Paulo Rogerio Dos Santos Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00069458220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006945-82.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008951-79.2023.8.26.0609) (processo principal 1008951-79.2023.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - N.P.R. - - R.P.R. - R.P.S. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica o(a) executado(a) intimado(a) a recolher as custas finais (2% sobre o valor da satisfação do débito), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, aplicando-se, quando for o caso, o artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Decorrido, se silente, oficie-se a FESP. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cumpra-se. - ADV: ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
3. Processo 10302840720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030284-07.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Apice Prestadora de Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - Condominio Edifício Omini - "Deve a executada, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça, comprovar o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, no prazo de cinco dias, conforme sentença de fl 144 - sob pena de inscrição na dívida ativa." - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), AMANDA LOBAO TORRES (OAB 325674/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP)
4. Processo 40000916720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000091-67.2025.8.26.0609/SP REQUERENTE : PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB SP336544) SENTENÇA Vistos. Analisando a inicial, verifico que trata-se de Ação de Cobrança, cuja competência é fixada em razão do domicílio da parte Requerida, sendo equivocada a propositura neste Juízo. Em assim sendo, INDEFIRO a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 485, I, do CPC. Inexiste verba de sucumbência (artigo 54 da Lei 9.099/95). P.I.C. Oportunamente, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, arquive-se o feito. Int
5. Processo 00026331020018260176
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002633-10.2001.8.26.0176 (176.01.2001.002633) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - Edvaldo Lemos dos Santos e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão do Oficial de Justiça negativo FLS 617, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, recolhendo, inclusive, a(s) despesa(s) para expedição do documento, se o caso. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
6. Processo 00133812920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Rogerio dos Santos Aguiar (OAB 336544/SP) Processo 0013381-29.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: T. G. da S. - Vistos. Reitera-se: Proceda-se à baixa da audiência designada perante o Cejusc (fls. 65). Sem prejuízo, digam as partes, em 10 (dez) dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual, hipótese em que deverão ser fornecidos e-mails dos advogados e respectivos constituintes, bem como se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Intime-se.
7. Processo 10223732720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Rogerio dos Santos Aguiar (OAB 336544/SP), Daniel Almeida dos Santos (OAB 377198/SP), Carlos Roberto Sasaki Felix (OAB 451863/SP) Processo 1022373-27.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. V. da S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia fixada em favor da ré com a manutenção dos alimentos ao correquerido, com o devido ajuste, nos termos da fundamentação supramencionada. Deixo de condenar os requeridos no pagamento das custas, despesas processuais e das verbas de sucumbência diante da ausência de falta de defesa da correquerida e a intervenção da Curadoria Especial em favor do correquerido. Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.
8. Processo 10028660820245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1002866-08.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: PRISCILA FERREIRA YOSHITANI RECLAMADO: GOMES & GOMES - THANATUS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e70fc9f proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de Embu das Artes, certificando que o Excelentíssimo Juiz Titular desta unidade foi afastado do trabalho por motivos de saúde, tendo sido requerido à Corregedoria Regional, na última sexta-feira, 23/05/2025, a designação de Juiz Substituto, inclusive para a realização das audiências desta semana, requerimento este que não foi atendido, tendo sido negado, em que pese esta Vara do Trabalho conte atualmente com a 2ª maior distribuição de processos por Vara de todo o TRT da 2ª Região. Certifico que a data abaixo designada para audiência é a primeira desimpedida da pauta para o referido tipo de audiência. Embu das Artes, data abaixo. Carolina Cappelli de Campos, servidora. DESPACHO Ante o acima certificado, fica redesignada a audiência UNA/RS, que será realizada de  forma presencial, para o dia 09/06/2025, às 14h50, quando as partes deverão comparecer pessoalmente na sala de audiência da Vara do Trabalho de Embu das Artes, sob pena de arquivamento do feito, para o caso de não comparecimento do(a) autor(a), ou de revelia e confissão, para a hipótese de ausência da(s) reclamada(s), nos termos do artigo 844 da CLT. Intimação de Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas já está disponível na consulta dos documentos do processo, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso( art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário e duas para o Sumaríssimo, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que estiverem presentes no ato. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 26 de maio de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GOMES & GOMES - THANATUS LTDA