Gevanio Salustiano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00020499320198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002049-93.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1013246-33.2016.8.26.0019) (processo principal 1013246-33.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tecelagem Vila Americana Ltda - Hiago de Oliveira Costa e outro - Vistos. Por ora, indefiro o(s) pedido(s), ante o não recolhimento da respectiva taxa em valor suficiente para a realização da(s) diligência(s), ante a utilização da guia de fls.264/265 para as pesquisas de fls.268/269. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, observando os valores vigentes, conforme Provimento CSM nº 2663/22 e Provimento CSM nº 2.684/2023. Anoto que, para uma maior celeridade processual, os valores devem ser recolhidos integralmente e a comprovação nos autos deve ser realizada no momento do peticionamento eletrônico, sob pena de indeferimento. Se em termos, para a pesquisa de bens, é necessário juntar a planilha de cálculos atualizada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)
3. Processo 15010804320218260630
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501080-43.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE STWART GUEDES PORTO - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a EDUARDO HENRIQUE STWART GUEDES PORTO, condenando-o às penas de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, regime inicial fechado, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, por infração ao artigo 33, caput da Lei 11.343/06, c.c. artigos 61, I, do Código Penal. Não há valor mínimo indenizatório a ser arbitrado. Vinculado o numerário apreendido com o crime cometido, decreto a sua perda em favor da União, bem como os objetos apreendidos, ficando autorizado, quanto a estes últimos, doação ou destruição, acaso inservíveis ou sem valor econômico, o que será certificado. Certifique-se quanto à destruição da droga. Isento o réu de custas, assistido que está por defensor nomeado (fl. 101). Faculto eventual recurso em liberdade, pois assim o réu respondeu aos atos do processo. Após o trânsito, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. P.I.C." - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
4. Processo 00054202620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005420-26.2023.8.26.0019 (processo principal 1012676-13.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Roberto Geraldo Ferragute - - Vanderlei Aparecido Paviani - Flavio Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de extinção feito pelo executado. Int. - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP)
5. Processo 00066123820168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006612-38.2016.8.26.0019 (processo principal 0019809-02.2012.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Total Fleet Sa - Nardini Industrial e Comercial de Máquinas Ltda - José Renato Baptista (interventor judicial) - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB 306875/SP), MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE (OAB 84245/MG), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
6. Processo 00010013020238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001001-30.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1002530-48.2015.8.26.0320) (processo principal 1002530-48.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Mann + Hummel Brasil Ltda. - Renato Franchi - - Indústrias Nardini S/A - - Egydio Serri do Carmo Filho - - Rodolfo José de Souza e outros - Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
7. Processo 00011549720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001154-97.2025.8.26.0286 (processo principal 1004461-76.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Willian Pestana - - Gevanio Salustiano de Oliveira - Lourdes Regina Chiacherini Conti - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. ISENTO de custas finais, porquanto não houve início dos atos executivos. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA (OAB 436751/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
8. Processo 10027803320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002780-33.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Condominio Edificio Park Girassol - Ameribombas Soluções Em Bombas & Poços Artesianos Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a documentação juntada a fls. 353 e seguintes. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ADRIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 357056/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP), CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP)