Carlos Eduardo Pinto De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10698407120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069840-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Aldina de Moraes Lima - Geap - Fundação de Seguridade Social - Vistos, Fls. 402/408, fls. 415/421: Recebo os Embargos de Declaração da(s) parte(s), porque tempestivos, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. Intime-se. - ADV: LUISA CAROLINE GOMES (OAB 49198/DF), LEONARDO FARIAS FLORENTINO (OAB 343181/SP), CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO (OAB 335438/SP)
3. Processo 11624159820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1162415-98.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1162415-98.2023.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Antonio Donato; Advogado: Carlos Eduardo Pinto de Carvalho (OAB: 335438/SP); Apelado: Katia Donato; Advogado: Carlos Eduardo Pinto de Carvalho (OAB: 335438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10005043620175020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000504-36.2017.5.02.0511 RECLAMANTE: SAMOEL VALERIO BRITO RECLAMADO: SANTANA & VALENTIM SERVICOS DE EMPREITADA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a552e4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 10 de julho de 2025                                                                    DECISÃO Vistos… Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição de Id. 573b9ef. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao presente recurso no prazo de 08 dias.  Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. ITAPEVI/SP, 10 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMOEL VALERIO BRITO
5. Processo 00531123520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053112-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1065228-08.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Metalsinter Indústria e Comércio de Filtros e Sinterizados Ltda. - Vistos Assino o prazo de 30 dias. Int. - ADV: CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), SUELI ALEXANDRINA DA SILVA (OAB 279865/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP), ALBERTO MAURO ALVES (OAB 276740/SP), EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), SUELI ALEXANDRINA DA SILVA (OAB 279865/SP), JOSIEL RIBEIRO JULHO (OAB 275607/SP), SUELI ALEXANDRINA DA SILVA (OAB 279865/SP), CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB 280270/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP), MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP), CLARICE HENRIQUE DIAS (OAB 267399/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JOSIEL RIBEIRO JULHO (OAB 275607/SP), HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), FABIANA DO PRADO MAIA (OAB 269369/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), JOSIEL RIBEIRO JULHO (OAB 275607/SP), JOSIEL RIBEIRO JULHO (OAB 275607/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), FERNANDO GARCIA DOMINGOS (OAB 253633/SP), SANDRA REGINA BORGES BETTI (OAB 57799/SP), WALKYRIA RIBEIRO CAPONI (OAB 249319/SP), ARLEY DONIZETE BARBOSA (OAB 249280/SP), ARLEY DONIZETE BARBOSA (OAB 249280/SP), ARLEY DONIZETE BARBOSA (OAB 249280/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), FABIO LUIS PAPAROTTI BARBOZA (OAB 244065/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), LUCIO PALMA DA FONSECA (OAB 90479/SP), 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6. Processo 00221342220178190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Oficie-se a Receita Federal informando do encerramento da Recuperação Judicial do Floresta Comércio e Industria S/A. Sem prejuízo, dê-se vista ao AJ.
7. Processo 00112335820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011233-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1020332-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Dsm - Digital Sports Multimedia Ltda. - Vistos. 1. Fls. 87/88: já foi apresentada proposta de acordo pela executada, recusada pelo exequente, que, na mesma peça, apresentou disponibilidade e meios para tratativas diretas por acordo. Desnecessária a intervenção do Juízo para que as partes, ambas pessoas jurídicas, possam alcançar acordo de caráter meramente patrimonial. O feito deve prosseguir, pois inexiste razão jurídica para a sua paralisação. 2. CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 523/7 do CPC). INTIME-SE a parte executada para pagamento e, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO, no prazo sucessivo de 15 dias. Após decorrido o prazo para pagamento espontâneo, incidirão, independentemente de decisão específica, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS em 10% sobre o valor da execução (art. 85, § 1°, do CPC), acrescidos da MULTA PROCESSUAL de 10% sobre o valor devido. Após o decurso do prazo para impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação sobre a impugnação/exceção/manifestação eventualmente apresentada pelo executado ou sobre o decurso do prazo, no prazo de 15 dias. Se pleiteada a concessão de efeito suspensivo, venham à conclusão. Em caso de inércia da parte exequente, após intimada, ao arquivo, no aguardo de prescrição, independentemente de nova conclusão. Anoto que, caso não haja pagamento espontâneo ou seja concedido efeito suspensivo a eventual impugnação, assim como à luz de que a execução ora cumprida não é manifestamente susceptível de dano de difícil ou incerta reparação, o feito prosseguirá por iniciativa da parte exequente, nos termos do artigo 525, § 6°, do CPC e da presente decisão. Valor devido à parte exequente: R$ 1.017.126,56, data-base mar/2025. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO (OAB 335438/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (OAB 300971/SP)
8. Processo 10010214320175020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001021-43.2017.5.02.0090 RECLAMANTE: GEOVANE GERSON PIEROTTI RECLAMADO: NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (2) GEOVANE GERSON PIEROTTI      INTIMAÇÃO - PJE  Fica V.Sa. intimado para indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que esta Especializada possui os seguintes convênios disponíveis: Sisbajud (inclusive na modalidade “teimosinha”), Renajud, Cnib, Infojud, BNDT e Serasajud. O silêncio do exequente será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo do artigo 11-A caput e §1º da CLT, conforme a Lei 13467/2017, ocasião em que o processo será encaminhando à tarefa PJe “sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANE GERSON PIEROTTI