Graziele Cristiane Machado Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08318104420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00053289120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005328-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1024106-63.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leni Gemenes Lima - Caio Freire Beirão da Rocha - - Leonice Francisca Iglesias da Silva - Certifico que não há custas de pesquisas pendentes de recolhimento . Ciência acerca das pesquisas realizadas. - ADV: GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES (OAB 336281/SP), CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA (OAB 428062/SP), CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA (OAB 428062/SP)
4. Processo 01169376520068260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116937-65.2006.8.26.0008 (008.06.116937-9) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Carlos Alberto Azarias - - Graziele Cristiane Machado Alves Azarias - Revaisa Administradora de Consórcios S/c Ltda - - Liane Silveira Martins e outro - Jorge Tadeu Gomes Jardim - - Juliana Gameiro Gonçalves Herweg - Vistos. Homologo os cálculos apresentados às fls. 1131/1133, por estarem em conformidade com os parâmetros fixados na decisão de fls. 1085/1087, especialmente quanto ao valor de R$ 45.648,90 devidos aos terceiros interessados a título de honorários contratuais e sucumbenciais. Destaco que o montante de R$ 6.999,00 permanece com exigibilidade suspensa, conforme notícia de interposição de Agravo de Instrumento. Considerando a certidão da serventia quanto à expedição e encaminhamento do Mandado de Levantamento Eletrônico ao Banco do Brasil, conforme determinado, dou por satisfeita, nesta fase, a obrigação líquida incontroversa. Aguarde-se provocação das partes quanto ao valor ainda controvertido. Intime-se. - ADV: GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES (OAB 336281/SP), GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES (OAB 336281/SP), JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP), CLARISSE AGUIAR ROCHA RIBEIRO (OAB 4324/SE), RODRIGO CASTELLI (OAB 152431/SP)
5. Processo 10370426020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037042-60.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fausto Siviero Faria - Pronto Socorro Industria e Comércio de Vidros Ltda (Ps do Vidro) - Fls. 137 e ss.: à requerida. - ADV: JOELSON BATISTA DOS SANTOS (OAB 396460/SP), GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES (OAB 336281/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP)
6. Processo 08112239320258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0811223-93.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA BERREDO DE CASTRO E SILVA, ELIAS SILVA DE JESUS RÉU: AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ELCA - TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Após, certificados voltem cls.> RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
7. Processo 10045835720258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004583-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA AGRAVADO: JOSE ROBERTO BORSANELLI, M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Vistos, etc. No dia 26/05/2025, o Agravo de Instrumento n. 1004583-57.2025.8.11.0000 proposto por CLEITON EUSTÁQUIO ROCHA foi levado a julgamento, tendo sido proferida a seguinte ementa, verbis: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO. DECISÃO FUNDADA EM PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 2082732/MT. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RECURSO PROVIDO. Com o trânsito em julgado do referido recurso que tramitava perante o STJ e inexistindo razão para o indeferimento do levantamento dos valores depositados em Juízo, resta imperioso a reforma da decisão para determinar a liberação dos valores depositados em juízo, haja vista cessado o fato impeditivo. Todavia, devendo ser respeitado eventual pedido de penhora no rosto dos autos pleiteados por terceiros interessados.” Id- 288909851. Opostos Embargos de Declaração pela parte Agravada M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (Id- 290102367), em momento algum fora atribuindo efeito suspensivo ao recurso, bem como no dia 27/06/25, esta Colenda Câmara concluiu pela rejeição dos Embargos, tendo sido proferida a seguinte ementa, verbis: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA - OCORRÊNCIA –– RECURSO DESPROVIDO. O fato de a decisão recorrida não ter acolhido a interpretação que, segundo a Embargante, deveria ter sido dada à questão, não torna o acórdão contraditório. Deve a Embargante deduzir suas irresignações pelos meios recursais próprios e não por meio de Embargos de Declaração, cujas hipóteses de cabimento são estritamente previstas pelo ordenamento processual. Os Embargos, mesmo para fins de prequestionamento, devem ser fundados em uma das hipóteses do Artigo 1.022 do CPC.” (Id-296097374). Insta mencionar ainda, que o Agravo de Instrumento n. 1004760-21.2025.8.11.0000 proposto por JOSÉ ROBERTO BORSANELLI e THIAGO PEREIRA GARAVAZO, bem como os Embargos de Declaração opostos por M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A nos mesmos autos, tiveram idêntica conclusão. Feitas essas digressões, determino que se oficie ao Juízo de primeiro grau, comunicando a conclusão de ambos os recursos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.
8. Processo 00053289120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005328-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1024106-63.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leni Gemenes Lima - Caio Freire Beirão da Rocha - - Leonice Francisca Iglesias da Silva - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Leonice Francisca Iglesias da Silva e Caio Freire Beirão da Rocha; Valor atualizado: R$ 3.115,63 Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) LEONICE FRANCISCA IGLESIAS DA SILVA, CPF 11973649861 e CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA, CPF 229.039.058-51, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (em se tratando de autos digitais). Realizada a pesquisa Renajud, com a localização de veículos de titularidade do(s) executado(s) supra, e havendo necessidade de informações adicionais, fica desde já deferida a obtenção, junto ao DETRAN, de informações detalhadas sobre registros e eventuais eventos relevantes relacionados ao(s) r. bem(ns), inclusive restrições/gravames de toda a natureza, comunicações de venda, dados de credor fiduciário, endereço do titular do veículo constante do cadastro. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela parte exequente, instruindo-a, necessariamente, com cópia do comprovante de pesquisa Renajud. O número dos autos constará do lado direito do r. comprovante, para fins de conferência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada pelo exequente, sem a intervenção deste juízo. Caso já não tenha feito, fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1), ou a complementar eventual recolhimento anteriormente efetuado, referente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) já realizada(s), inclusive às com resultado negativo, nos termos do Provimento nº 2684/2023 do CSM, sob pena de não deferimento de eventual novo requerimento. Realizadas as pesquisas solicitadas, restando infrutífera a busca de bens, após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Nova pesquisa Sisbajud somente será realizada após decorrido um ano, contado da data da realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA (OAB 428062/SP), GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES (OAB 336281/SP), CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA (OAB 428062/SP)