Janildes Bispo De Souza Vatieri

Processos do Advogado

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2. Processo 10042616920208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004261-69.2020.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Loss Professor - ME (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Eunice de Castro Ferreira Capacitação - EPP - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DIREITOS AUTORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE. AÇÃO QUE DISCUTE VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO ATRIBUÍDA A UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO I.30, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DESTE E. TJSP. PRECEDENTES DO TJSP. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janildes Bispo de Souza Vatieri (OAB: 336089/SP) - Marcos da Silva Andrade (OAB: 420046/SP) - 5º andar
3. Processo 00133487620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013348-76.2023.8.26.0003 (processo principal 1012161-84.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.M.B.A.C. - A.A.P.B. - Junte a parte exequente, no prazo de 05 dias, formulário para expedição de MLE. - ADV: DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), PEDRO VINICIUS DE SOUZA DOURADOS DOS SANTOS (OAB 460423/SP)
4. Processo 10272705820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1027270-58.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027270-58.2023.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: F. L. V.; Advogada: Gabriele Teixeira Pinto (OAB: 444013/SP); Apelado: L. S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Janildes Bispo de Souza Vatieri (OAB: 336089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10169260220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016926-02.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Brasilart Empreendimentos e Participações Ltda. - Elza Aguiar - Elza Aguiar - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar resolvida a relação contratual entre as partes, por inadimplemento da ré, determinar a reintegração da autora na posse do imóvel, e condenar a ré ao pagamento das verbas acima especificadas. Julgo, ainda, PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção, para condenar a autora-reconvinda a restituir à ré-reconvinte, 80% dos valores por ela comprovadamente pagos, com correção monetária e juros de mora, na forma acima especificada, admitida a compensação entre os créditos e débitos. Em razão da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais deverão ser divididas na proporção de 2/3 para a ré e 1/3 para a autora. Fixo os honorários do advogado da autora em 10% do valor da condenação na ação e, do advogado da ré, em 10% do valor da condenação na reconvenção. Observe-se a condição suspensiva da exigibilidade das verbas de sucumbência em relação à ré-reconvinte, beneficiária da Justiça Gratuita (artigo 98, § 3º, do CPC). Julgo, por fim, extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
6. Processo 80727195420228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8072719-54.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TATIANE RAINE MORAIS DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB:SP336089), PEDRO VINICIUS DE SOUZA DOURADOS DOS SANTOS (OAB:SP460423) EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA figurando na qualidade de exequente, TATIANE RAINE MORAIS DE JESUS DOS SANTOS, em face da executada, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Efetuado o pagamento da condenação pela executada (ID 501941598 e ID 501941602), a parte exequente concordou, sem ressalvas, com o valor depositado, pugnando pela expedição de alvará e arquivamento dos autos, conforme termo de audiência de conciliação (ID 502414970). A extinção do processo é medida que se impõe, vez que integralmente satisfeita a obrigação. Isto posto, homologo a transação celebrada em sede de audiência de conciliação, conforme termo de audiência com acordo de ID 502414970, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, na forma requerida no ID 502414970. Nesta oportunidade, fica intimada a procuradora da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de expedição do alvará, comprovar a transferência da quantia pertencente à parte exequente para conta de sua titularidade. Após o recolhimento de eventuais custas remanescentes ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição.  Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR - BA, 2 de junho de 2025. JOSÉFISON SILVA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
7. Processo 00010716920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-69.2024.8.26.0075 (processo principal 1002213-28.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associacao dos Amigos de Guaratuba - Vagner Aparecido Bertini - Vistos. A petição de fls. 102/105 não está assinada pela exequente, portanto faculto manifestação da parte dentro de 5 dias para dizer se há anuência aos termos do acordo. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP)
8. Processo 10610567620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061056-76.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - A.R.S.V. - I.V.J. - Vistos. Fls. 261/262: Comprove o requerente, em 5 dias, o protocolo dos referidos ofícios. Intime-se. - ADV: SIRLEY DO NASCIMENTO (OAB 101296/SP), PEDRO VINICIUS DE SOUZA DOURADOS DOS SANTOS (OAB 460423/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP)