Simone Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10187490520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018749-05.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Jonas José de Lima - Telefônica Brasil Sa (vivo) - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por JONAS JOSÉ DE LIMA em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA e o faço para condenar as rés, solidariamente, a pagar ao autor o valor desembolsado para compra do aparelho celular (R$1.199,00 - nota fiscal de pág.18), incidentes correção monetária desde a data da compra e juros de mora a partir da citação. Condeno ainda as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$2.000,00 (dois mil reais), incidentes correção monetária a partir da data do arbitramento (Súmula 362 STJ) e juros de mora a partir da citação (art.240 CPC). A correção monetária observará os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) até 29 de agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024 a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA, conforme o disposto no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, incluído pela Lei nº 14.905/2024. Os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês até 29 de agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024 os juros deverão observar a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA, nos termos do artigo 406, § 1º, do Código Civil, incluído pela Lei nº 14.905/2024. Uma vez satisfeita a condenação, o autor deverá entregar o aparelho à vendedora. Arcarão as rés, solidariamente, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$1.000,00 (um mil reais). P.I. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
3. Processo 10088858420168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008885-84.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.N.S.E. - C.S.E. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP), RAPHAELA LOIOLA MARTINS (OAB 494263/SP)
4. Processo 10026314220258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002631-42.2025.8.26.0318 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - V.A.N. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
5. Processo 10196950620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019695-06.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.M.D. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Nos termos da Súmula nº 358 do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Assim, indefiro o pleito antecipatório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis devendo o oficial de justiça certificar eventual proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, conforme art. 154, inc, VI do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
6. Processo 10076930420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007693-04.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.A. - - E.G.M. - Sentença e certidão de trânsito em julgado disponíveis no Sistema SAJ para impressão por parte do(s) interessado(s). - ADV: BARBARA IDALINA SOUZA SANTOS (OAB 488990/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
7. Processo 10377382020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037738-20.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Diego Carvalho Rodrigues Pinto - Vistos. Expeça-se mandado para citação da requerida, conforme requerido a fls. 213/214. Int. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
8. Processo 10088858420168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008885-84.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.N.S.E. - C.S.E. - Vistos. Cumprimento de sentença pela rito da penhora. Consultado o Portal de Custas, não há saldo (fls. 444/445) A exequente apresentou cálculos às fls. 469. O executado habilitou-se nos autos através de juntada de procuração (fls. 482). Providencie a Serventia o cadastro para intimações. Certifique a Serventia se houve o bloqueio de valores através do Sisbajud. 2. Fls. 484/487. Proposta de acordo. Diga a exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: RAPHAELA LOIOLA MARTINS (OAB 494263/SP), JOÃO GUILHERME ARAGÃO (OAB 10649/PE), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)