Paulo Rogerio Dos Santos Aguiar

Processos do Advogado

1. Processo 10076872820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007687-28.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.M.N.S. - Vistos. Recebo a petição de p. 38 como emenda à inicial. Prossiga-se no feito, com a citação da parte requerida, como determinado. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
2. Processo 00033245220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003324-52.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MAICON ENEAS LOPES - CT TWINS - CENTRO DE LUTA E TREINAMENTO FUNCIONAL e outro - Vistos. Entendo ser desnecessária e impertinente a produção de prova oral, diante da prova documental já produzida. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO- PRODUÇÃO DE PROVA ORAL- DESNECESSIDADE- JUIZ - DESTINATÁRIO DAS PROVAS - VERDADE REAL - POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POR PROVA TÉCNICA E DOCUMENTAL - RECURSO NÃO PROVIDO. - Se o conjunto probatório constante dos autos não é suficiente para formação do convencimento do magistrado, capaz de autorizá-lo a decidir a lide no estado em que se encontrar o processo, tem ele, na realidade, o dever de determinar as provas que entender necessárias e úteis, a fim de eliminar possível dúvida no momento do julgamento do pedido, garantindo a igualdade material entre os litigantes - O Juiz como destinatário da prova, é a quem compete decidir sobre a necessidade ou não de realização de prova oral, uma vez que somente ele sabe o que é necessário à formação de sua convicção - O cerne da questão é passível de comprovação via prova documental e técnica, razão pela qual desnecessária a produção da prova requerida, não havendo falar em cerceamento de defesa - Recurso não provido. Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento: AI 2530453-78.2022.8.13.0000. Assim, não havendo preliminares arguidas a serem enfrentadas ou necessidade de produção de outras provas, em observância aos princípios da celeridade e economia processual, encaminhem-se estes autos à conclusão para proferimento de sentença, nos termos dos artigos 203, §1º e 355, I, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), ANDREIA CAMILO DE PAULA (OAB 181815/MG)
3. Processo 00047774520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004777-45.2025.8.26.0004 (processo principal 0013381-29.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.G.S. - Vistos. 1. Fls. 197: Para análise do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, deverá o executado comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos seus pressupostos, com a juntada de declaração de bens e rendimentos ou outros documentos aptos a comprovar impossibilidade financeira de assumir os encargos processuais. 2. Fls. 201: Aguarde-se a manifestação da parte por 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem os autos conclusos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
4. Processo 40003766020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000376-60.2025.8.26.0609/SP AUTOR : DANKLE ROBERT DE SOUSA PESSOA ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB SP336544) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 14: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada. Int.
5. Processo 10201049520148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020104-95.2014.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - I.C. - Ângela Maria Ferreira - - Aparecida Cristina Ferreira da Costa - - M.F. - - F.A.F. - - A.C.F. - - A.G.F. - - C.M.L.G. - - C.H.F. - - C.F. - - E.L.F. - - A.D.L. - - P.F.L.G. - - M.T.G. e outro - Pelo presente, fica o(a) inventariante intimada, na pessoa da patrono(a) constituído(a) nos autos, a dar cumprimento à r. Decisão de fls. 1644, item 4. Prazo: 10 dias. - ADV: THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP)
6. Processo 50002222920224036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000222-29.2022.4.03.6130 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LAELSON AZEVEDO DOS SANTOS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROGERIO SANTOS AGUIAR - SP336544 D E S P A C H O 1 - Ciência da redistribuição do presente feito perante este Juízo. 2 - ID nº 357006510 e anexos - Diga a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Após, venham-me os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025.
7. Processo 30019907420128260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001990-74.2012.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Municipio de Taboao da Serra - Paulo de Souza Felix - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Não há custas finais. Caso haja curador especial nomeado, expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado, consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo, conforme o Comunicado CG nº 571/2022. Expeça-se MLE do montante bloqueado nos autos em favor do Município. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
8. Processo 00161662720038260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016166-27.2003.8.26.0609 (609.01.2003.016166) - Execução Fiscal - Mauricio Roberto Madalena - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Não há custas finais. Caso haja curador especial nomeado, expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado, consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo, conforme o Comunicado CG nº 571/2022. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
9. Processo 00007089520188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000708-95.2018.8.26.0268 (processo principal 1002299-80.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.F.F. - M.R.F. - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, promova a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento, de forma legível, do formulário MLE*, para fins de possibilitar à unidade judicial a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento ao determinado na r. deliberação de fls.416. *O formulário MLE está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Nada Mais. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP)
10. Processo 00024773120248260268
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002477-31.2024.8.26.0268 (processo principal 1004451-57.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Big Bag Virtude Embalagem Ltda - Recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso, em complemento à despesa recolhida às fls. 47/49 (são 3 UFESPs e a parte recolheu 2), para viabilizar a realização das diligências requeridas à fl. 45. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$111,06 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1 Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1 Desarquivamento: R$44,87 - Guia FEDT - Código 206-2 SISBAJUD (teimosinha): R$111,06 - Guia FEDT - Código 434-1 INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025 - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)