Luiz Fernando Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010562420188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Schneider (OAB 146479/SP), Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP), Maria Amalia Banietti (OAB 77783/SP), Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB 80002/SP), Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP), Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP), Jefferson Martins da Silva (OAB 378557/SP) Processo 1001056-24.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: David Ramos Moreira, Daniela Ramos Moreira, Elza de Oliveira Ramos Moreira - Vistos. Fls. 1411/1418: Mantenho a decisão de fls. 1393/1394 pelos próprios fundamentos. Ciente do agravo interposto. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int.
3. Processo 10286605120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP) Processo 1028660-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Najara Gomes dos Santos - Vistos. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico perseguido pela parte autora é inferior a 60 salários mínimos. Desta feita, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, com fulcro no artigo 2º, caput, da Lei 12.153/09, e determino a redistribuição destes autos à uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Capital. Intime-se.
4. Processo 11293179320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Faria Rambaldi (OAB 74948/SP), Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP), Pedro Henrique da Silva Calixto (OAB 359562/SP), Andre Marques Martins (OAB 377145/SP), Gustavo Bei Vieira (OAB 392268/SP), Alex Alberto Braz (OAB 442254/SP) Processo 1129317-93.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Companhia Central de Importação e Exportação Concentral S.a - Exectdo: Trade Web Call Center Negócios A Distância Eireli - Epp, Manoel Alves de Souza, Andrea Farrabras de Souza - Vistos. Fls. 707/717: Indefiro o pedido de suspensão do leilão que foi alegado pelo executado Manoel. Este assumiu obrigação pessoal como fiador de que se responsabilizaria solidariamente pelos alugueres e encargos, respondendo pela dívida até que realizada a exoneração da obrigação assumida. É possível a penhora do imóvel, já que, modificando entendimento pessoal, a questão foi pacificada pelo E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 1.307.334 (TEMA 1127), que fixou a tese: É constitucional a penhora de bem defamíliapertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial". Logo, não há justa causa para que ocorra a suspensão do leilão. Intimem-se.
5. Processo 10286605120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP) Processo 1028660-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Najara Gomes dos Santos - Vistos. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico perseguido pela parte autora é inferior a 60 salários mínimos. Desta feita, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, com fulcro no artigo 2º, caput, da Lei 12.153/09, e determino a redistribuição destes autos à uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Capital. Intime-se.
6. Processo 10892298120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Rafaella Ferreira (OAB 198133/SP), Adriana Nunes Daolio (OAB 262910/SP), Denis Rodrigues (OAB 295498/SP), Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP) Processo 1089229-81.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Rodrigo Mitchell Pereira da Silva - Fls. 608/609 e 610/615: Ciência à parte interessada acerca da(s) resposta(s) de ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
7. Processo 00112459520255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011245-95.2025.5.15.0096 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052500300132500000260296346?instancia=1
8. Processo 80796299220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II  s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº: 8079629-92.2025.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: ESTEBAN ANDRES DOMIC DE LA PUENTE Requerido:                 Vistos, etc. Concedo à parte postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias.           Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 13 de maio de 2025  Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito