05 dias.
6. Processo 00103325520235150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 0010332-55.2023.5.15.0138 : FERNANDA DA SILVA : AROSERV ENVIDRACAMENTO DE SACADAS E PERSIANAS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0217241 proferido nos autos. DESPACHO Concedo à reclamante o prazo de 5 dias para manifestação acerca da impugnação de Id 40aeee8. JACAREI/SP, 23 de maio de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA SILVA
7. Processo 00015492920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Norio Hiratsuka (OAB 231205/SP), Elaine dos Santos Rosa (OAB 335038/SP) Processo 0001549-29.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedrina Aparecida de Souza Guimarães - Exectda: Nathalia Souza Ferreira - Vistos. Fls. 129/131 e fls. 135/137: conforme já exposto no ato ordinatório de fls. 132 o SNIPER é um sistema nacional de investigação patrimonial, que indicará relações mantidas por pessoas físicas e jurídicas, mediante o cruzamento de informações declaradas à Receita Federal, à Justiça Eleitoral, ao Detran, às instituições financeiras (via Banco Central) e demais órgãos e entidades que incorporem seus dados ao banco de dados do projeto de cooperação técnica desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destarte, este sistema não efetua o bloqueio ou a indisponibilidade de bens. Observa-se: as informações prestadas poderão sinalizar a existência de confusão patrimonial. Fato que dependerá de prova e, desde que, observado o contraditório (a ser promovido pela parte credora em incidente processual adequado - artigos 133 e seguintes do CPC). Assim, a visualização gráfica das relações jurídicas via sistema Sniper poderá auxiliar à identificação de grupo econômico e à busca de bens ocultos. Neste contexto, defiro o uso do sistema SNIPER e a juntada de grafos existentes vinculados ao número de CPF da parte devedora, como documentos digitais sigilosos (com acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo). Cumpra-se. Após, intime-se a parte credora para manifestação (prazo de 30 dias). Intime-se.
8. Processo 00046519220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Gomes Batista (OAB 244719/SP), Elaine dos Santos Rosa (OAB 335038/SP) Processo 0004651-92.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daiane Menezes Rodrigues - O exequente deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à Instauração da fase de Cumprimento de Sentença - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, bem como providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente.