Simone Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014903620198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-36.2019.8.26.0176 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.G.O.C. - G.C.A. - DECISÃO Processo Digital nº: 1001490-36.2019.8.26.0176 Classe - Assunto Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação Requerente: Arthur Gabriel Oliveira Carvalho Requerido: Guilherme Carvalho de Abreu Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Fls.234: Defiro, providencie-se o necessário. Intime-se. Embu das Artes, 27 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CLARA SOUSA DA SILVA TRONCHA (OAB 422983/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
3. Processo 10054811020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005481-10.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.M.C. - M.E.F. - M.E.F. - E.M.C. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 2. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 2.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. - ADV: RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA (OAB 517656/SP), RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA (OAB 517656/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
4. Processo 00044214820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-48.2023.8.26.0577 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Tiago Carvalho Rodrigues Pinto - Oficie-se ao Centro de Valorização da Vida Francisca Julia solicitando o envio, com urgência, de informações pormenorizadas acerca do atendimento e tratamento médico a que se submete ou submeteu o sentenciado. Prazo: 10 dias. Após, manifestem-se as partes. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
5. Processo 10082672720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008267-27.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.F. - Vistos. Fls. 57: a providência compete à parte. Providencie. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
6. Processo 10076930420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007693-04.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.A. - Ante o exposto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls. 1/9, e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso, intimadas as partes e o Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado. Servirá a presente como mandado, acompanhada de cópia da certidão de casamento (fls. 13), para averbação do divórcio no 2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, consignando-se que houve partilha de bens, nos termos do Provimento CG nº 41/2012, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente. Havendo interesse, o Formal de Partilha poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme o disposto no Provimento nº 31/2013. Fica desde logo autorizado o fornecimento de senha para acesso virtual aos autos, podendo a autenticação prevista no artigo 221 das NSCGJ ser substituída por aquela realizada pelo próprio Oficial de Registro, à vista dos autos originais. Do contrário, após o recolhimento da taxa de expedição em 05 dias, expeça-se o formal de partilha. Custas processuais devidamente recolhidas a fls. 222/223. Quando oportuno, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
7. Processo 00009585520228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000958-55.2022.8.26.0441 (processo principal 1002332-94.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.B.C. - R.C.S. - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 154), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, se o caso. Ainda, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu advogado(a) constituído(a) nos autos, para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas processuais finais, cujo valor deverá a serventia apurar, sob pena de informação do débito à Procuradoria da Fazenda do Estado para inscrição em dívida ativa, observando-se eventual benefício da justiça gratuita concedido. Não recolhidas as custas finais, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativas. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. Peruíbe, 25 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP), THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
8. Processo 00009585520228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000958-55.2022.8.26.0441 (processo principal 1002332-94.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.B.C. - R.C.S. - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 154), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, se o caso. Ainda, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu advogado(a) constituído(a) nos autos, para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas processuais finais, cujo valor deverá a serventia apurar, sob pena de informação do débito à Procuradoria da Fazenda do Estado para inscrição em dívida ativa, observando-se eventual benefício da justiça gratuita concedido. Não recolhidas as custas finais, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativas. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. Peruíbe, 25 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP), THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)