Enki Della Santa Pimenta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10101115620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010111-56.2024.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.R.V. - F.R.V. - Providenciem o encaminhamento dos ofícios, através de e-mail, correios, pessoalmente, etc, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. - ADV: JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO (OAB 327972/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP)
3. Processo 10008092720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Topis - - Laryssa Yumi Yamamoto Topis - Pousada Estreda D`água Ltda. - - Omnibees Soluções Em Tecnologia e Marketing Hoteleiro Ltda. - Fls. 367/370: Providencie a parte autora o complemento das custas postais (R$ 34,35 por cada endereço indicado e por cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: Carta registrada unipaginada com AR digital - FEDT. Código 120-1.). Nada Mais. - ADV: ÉRICA ERRICO (OAB 296743/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP)
4. Processo 00034049220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003404-92.2024.8.26.0010 (processo principal 1003059-12.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Reserva Cerâmica - Kaiane Rodrigues de Souza e outro - Vistos. Satisfeita a obrigação ( fl 221), JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as determinações supra e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias, observando a Serventia o disposto no art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. - ADV: ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO (OAB 49744/PR), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP)
5. Processo 00461093520018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046109-35.2001.8.26.0100 (583.00.2001.046109) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Angélica I - França Aldo Lauria - Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu revel - - Nilza Correa Vaz - réu revel - - Achilles de Oliveira - réu revel - - Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu revel - NOVA ESPERANÇA IMÓVEIS - Vistos. 1) Fls. 1754/1755: Reputo válida a arrematação e, nesta data, assino o auto de arrematação, nos termos do artigo 903, do Código de Processo Civil: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. § 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício; II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804; III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução. § 2º O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação. § 3º Passado o prazo previsto no § 2º sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. § 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário. § 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II - se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º ; III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. § 6º Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem. Assim, aguarde-se o prazo para embargos à arrematação. 2) No mais, intime-se a Fazenda Municipal, para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o recolhimento das despesas. 3) Aguarde-se eventual impugnação à arrematação e a manifestação da fazenda pública. Intimem-se. - ADV: ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), ACHILLES DE OLIVEIRA, NILZA CORREA VAZ, NEUSA CORRÊA LOPES LAURIA, SUZANE FANDIM PEREIRA (OAB 375163/SP), NEIDE CORRÊA LOPES DE OLIVEIRA, EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO (OAB 327972/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
6. Processo 10078313820238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007831-38.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Éber Eliud Feltrim - Segasp Corretora e Administradora de Seguros, Representacoes, Comercio e Servicos Ltda - - Touya-imperium Corretora e Administradora de Seguros, Representacoes, Comercio e Servicos Ltda. - Vistos. Fls. 208/209: O requerente apresentou, novamente, o mesmo formulário anteriormente apresentado, sem prestar os esclarecimentos solicitados. Nesse passo, considerando que as custas devem ser ressarcidas à parte e não aos seus procuradores, aguardem-se os necessários esclarecimentos por mais quinze dias. Int. Assis, 17 de junho de 2025. - ADV: NATASHA MACEDO PACHECO KILINSKAS (OAB 467629/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP)
7. Processo 10882288520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088228-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.M. - L.T.I.S.C.S. - - K.T.S. - Vistos. Da inércia do autor quanto ao recolhimento dos honorários periciais, julgo preclusa a prova do dano estético e dou por encerrada a fase instrutória. Digam as partes em alegações finais, na forma da lei. Intime-se. - ADV: LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 409576/SP), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
8. Processo 21424618720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142461-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Apc Junior Empadas – Me - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AGRAVADA - ALEGAÇÃO - FRAUDE NA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS APÓS ROUBO DO CELULAR DO REPRESENTANTE LEGAL - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA DÍVIDA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - MEDIDA - POSSIBILIDADE.JUÍZO - IMPOSIÇÃO DE MULTA AO AGRAVADO CASO DESCUMPRIDA A ORDEM - PREVISÃO - ART. 537 DO CPC - VALOR - REDUÇÃO E LIMITAÇÃO - CABIMENTO - OBJETIVO - EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - DECISÃO COMBATIDA - PARCIAL REFORMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Enki Della Santa Pimenta (OAB: 335931/SP) - 3º andar