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Paulo Rogerio Dos Santos Aguiar

Paulo Rogerio Dos Santos Aguiar

Número da OAB: OAB/SP 336544

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRT2, TJSP, TRF3, TRT3
Nome: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010051-36.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thomaz Locastro Neto - - Maria Inez Borsato - Empresa Funerária e Plano Assistencial Serra Ltda - - Industria de Urnas Rigon Ltda (Urnas Rigon) - Eduardo Momente - - Conrado Burgos Takahashi Garcia - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte autora, no valor de R$ 48.655,30, conforme depósito de fls. 372, 382, 385 e 389, formulário de fls. 397/399 e decisão de fls. 400, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 18 e 20. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA (OAB 410652/SP), ANA PAULA SPADACCI (OAB 338998/SP), ANA PAULA SPADACCI (OAB 338998/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP), VALDENILDE ALVES DE RESENDE (OAB 297489/SP), VALDENILDE ALVES DE RESENDE (OAB 297489/SP), ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034297-39.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ivaneia Gomes de Oliveira Novaes - Vistos. Fls. 63/87: 1. Em observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. 2. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, a ré deverá apresentar: a) extratos bancários detalhados dos dois últimos meses de todas as contas correntes e de aplicações financeiras, inclusive de poupanças; b) cópia integral das duas faturas de todos os cartões de crédito; c) cópia integral de suas duas últimas declarações de imposto de renda - IRPF (ou atestada documentalmente sua ausência); e d) cópia dos dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 3. Fls. 88/89: Providencie o autor o recolhimento da respectiva taxa, e, após, proceda-se ao desbloqueio do veículo de placas FPL-7C89 (fls. 59), pelo sistema RENAJUD. 4. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020104-95.2014.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - I.C. - Ângela Maria Ferreira - - Aparecida Cristina Ferreira da Costa - - M.F. - - F.A.F. - - A.C.F. - - A.G.F. - - C.M.L.G. - - C.H.F. - - C.F. - - E.L.F. - - A.D.L. - - P.F.L.G. - - M.T.G. e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) retro encartado(s) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006944-97.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1011020-21.2022.8.26.0609) (processo principal 1011020-21.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.R.S. - R.P.S. - Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos e cabíveis. Verifica-se, de fato, a omissão apontada pela parte embargante. Com efeito, deixou-se de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado pelo executado. Assim, sanando a omissão, passo à análise do referido pedido. Os documentos juntados, em especial de fls. 59/60, demonstram que o executado preenche os requisitos legais para a concessão da justiça gratuita, Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão apontada, DEFERIR o pedido de justiça gratuita. Em sendo deferido o benefício da justiça gratuita, com fundamento no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil,SUSPENDOa exigibilidade das custas processuais pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado desta decisão. - ADV: GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003143-56.2020.8.26.0176 (processo principal 1006624-49.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Ângelo do Nascimento - Master Patio e Estacionamemto Eireli - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a que título pretende levantar o valor requerido, considerando que, conforme se observa da ordem de fls. 105/107 e do pedido de levantamento formulado às fls. 117/118, houve bloqueio integral da dívida e respectivo levantamento, conforme já comprovado nos autos. . Na mesma oportunidade, deverá a parte juntar planilha atualizada do débito, com os devidos abatimentos dos valores já levantados, a fim de possibilitar o controle e a verificação do saldo eventualmente remanescente. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP), MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001974-20.2025.8.26.0609 (processo principal 1008020-13.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio dos Santos Aguiar - Elisiane Camara Castro - Vistos. Fls. 13/ 14: À Serventia. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001022-62.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laelson Azevedo dos Santos - Providencie o recolhimento do complemento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 37,02. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020104-95.2014.