Luiz Fernando Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 80796299220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II  s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº: 8079629-92.2025.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: ESTEBAN ANDRES DOMIC DE LA PUENTE Requerido:                 Vistos, etc. Concedo à parte postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias.           Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 13 de maio de 2025  Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
3. Processo 10007925720255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000792-57.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: RENATA FERREIRA ROCHA RECLAMADO: DX GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS (1) Processo nº 1000792-57.2025.5.02.0008   Destinatário: RECLAMANTE: RENATA FERREIRA ROCHA Advogado(a) do(a) reclamante. LUIZ FERNANDO PEREIRA, CPF: 334.434.828-05    NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe  ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia    28/08/2025 11:20 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001.    A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT).  Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios,  por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência.  O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail vtsp08@trt2.jus.br, no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATA FERREIRA ROCHA
4. Processo 00112459520255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011245-95.2025.5.15.0096 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052500300132500000260296346?instancia=1
5. Processo 10084026920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP) Processo 1008402-69.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando Pereira, Luiz Fernando Pereira - Vistos. Desde 03.04.25 (fls. 168) se aguarda o recolhimento da taxa judiciária. Passado tal razoável prazo, porém, o autor deixou de atender aquela obrigação, atraindo seja aplicado à espécie o disposto no art. 290 do Código de Processo Civil. Sendo assim, DETERMINO o cancelamento da distribuição desta ação e declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito (Código de Processo Civil, artigos 290 e 485, inciso IV). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 10010562420188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Schneider (OAB 146479/SP), Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP), Maria Amalia Banietti (OAB 77783/SP), Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB 80002/SP), Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP), Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP), Jefferson Martins da Silva (OAB 378557/SP) Processo 1001056-24.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: David Ramos Moreira, Daniela Ramos Moreira, Elza de Oliveira Ramos Moreira - Vistos. Fls. 1411/1418: Mantenho a decisão de fls. 1393/1394 pelos próprios fundamentos. Ciente do agravo interposto. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int.
7. Processo 50289058620224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5028905-86.2022.4.02.5101/RJ RÉU : IRACEMA ADELAIDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB SP336324) DESPACHO/DECISÃO Diante da solicitação da parte ré e tendo em vista não existir a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, nomeio como Advogado Dativo o Dr. LUIZ FERNANDO PEREIRA, advogado dativo do sistema AJG, para patrocinar a ré. Fixo honorários no valor máximo da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014. Saliento que os honorários serão pagos por meio do sistema AJG quando do trânsito em julgado da ação. Deve o advogado nomeado apresentar a defesa da ré, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 10286605120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Pereira (OAB 336324/SP) Processo 1028660-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Najara Gomes dos Santos - Vistos. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico perseguido pela parte autora é inferior a 60 salários mínimos. Desta feita, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, com fulcro no artigo 2º, caput, da Lei 12.153/09, e determino a redistribuição destes autos à uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Capital. Intime-se.