Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10795360520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1079536-05.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Editora Esfera Ltda - Apelado: Maluhy & Mitsui Serviços para Edição Ltda. - Me - Apelado: Atelie da Escrita Editora Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Marco Fabio Domingues (OAB: 149592/SP) - 4º andar
3. Processo 10795360520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1079536-05.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Editora Esfera Ltda - Apelado: Maluhy & Mitsui Serviços para Edição Ltda. - Me - Apelado: Atelie da Escrita Editora Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Marco Fabio Domingues (OAB: 149592/SP) - 4º andar
4. Processo 10033539820208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003353-98.2020.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Ieda Regina Fernandes de Figueiredo Freitas Santos (Inventariante) - Embargda: Zélia de Figueiredo Freitas Fuso e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Acolheram os embargos, para corrigir erro material. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA ANULADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. CORREÇÃO, CONTUDO, DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, CORRIGIDO, APENAS, ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - George Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP) - Lucas Amorim E Silva (OAB: 285716/SP) - Lys Moniwa (OAB: 310619/SP) - Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP) - Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - Aline Lícia Klein (OAB: 198024/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - Nathália Giuliana Saraceni Martins (OAB: 324200/SP) - Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima (OAB: 358799/SP) - Renata dos Santos Vallilo Gerade (OAB: 217383/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Patricia Dal Poggetto de Souza Botelho (OAB: 171383/SP) - 4º andar
5. Processo 10033539820208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003353-98.2020.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Adriana Pereira Vieira de Figueiredo Freitas - Embargda: Zélia de Figueiredo Freitas Fuso e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Acolheram os embargos, para corrigir erro material. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA ANULADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. CORREÇÃO, CONTUDO, DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, CORRIGIDO, APENAS, ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Dal Poggetto de Souza Botelho (OAB: 171383/SP) - Aline Lícia Klein (OAB: 198024/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - Nathália Giuliana Saraceni Martins (OAB: 324200/SP) - Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima (OAB: 358799/SP) - Renata dos Santos Vallilo Gerade (OAB: 217383/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - George Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP) - Lucas Amorim E Silva (OAB: 285716/SP) - Lys Moniwa (OAB: 310619/SP) - Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP) - Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - 4º andar
6. Processo 21879010920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187901-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003562-87.2024.8.26.0224; Despesas Condominiais; Agravante: Sandra Lopes Correa da Rocha; Advogado: Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP); Agravado: Residencial Santa Monica; Advogada: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB: 145972/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50044365420248130351
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5004436-54.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JVM VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME CPF: 22.819.909/0001-09 NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CPF: 18.236.120/0001-58 e outros Intimadas as partes da sentença ID 10470081764 Janaúba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00004638720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-87.2024.8.26.0296 (processo principal 1003172-83.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Danilo de Abreu Mendes Canuto - Encaminho os autos à publicação para que as partes interessadas se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele, desde já, intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB 131753/MG), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP), GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB 130863/MG)