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - I.C. - Ângela Maria Ferreira - - Aparecida Cristina Ferreira da Costa - - M.F. - - F.A.F. - - A.C.F. - - A.G.F. - - C.M.L.G. - - C.H.F. - - C.F. - - E.L.F. - - A.D.L. - - P.F.L.G. - - M.T.G. e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) retro encartado(s) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513341-29.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VITOR SOARES DE BARROS - Fls. 68-75: Defiro a habilitação do advogado para defender o acusado JOÃO VITOR SOARES DE BARROS. Anote-se. A resposta apresentada não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas indicadas no art. 397 do Código de Processo Penal. Verifico a presença da justa causa para o exercício da ação penal, uma vez que se tem lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração penal, além do que observo que a r. Denúncia ofertada obedeceu ao disposto no art. 41 do CPP, descrevendo os fatos em todas as suas circunstâncias, não sendo o caso, pois, de rejeição. No mais, as alegações da douta Defesa dependem da apreciação da prova, a ser feita no momento da prolação da sentença. Ausente o rol de testemunhas. Anote-se. ratifico o recebimento da denúncia oferecida em face de JOÃO VITOR SOARES DE BARROS. Defiro o requerimento defensivo em relação à empresa de aplicativo UBER. Com os dados do acusado (nome, RG e CPF), oficie-se à UBER para que informe se houve comunicação, realizada pelo acusado prestador de serviços da plataforma , acerca do evento ocorrido envolvendo o passageiro Felipe Guilherme de Campos, na data de 06 de março de 2024. Caso seja localizada referida comunicação, deverá a empresa informar quais providências foram adotadas para a localização do passageiro e a devolução dos bens. Deixo consignado o prazo de 10 dias para retorno. Nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o 25 de junho de 2025, às 14h30min, a ser realizada na forma PRESENCIAL; salvo justificativa idônea a ser analisada. Prossiga-se com as providências necessárias para a realização do ato. Solicitem-se eventuais laudos pendentes; intime-se, requisite-se e oficie-se, caso Necessário. i) Intime-se o acusado JOÃO VITOR SOARES DE BARROS. ii) Felipe Guilherme de Campos. iii) Arnaldo Roque. A fim de evitar prejuízos ao ato designado e a demora injustificada na prestação jurisdicional, garantindo, assim, a duração razoável do processo, o(s) mandado(s) deverão ser expedido(s) com a classificação URGENTE e DESMEMBRADOS para todos os endereços, caso necessário. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513341-29.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VITOR SOARES DE BARROS - Fls. 68-75: Defiro a habilitação do advogado para defender o acusado JOÃO VITOR SOARES DE BARROS. Anote-se. A resposta apresentada não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas indicadas no art. 397 do Código de Processo Penal. Verifico a presença da justa causa para o exercício da ação penal, uma vez que se tem lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração penal, além do que observo que a r. Denúncia ofertada obedeceu ao disposto no art. 41 do CPP, descrevendo os fatos em todas as suas circunstâncias, não sendo o caso, pois, de rejeição. No mais, as alegações da douta Defesa dependem da apreciação da prova, a ser feita no momento da prolação da sentença. Ausente o rol de testemunhas. Anote-se. ratifico o recebimento da denúncia oferecida em face de JOÃO VITOR SOARES DE BARROS. Defiro o requerimento defensivo em relação à empresa de aplicativo UBER. Com os dados do acusado (nome, RG e CPF), oficie-se à UBER para que informe se houve comunicação, realizada pelo acusado prestador de serviços da plataforma , acerca do evento ocorrido envolvendo o passageiro Felipe Guilherme de Campos, na data de 06 de março de 2024. Caso seja localizada referida comunicação, deverá a empresa informar quais providências foram adotadas para a localização do passageiro e a devolução dos bens. Deixo consignado o prazo de 10 dias para retorno. Nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o 25 de junho de 2025, às 14h30min, a ser realizada na forma PRESENCIAL; salvo justificativa idônea a ser analisada. Prossiga-se com as providências necessárias para a realização do ato. Solicitem-se eventuais laudos pendentes; intime-se, requisite-se e oficie-se, caso Necessário. i) Intime-se o acusado JOÃO VITOR SOARES DE BARROS. ii) Felipe Guilherme de Campos. iii) Arnaldo Roque. A fim de evitar prejuízos ao ato designado e a demora injustificada na prestação jurisdicional, garantindo, assim, a duração razoável do processo, o(s) mandado(s) deverão ser expedido(s) com a classificação URGENTE e DESMEMBRADOS para todos os endereços, caso necessário. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
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