Erica Jesuino Gasoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00011905620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-56.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1002990-39.2024.8.26.0152) (processo principal 1002990-39.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento São Paulo Ii - Estela Libman Nascimento - Vistos, Nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes à(s) fl.(s) 43/45. Aguarde-se o cumprimento da avença (30/052029), devendo o exequente comunicar oportunamente para fins de extinção e arquivamento. Providencie a Serventia a liberação da petição e decisão sigilosas, o resultado SisbaJud, desbloqueando-se eventuais valores bloqueados. Int. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
3. Processo 10073568720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007356-87.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - - A.V.A.L.S. - - V.P.S. - Vistos. Promovam os autores, no prazo de 15 dias, a emenda à inicial para o fim de adequar o valor dado à causa, uma vez que deverá corresponder ao montante correspondente a 12 (doze) prestações alimentícias requeridas, observando-se o disposto no art. 292, inciso III, do CPC, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, providencie a parte requerente o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento (art. 290 do CPC). Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
4. Processo 10041323020148260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004132-30.2014.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Francisca Lucia Gomes de Sa Alves - Embargdo: Sandra de Jesus (representante) - Embargda: LENICE DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO - Embargdo: Romario Santos de Melo e outros - Embargdo: Heitor Ambrosino de Miranda - Embargdo: Antonio Deodato Alves Leite e outros - Embargda: Renildes Vieira dos Santos - Embargda: Tatiely Machado Costa - Embargdo: Devany Pereira Coimbra Martins - Embargda: Deise Franca Martins - Embargdo: Jefferson de Jesus Santos - Embargdo: Espólio de Mariano da Silva - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOMENTE SÃO ADMISSÍVEIS QUANDO PRESENTE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CPC/15. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Gabriel Rodrigues Faria (OAB: 325405/SP) - Samantha Andreotti Gonçalves (OAB: 167689/SP) - Kátia Regina Silva Ferreira (OAB: 219368/SP) - Juliana Franco de Camargo (OAB: 159561/SP) - Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB: 105573/SP) - Erica Jesuino Gasoli (OAB: 336735/SP) - Frank dos Santos Dias Marreiros (OAB: 415288/SP) - Elton Gonçalves de Melo (OAB: 408609/SP) - Ivan Souza Dantas (OAB: 303195/SP) - Hélio Pereira da Penha (OAB: 243481/SP) - Patricia Borges Martins Crepaldi de Oliveira (OAB: 350859/SP) - Andre Cordeiro de Moraes (OAB: 329046/SP) - Oswaldo Colas Neto (OAB: 273265/SP) - Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) - 3º andar
5. Processo 00014117320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001411-73.2024.8.26.0152 (processo principal 1001607-65.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.C. - A.V.S.C. - Ciência do cumprimento do mandado de prisão, noticiado à(s) fl(s). 121/126. - ADV: MARLENE MARIA MARRA GUIMARÃES (OAB 67782/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
6. Processo 10091931720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009193-17.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.R. - - K.S.S.R. - - A.G.S.R. - Fica o autor intimado acerca da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão após assinatura digital. - ADV: ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
7. Processo 10058293020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005829-30.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marla Barbosa Santos - Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.788/2025, uma vez que são 3 endereço e foram recolhidas 2 custas. - ADV: ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
8. Processo 10031189320238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003118-93.2023.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.A.S. - Vistos. Fls. 100/101: verifico que não houve a citação válida do requerido, tendo em vista a certificação de fl. 90 pelo sr. Oficial de Justiça em que foi noticiado que o réu não reside mais no endereço diligenciado. No mais, no que tange ao pedido de citação por edital, esclareço que esta somente pode ser deferida após esgotados os meios para localização do réu, através de pesquisas de endereços nos cadastros dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, o que ainda não ocorreu, razão pela qual indefiro tal requerimento. Requeira a parte autora o que de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)