Helder Rodrigues Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00007432620248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000743-26.2024.8.26.0242 (processo principal 1000199-26.2021.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Domenes de Sousa - Tendo-se em vista o quanto retro certificado, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP)
3. Processo 10024057520228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-75.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Helio Leite - Vistos. Defiro a pesquisa solicitada pela exequente, mediante o recolhimento da respectiva taxa. Com a chegada, ao setor para a realização da pesquisa. Int. - ADV: ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP), HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP)
4. Processo 07346981020238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. QNM 11, 1º andar, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Número do processo: 0734698-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: C. M. D. S. REQUERIDO: B. M. M. F. M. S. REPRESENTANTE LEGAL: V. S. F. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, bem como da Decisão retro, ficam as partes intimadas para comparecer ao exame agendado para o dia 14/08/2025, às 13h, conforme documento anexo. "4) Adverte-se o(a)(s) requerido(a)(s) acerca das consequências da recusa ao exame, nos termos do artigo 232 do Código Civil, do artigo 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/92, e da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a saber: Art. 232 do Código Civil: A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. Art. 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/92: Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório. Súmula 301/STJ: Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. Advertência: A perícia não será repetida em nenhuma hipótese. Caso as partes faltem injustificadamente à coleta do material genético, o processo será julgado com base nas demais provas constantes dos autos e na distribuição do ônus da prova, conforme os fundamentos expostos." Ceilândia-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 13:19:15.
5. Processo 10017792320238260242
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001779-23.2023.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlian Pereira Dogado Londe - Nos termos da O.S. 01/2007, providencie a parte autora o atual endereço da parte requerida, no prazo de cinco dias, visto que esta não mais reside no local informado, conforme certidão do Oficial de Justiça/Aviso de Recebimento juntado aos autos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. - ADV: HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP), LOURENÇO JORGE ALVES (OAB 483441/SP), PAULA ROBERTA REQUE BORGES (OAB 503266/SP)
6. Processo 10016118420248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001611-84.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 1001611-84.2024.8.26.0242; Assunto: Cheque; Apelante: D. da S.; Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP); Apelado: M. C. M.; Advogado: Helder Rodrigues Maia (OAB: 335875/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 50272175520228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50272175520228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.