Hugo Leonardo Torres De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009812720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000981-27.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aiello Urbanismo Ltda - Regina de Lima e outro - Vistos. 1) Diante do convênio celebrado entre a Defensoria Pública Estadual e a OAB/SP (p. 320/321), expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor de Hugo Leonardo Torres de Oliveira, OAB/SP nº 335.075, segundo a tabela de valores atualmente vigente - atuação total. 2) Após realizadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
3. Processo 10277351120198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027735-11.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S. - I.M.A.S. - Vistos. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória de fls. 383/384. Dil. - ADV: NATHALIA CABESTRE CASSELATI (OAB 275204/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
4. Processo 00005680220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000568-02.2020.8.26.0071 (processo principal 0030742-77.2009.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.N.S. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
5. Processo 10051963520238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005196-35.2023.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Flavio José Anequini - - Elza Brigida Mazza Torres Anequini - Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda. - Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda - - Daniel Brambilla Bíscaro - Flavio Jose Anequini e outro - Ante a determinação superior, designo audiência virtual para o dia 19/08/2025, às 14:15 horas, ocasião em que será produzida a prova oral já formulada nos autos (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, por petição eletrônica, indicar o e-mail e telefone de todos os participantes - Advogados, Procuradores, Partes e Testemunhas constantes do rol já apresentado. No caso de a testemunha não possuir os equipamentos necessários para participar da audiência em sua casa ou local de trabalho, poderá participar no escritório do Advogado, desde que garantida a incomunicabilidade, sob pena de nulidade da prova. Anoto ainda que, na impossibilidade de participar da audiência de forma remota, os autores e a testemunha poderão comparecer no Fórum, onde participarão do ato na sala de audiências, devendo neste caso, o procurador informar nos autos para que seja autorizado o acesso dos mesmos à sala de audiências. Observo a impossibilidade de encaminhar link por meio de whatsApp. Os advogados deverão informar e intimar, na forma dos §§ do art. 455 do Código de Processo Civil, as testemunhas que serão ouvidas em audiência. A substituição de testemunha arrolada apenas será admitida nas hipóteses de: falecimento; enfermidade que impossibilite o depoimento; mudança de domicílio ou local de trabalho que inviabilize sua localização (CPC, art. 451, incisos I a III). Informados os e-mails e telefones para o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização do ato, inclusive na ferramenta Microsoft Teams. A pessoa que participará da audiência remotamente precisa ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa, podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular. O juízo encaminhará por e-mail, a todos os participantes, o link para participação na audiência. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer- Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. As partes ficam intimadas para a audiência na pessoa do advogado, via DJE. Proceda a serventia o cadastro da audiência e das testemunhas, no sistema SAJ. Int. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
6. Processo 10302452120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030245-21.2024.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.T.B.C. - - M.R.C. - C.C.B.E. - Vistos. A produção antecipada de provas, como se sabe, tem por escopo tutelar a comprovação de fatos de interesse à justa solução de eventual litígio, de sorte que serve indubitavelmente mais ao processo que propriamente ao interesse ou ao direito subjetivo da parte. (Humberto Theodoro Jr., Processo Cautelar, Leud, 24ª ed., pág. 330) De mais a mais, não é medida restritiva de direito nem constritiva de bens, tudo a recomendar menor rigor na análise da presença dos pressupostos legais ao seu deferimento, o que não corresponde a afirmar que a medida esteja ao alvedrio do requerente. Nessa ordem de ideias e tendo em vista o risco de que a prova pretendida possa se perder, sabido e consabido que as imagens de circuito interno de segurança, pelo grande volume que geram, em regra são apagadas de tempos em tempos para que novas imagens sejam gravadas no local de armazenamento, pertinente a medida à luz do art. 381, I do CPC. Sobre a questão já se debruçou a jurisprudência: "Ação cautelar de produção antecipada de prova - Pedido de exibição das imagens de câmeras se segurança em estabelecimento comercial próximo ao local do acidente - Admissibilidade - Preservação das imagens até o deslinde do feito - Inteligência do artigo 381, inciso I, do Código de Processo Civil - Risco de exclusão periódica das gravações - Recurso provido." (TJSP, AI 2288752-61.2022.8.26.0000, rel. Sá Duarte, j. 13/03/2023, destaquei) Com suporte no art. 382, § 1º, cite-se a ré para que, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 no CPC, apresente os arquivos de imagens indicados na inicial, preferencialmente através de link de acesso, assim como os dados qualificativos solicitados, constando do mandado que, em havendo atendimento à pretensão no prazo legal, restará isenta de verbas de sucumbência, imposição que só se justifica nos casos em que a parte contrária faz oposição ao pedido de produção antecipada de provas, tornando contencioso o procedimento (TJSP, Ap. 1007287-42.2016.8.26.00032, rel. Thiago de Siqueira, 14ª CDPriv., j. 02/12/2016). Não há espaço para tutela antecipada, quando a própria produção antecipada de provas já contempla solução ao risco imposto à prova, anotado que a ré se responsabilizou pela conservação das imagens no expediente de p. 25. De qualquer sorte, a citação da ré para o procedimento terá por efeito a responsabilização da ré na preservação das imagens, à luz do art. 240 do CPC. Por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. Int.. - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
7. Processo 10263230620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026323-06.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: H. F. de C. M. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: H. F. de C. M. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: M. F. F. de C. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: F. H. F. M. - Vistos. Fls. 494/505: Ciente. Passo à análise da gratuidade da justiça. Nos termos da Lei 1.060/50, o previsto no artigo 5º, ao juiz é permitido o controle sobre a concessão do benefício, não constituindo esta atividade uma indevida intromissão no poder regulamentar da lei atribuído ao Poder Executivo, e sim o efetivo exercício do poder jurisdicional, podendo até indeferi-lo se tiver fundadas razões para tanto (JTACSP-Lex 197/28 Rel. o Juiz JOSÉ REYNALDO). Com isso, ao juiz é dado o poder de conceder tal benesse, mas, em contrapartida, o dever de zelar pelo bom uso de tal instrumento de acesso à justiça. Após análise dos autos, não se verifica que o benefício tenha sido concedido em primeira instância, tampouco nesta instância restou comprovada a hipossuficiência. Ademais, não vislumbro os requisitos autorizadores para a concessão da benesse pretendida. Desta feita, resta indeferido o pleito para concessão da justiça gratuita e, consequentemente, determino à parte apelante o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso pela deserção (art. 1.007, §4º do CPC). § 4ºO recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Intimem-se e, após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 11 de junho de 2025. JAIR DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075/SP) - Natalia Caroline Mendes (OAB: 412096/SP) - 4º andar
8. Processo 10311936520218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031193-65.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Carina - Keila Cristina Gomes e outro - DAVI RUFINO DA SILVA - Paulo Penha Capriolli - Fl. 990: Ciência ao arrematante. - ADV: HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), THIAGO NUNES DE CARVALHO (OAB 500382/SP), EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP), MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP)