Paulo Rogerio Dos Santos Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10342973920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034297-39.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ivaneia Gomes de Oliveira Novaes - Vistos. Fls. 63/87: 1. Em observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. 2. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, a ré deverá apresentar: a) extratos bancários detalhados dos dois últimos meses de todas as contas correntes e de aplicações financeiras, inclusive de poupanças; b) cópia integral das duas faturas de todos os cartões de crédito; c) cópia integral de suas duas últimas declarações de imposto de renda - IRPF (ou atestada documentalmente sua ausência); e d) cópia dos dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 3. Fls. 88/89: Providencie o autor o recolhimento da respectiva taxa, e, após, proceda-se ao desbloqueio do veículo de placas FPL-7C89 (fls. 59), pelo sistema RENAJUD. 4. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
3. Processo 10201049520148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020104-95.2014.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - I.C. - Ângela Maria Ferreira - - Aparecida Cristina Ferreira da Costa - - M.F. - - F.A.F. - - A.C.F. - - A.G.F. - - C.M.L.G. - - C.H.F. - - C.F. - - E.L.F. - - A.D.L. - - P.F.L.G. - - M.T.G. e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) retro encartado(s) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP)
4. Processo 00069449720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006944-97.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1011020-21.2022.8.26.0609) (processo principal 1011020-21.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.R.S. - R.P.S. - Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos e cabíveis. Verifica-se, de fato, a omissão apontada pela parte embargante. Com efeito, deixou-se de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado pelo executado. Assim, sanando a omissão, passo à análise do referido pedido. Os documentos juntados, em especial de fls. 59/60, demonstram que o executado preenche os requisitos legais para a concessão da justiça gratuita, Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão apontada, DEFERIR o pedido de justiça gratuita. Em sendo deferido o benefício da justiça gratuita, com fundamento no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil,SUSPENDOa exigibilidade das custas processuais pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado desta decisão. - ADV: GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
5. Processo 00031435620208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003143-56.2020.8.26.0176 (processo principal 1006624-49.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Ângelo do Nascimento - Master Patio e Estacionamemto Eireli - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a que título pretende levantar o valor requerido, considerando que, conforme se observa da ordem de fls. 105/107 e do pedido de levantamento formulado às fls. 117/118, houve bloqueio integral da dívida e respectivo levantamento, conforme já comprovado nos autos. . Na mesma oportunidade, deverá a parte juntar planilha atualizada do débito, com os devidos abatimentos dos valores já levantados, a fim de possibilitar o controle e a verificação do saldo eventualmente remanescente. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP), MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
6. Processo 40000916720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000091-67.2025.8.26.0609/SP REQUERENTE : PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB SP336544) SENTENÇA Vistos. Analisando a inicial, verifico que trata-se de Ação de Cobrança, cuja competência é fixada em razão do domicílio da parte Requerida, sendo equivocada a propositura neste Juízo. Em assim sendo, INDEFIRO a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 485, I, do CPC. Inexiste verba de sucumbência (artigo 54 da Lei 9.099/95). P.I.C. Oportunamente, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, arquive-se o feito. Int
7. Processo 00019742020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001974-20.2025.8.26.0609 (processo principal 1008020-13.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio dos Santos Aguiar - Elisiane Camara Castro - Vistos. Fls. 13/ 14: À Serventia. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
8. Processo 10010226220258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001022-62.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laelson Azevedo dos Santos - Providencie o recolhimento do complemento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 37,02. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)