Juliana Do Patrocinio Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 51094983020234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5109498-30.2023.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: L. L. D. S. S. D. Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA DO PATROCINIO GOMES DA SILVA - SP335962-A, RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS - SP202367-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial que realizar-se-á no dia 26 de junho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema PJe. Atenção: Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de maio de 2025.
3. Processo 00310007120095020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0031000-71.2009.5.02.0050 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: HOTEL PRIVE DO LIMAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd324c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em razão da manifestação das executadas reclamante. À apreciação de V.Ex.ª. São Paulo, 23 de maio de 2025 Jossiely Martins da Silva Analista Judiciário   DESPACHO Vistos etc. Petição de id f78dfd6: A executada CRISTIANE BARBOSA DA SILVA pretende o desbloqueio do valor penhorado pelo sistema SISBAJUD em 18/03/2025, no valor de R$ 427,32, alegando que se trata de benefício de pensão alimentícia  do seu filho. Os documentos apresentados pela executada CRISTIANE BARBOSA DA SILVA às fls 747 do PDF comprovam a sua alegação.  Assim, determino a liberação dos valores (R$ 427,32) a favor da executada CRISTIANE BARBOSA DA SILVA, sendo que esta deverá informar os dados bancários (Banco, agência e conta) para a expedição do alvará. Quanto à manifestação da executada ADRIANA BARBOSA DA SILVA, o qual teve um bloqueio no valor de R$ 2.186,34, os documentos apresentados comprovam que os valores são fruto do salário por ela recebido da Associação Amigos do Coração de Jesus no cargo de cozinheira. É entendimento do Juízo que é possível a penhora de 30% dos rendimentos líquidos do executado, de modo a evitar prejuízos à sua subsistência desde que garantida a impenhorabilidade do equivalente a um salário mínimo líquido (garantia do mínimo existencial).   Ocorre que conforme documento às fls 744 do PDF o salário da executada é inferior ao mínimo Estadual. Assim, determino a liberação dos valores (R$ 2.186,34) a favor da executada ADRIANA BARBOSA DA SILVA, sendo que esta deverá informar os dados bancários (Banco, agência e conta) para a expedição do alvará. Os valores dos alvarás serão transferidos em até 15 dias úteis desta data. Para consulta dos alvarás já levantados o patrono poderá acessar aba "Serviços" (no site do Tribunal), escolher a opção "Guia de Depósito" e clicar "Cadastro de Dados Bancários de Advogados". O PATRONO DAS RECLAMADAS DEVERÃO INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E SEU CPF/CNPJ, PARA POSSIBILITAR A EMISSÃO DE ALVARÁ, NOS TERMOS DA PROVIMENTO GP/CR N. 13/2016. NO mais,  Fica o Sindicato autor intimado para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Atente-se que meios efetivos são informações novas, capazes de trazer resultados satisfatórios para o andamento processual e não mera repetição de atos já praticados. Prazo de 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT. Na inércia, sobrestem-se os autos pelo prazo de 02 anos, por execução frustrada, aguardando manifestação. Vencido o prazo, sem manifestação, será aplicada a prescrição intercorrente. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA BARBOSA DA SILVA - CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
4. Processo 00310007120095020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0031000-71.2009.5.02.0050 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: HOTEL PRIVE DO LIMAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd324c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em razão da manifestação das executadas reclamante. À apreciação de V.Ex.ª. São Paulo, 23 de maio de 2025 Jossiely Martins da Silva Analista Judiciário   DESPACHO Vistos etc. Petição de id f78dfd6: A executada CRISTIANE BARBOSA DA SILVA pretende o desbloqueio do valor penhorado pelo sistema SISBAJUD em 18/03/2025, no valor de R$ 427,32, alegando que se trata de benefício de pensão alimentícia  do seu filho. Os documentos apresentados pela executada CRISTIANE BARBOSA DA SILVA às fls 747 do PDF comprovam a sua alegação.  Assim, determino a liberação dos valores (R$ 427,32) a favor da executada CRISTIANE BARBOSA DA SILVA, sendo que esta deverá informar os dados bancários (Banco, agência e conta) para a expedição do alvará. Quanto à manifestação da executada ADRIANA BARBOSA DA SILVA, o qual teve um bloqueio no valor de R$ 2.186,34, os documentos apresentados comprovam que os valores são fruto do salário por ela recebido da Associação Amigos do Coração de Jesus no cargo de cozinheira. É entendimento do Juízo que é possível a penhora de 30% dos rendimentos líquidos do executado, de modo a evitar prejuízos à sua subsistência desde que garantida a impenhorabilidade do equivalente a um salário mínimo líquido (garantia do mínimo existencial).   Ocorre que conforme documento às fls 744 do PDF o salário da executada é inferior ao mínimo Estadual. Assim, determino a liberação dos valores (R$ 2.186,34) a favor da executada ADRIANA BARBOSA DA SILVA, sendo que esta deverá informar os dados bancários (Banco, agência e conta) para a expedição do alvará. Os valores dos alvarás serão transferidos em até 15 dias úteis desta data. Para consulta dos alvarás já levantados o patrono poderá acessar aba "Serviços" (no site do Tribunal), escolher a opção "Guia de Depósito" e clicar "Cadastro de Dados Bancários de Advogados". O PATRONO DAS RECLAMADAS DEVERÃO INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E SEU CPF/CNPJ, PARA POSSIBILITAR A EMISSÃO DE ALVARÁ, NOS TERMOS DA PROVIMENTO GP/CR N. 13/2016. NO mais,  Fica o Sindicato autor intimado para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Atente-se que meios efetivos são informações novas, capazes de trazer resultados satisfatórios para o andamento processual e não mera repetição de atos já praticados. Prazo de 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT. Na inércia, sobrestem-se os autos pelo prazo de 02 anos, por execução frustrada, aguardando manifestação. Vencido o prazo, sem manifestação, será aplicada a prescrição intercorrente. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 00001677620128260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Raquel Ferraz de Campos (OAB 202367/SP), Juliana do Patrocinio Gomes da Silva (OAB 335962/SP) Processo 0000167-76.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectda: M. do P. e S. - Vistos. 1. Fls. 473/490: Na esteira da decisão de fls. 461/462, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 492/493 (conta judicial nº 500114319164 - parcela 2), no valor de R$ 2.879,85, em favor da parte executada MARCIA DO PATROCÍNIO E SILVA, intimando-a, oportunamente, de sua disponibilização. Para tanto, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), ficando a parte advertida, desde já, que a opção comparecer ao banco somente deverá ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de justiça gratuita, ante os documentos juntados às fls. 475/490. 3. Ciência à parte exequente dos extratos juntados às fls. 510/520. Int.
6. Processo 00001677620128260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Raquel Ferraz de Campos (OAB 202367/SP), Juliana do Patrocinio Gomes da Silva (OAB 335962/SP) Processo 0000167-76.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectda: M. do P. e S. - Vistos. Providencie-se pesquisa de veículos junto ao Detran pelo sistema RENAJUD em nome da parte executada. 2. Juntem-se os extratos. 3. Após ciência dos extratos, se nada for requerido em 30 (trinta) dias com vistas ao prosseguimento do feito, aguarde-se provocação no arquivo. Int.