Janildes Bispo De Souza Vatieri

Processos do Advogado

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2. Processo 00010716920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-69.2024.8.26.0075 (processo principal 1002213-28.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associacao dos Amigos de Guaratuba - Vagner Aparecido Bertini - Vistos. A petição de fls. 102/105 não está assinada pela exequente, portanto faculto manifestação da parte dentro de 5 dias para dizer se há anuência aos termos do acordo. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP)
3. Processo 10610567620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061056-76.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - A.R.S.V. - I.V.J. - Vistos. Fls. 261/262: Comprove o requerente, em 5 dias, o protocolo dos referidos ofícios. Intime-se. - ADV: SIRLEY DO NASCIMENTO (OAB 101296/SP), PEDRO VINICIUS DE SOUZA DOURADOS DOS SANTOS (OAB 460423/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP)
4. Processo 10217158720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021715-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - DOROTI ALVES DA SILVA - - MARIA HELENA DA SILVA - - SILVESTRE ALVES DA SILVA - - JOAO APARECIDO ALVES DA SILVA - - Antonio Alves da Silva - - Marcelo Alves da Silva - - Marcia Maria Aparecida Alves da Silva - Vistos. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para manifestar-se em face do laudo divergente. Intimem-se. - ADV: MARIANE VENDL CRAVEIRO (OAB 255446/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP)
5. Processo 02091454720198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janildes Bispo de Souza Vatieri (OAB 336089/SP) Processo 0209145-47.2019.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerente: Geovanna dos Antos Souza - Inicialmente, chamo o feito à ordem, uma vez que a decisão de fls. 57/59 foi proferida equivocamente, uma vez que a presente execução tramita somente pelo rito da prisão. Assim, REVOGO a ordem de expropriação dos bens do devedor. Contudo, mantenho a penhora de fl. 66/67, uma vez que atingiu o fim da execução, isto é, o pagamento. Por sua vez, verifico que apesar de constar no título executivo que o Executado deve pagar à Exequente o valor de 25% dos seus rendimentos líquidos, a Exequente utilizou como base de cálculo o valor fixo de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Portanto, intime-se a Exequente, por seu Advogado, para que regularize os cálculos da execução, considerando a consulta ao PREVJUD de fls. 96/103, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias.
6. Processo 10217158720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021715-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - DOROTI ALVES DA SILVA - - MARIA HELENA DA SILVA - - SILVESTRE ALVES DA SILVA - - JOAO APARECIDO ALVES DA SILVA - - Antonio Alves da Silva - - Marcelo Alves da Silva - - Marcia Maria Aparecida Alves da Silva - Vistos. Fls. 810/813: digam sobre os esclarecimentos. Intimem-se. - ADV: JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), MARIANE VENDL CRAVEIRO (OAB 255446/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP)
7. Processo 00045144219968260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004514-42.1996.8.26.0032 (032.01.1996.004514) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Hope Industria de Lengerie Ltda - Massa Falida de Omael Palmieri Rahal - Mituyo Goya e outros - Carlismino Carlos de Almeida e P P e outros - Omael Palmieri Rahal - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional de Araçatuba - PR9 e outros - Osvaldo Massamiti Yokoo - - Miyoko Yokoo - - C & Ela Confecções Ltda - - Dimartex Imóveis Empreendimentos e Participações EIRELI - - Maria Inez Silva Rahal e outros - VISTOS. 1.Defiro os pedidos formulados pela Síndica (fls. 6.410/6.416 e 6.430/6.436): a) diante das manifestações favoráveis da Síndica (fls. 6.410/6.416) e do Ministério Público (fl. 6.426), determino à UPJ que providencie a localização e/ou desarquivamento dos incidentes cujas sentenças constam às fls. 680 e 1.184 dos autos, autorizando, desde já, a carga dos autos pela Síndica, pelo prazo de 20 (vinte) dias, mediante prévio agendamento por e-mail institucional (falencia1@viacapital.com.br), tão logo estejam disponíveis para retirada. b) ante as manifestações favoráveis da Síndica (fls. 6.410/6.416) e do Ministério Público (fl. 6.426), defiro o pedido formulado por Maria Inez Silva Rahal, na qualidade de meeira, para fins de liberação do valor de R$ 364.325,89, correspondente a 50% do valor da arrematação dos imóveis matriculados sob os nºs 12.994 e 12.995. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, conforme formulário de fl. 6.423. Antes, contudo, certifique o cartório se o advogado dela tem poderes para receber e dar quitação, e se há penhora em desfavor dela no rosto dos autos, certificando-se. Faltando poderes ao advogado, ou havendo penhora no rosto dos autos, cls. c) determino, ainda, a constatação do imóvel matriculado sob o nº 12.994, situado à Rua Barão do Rio Branco nº 436, Centro, Birigui/SP, com a presença das partes, a fim de apurar eventual desmembramento físico e/ou funcional do referido bem, o que teria originado os números prediais 432 e 436. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado. Diligência do Juízo. Insta destacar, desde já, que o oficial de Justiça não está autorizado a manter contato com os advogados das partes para agendamento de cumprimento de mandados, incumbindo ao interessado acompanhar o andamento processual, providenciar o necessário ao cumprimento da medida, e procurar pelo oficial de Justiça designado. d) Fica a empresa, C Ela Confecções Ltda., intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Valdir Campoi OAB/SP 41.322, a promover o pagamento da multa contratual no valor de R$ 2.500,00, correspondente a um mês de aluguel e encargos, nos termos da Cláusula 1ª, § 2º, do Contrato de Locação (fls. 5.732/5.735), no prazo de 15 dias. e) Fica intimada, pela derradeira vez, a locatária, LM dos Santos Confecções Ltda. (atual denominação da empresa CC Confecções Ltda.), por meio de seu advogado, Dr. Jeronimo José dos Santos Junior OAB/SP 310.701, a juntar mensalmente a estes autos os comprovantes de pagamento dos aluguéis devidos, e, no prazo de 48 horas, deverá comprovar o pagamento da diferença relativa aos aluguéis dos meses de janeiro e fevereiro de 2025, decorrente do reajuste contratual, conforme informado pela Síndica. f) Ante o decurso do prazo sem impugnações (fl. 6.391, item 1.3), HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 6.336/6.354, referente aos imóveis matriculados sob os nºs 34.044 do CRI de Araçatuba/SP e 4.187 CRI de Pereira Barreto/SP, para que produza seus regulares efeitos. 2.Determino a alienação judicial dos referidos bens (alínea f), por meio de leilão eletrônico, a ser realizado nas datas indicadas na minuta de edital de fls. 6.471/6.472, incumbindo ao leiloeiro designado a publicação do respectivo edital em jornal de ampla circulação local, nos termos do art. 117 do Decreto-Lei nº 7.661/45, sem prejuízo, da publicação gratuita, pelo DJe. 3.Determino, ainda, a averbação da arrecadação do imóvel situado à Rua Princesa Izabel nº 167, Centro, Araçatuba/SP, descrito na matrícula nº 34.044, em favor da massa falida, conforme requerido pela Síndica às fls. 6.336/6.341. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado de averbação, cujo encaminhamento, por e-mail, a UPJ deverá providenciar. A resposta do Oficial do Registro de Imóveis, acompanhada da certidão devidamente averbada, deverá ser devolvida, em 15 dias, diretamente a este juízo, por meio do correio eletrônico institucional da UPJ (upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), LUCAS FERNANDES MOREIRA (OAB 393358/SP), LUCAS FERNANDES MOREIRA (OAB 393358/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP), MARIA TEREZA MOREIRA LUNA (OAB 62633/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), NILO IKEDA (OAB 43060/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), FELIPE HOLLANDA COELHO (OAB 345657/SP), JOSE EUGENIO ROMERA (OAB 51033/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP)
8. Processo 10226505920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022650-59.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.P. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias, fixado pelo art. 477, §1º do CPC. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB 154213/SP), FABIA MASCHIETTO (OAB 160381/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP)