Helder Rodrigues Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 10020084620248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002008-46.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Elaine Cristina Bera Domenes - Assim, REJEITO a exceção de incompetência deste Juízo deduzida pela ré (item 1, folhas 28/31). 2. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando, objetiva e fundamentadamente, a pertinência e relevância de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las. 3. Oportunamente, renove-me a conclusão. Intimem-se. - ADV: HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP)
3. Processo 10016118420248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001611-84.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Monitória; 1001611-84.2024.8.26.0242; Cheque; Apelante: D. da S.; Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP); Apelado: M. C. M.; Advogado: Helder Rodrigues Maia (OAB: 335875/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10021626420248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002162-64.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Renan Felix Gomes - - Daniel Silva Domenes - - Debora Cristina Bernardo Toledo - - Fernanda Silva Domenes - - Mauricio Cardoso Bessa - Vistos. RENAN FELIX GOMES, DANIEL SILVA DOMENES, DEBORA BEATRIZ BERNARDO TOLEDO, FERNANDA SILVA DOMENES e MAURÍCIO CARDOSO BESSA ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais c/c pedido de tutela de urgência contra DIRCEU BRANCO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Citado (fl. 44), o requerido não compareceu à audiência de conciliação designada, razão pela qual o patrono da parte autora requereu a decretação de sua revelia (fls. 45/46). Pois bem. Analisando os autos, verifico que a parte autora da presente ação conta com 05 pessoas, e, apesar da juntada de procuração de todos os requerentes (fls. 16/20), não foram apresentados seus respectivos documentos pessoais e comprovantes de endereço o que foi feito apenas em relação ao documento pessoal de RENAN FELIX GOMES (fl. 24) e comprovante de endereço de FERNANDA SILVA DOMENES (fl. 25). Assim, com vias à regularização do presente feito, antes de qualquer análise relativa ao mérito da demanda, DETERMINO que a parte autora promova à juntada dos documentos pessoais de todos os requerentes e respectivos comprovantes de endereço, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, tornem os autos conclusos novamente. Publique-se e Intime-se. - ADV: HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP), HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP), HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP), HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP), HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP)
5. Processo 10008069720258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-97.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.S. - - A.L.R.S. - - A.J.R.S. - A.R.N. - Tentativa de conciliação conjunta com os autos em apenso 1000775-77.2025.8.26.0242 no Cejusc para o dia 19/08/2025 às 16:00h - ciência às partes. - ADV: HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP), EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA (OAB 363464/SP), EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA (OAB 363464/SP), EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA (OAB 363464/SP)
6. Processo 00012144720218260242
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001214-47.2021.8.26.0242/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Helder Rodrigues Maia - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópia das fls. 27-28 e 33-34 para os autos do cumprimento de sentença, certificando-se. Após, dê-se baixa no presente incidente, mediante as anotações de praxe no sistema informatizado, para efeito de estatística. Intime-se e cumpra-se. - ADV: HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP)
7. Processo 07346981020238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. QNM 11, 1º andar, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Número do processo: 0734698-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: C. M. D. S. REQUERIDO: B. M. M. F. M. S. REPRESENTANTE LEGAL: V. S. F. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, bem como da Decisão retro, ficam as partes intimadas para comparecer ao exame agendado para o dia 14/08/2025, às 13h, conforme documento anexo. Para comparecer à Perícia agendada para o dia 14/08/2025, às 13h, a coleta de amostras biológicas de V. S. F., B. M. M. F. M. S. e C. M. D. S., para a realização de exame de DNA. Endereço: SPO. BLOCO E COMPLEXO DE POLICIA CIVIL BRASILIA DF - Brasília - 70.610-907 Telefone(s): 3207 4363 Enfatizamos a importância da coleta de amostra biológica da mãe da filha questionada, procedimento essencial para a definição dos alelos obrigatoriamente paternos no perfil genético da filha. A coleta será realizada nas dependências deste Instituto, sendo desnecessária a prática de restrição alimentar (jejum). As pessoas citadas deverão se apresentar à recepção do I. no horário de 13h para assegurar atendimento no dia aprazado. O atendimento ocorrerá de acordo com Impresso: 18/06/2025 17:37:33 Página 1 de2 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade Telefone(s): 3207 4363 - www.pcdf.df.gov.br - I.@pcdf.df.gov.br - Gerado por: mecgs - I./spaf SPO. BLOCO E COMPLEXO DE POLICIA CIVIL BRASILIA DF - Brasília - 70.610-907 ordem de chegada e a coleta de amostras biológicas será realizada quando todas as partes envolvidas estiverem presentes. As partes deverão comparecer devidamente munidas de seus documentos de identificação pessoal contendo IMPRESSÃO DIGITAL e FOTO (carteira de identidade e certidão de nascimento da criança). Informamos que o procedimento de coleta de amostra biológica de menor necessita de autorização do responsável legal, que deverá presenciara coleta. Para dirimir quaisquer dúvidas, favor contatar este Instituto pelo telefone indicado abaixo e referenciar o Protocolo nº 25-D-00242-I.. Telefone(s): 3207 4363 "4) Adverte-se o(a)(s) requerido(a)(s) acerca das consequências da recusa ao exame, nos termos do artigo 232 do Código Civil, do artigo 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/92, e da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a saber: Art. 232 do Código Civil: A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. Art. 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/92: Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório. Súmula 301/STJ: Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. Advertência: A perícia não será repetida em nenhuma hipótese. Caso as partes faltem injustificadamente à coleta do material genético, o processo será julgado com base nas demais provas constantes dos autos e na distribuição do ônus da prova, conforme os fundamentos expostos." Ceilândia-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 21:14:23.
8. Processo 00108808120225150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3720b11. Intimado(s) / Citado(s) - M.M.B.