Simone Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002690820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-08.2025.8.26.0505 (processo principal 1004235-98.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S.I. - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da(s) parte(s) ré(s), por meio do sistema eletrônico de pesquisa PETRUS (Sisbajud, Renajud e Infojud), que é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Providencie a escrevente de sala o necessário. Int. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
3. Processo 10063561120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006356-11.2024.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.N.L. - C.N.L. - Vistos. HOMOLOGO o acordo parcial a que chegaram as partes (págs. 272/273), para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Declaro encerrada a instrução probatória. Apresentem as partes as suas alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CAIO TEMOTEO VIEIRA (OAB 483462/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
4. Processo 10011781220258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-12.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - V.A.N. - Vistos. A questão tratada nos autos é inerente ao direito de família e não deve ser apreciada pelo juízo da infância e juventude. A interpretação sistemática dos artigos 98, inciso II, e 148, parágrafo único, alínea a, da Lei nº 8.069/90 indica que a competência para o julgamento da ação de guarda passa a ser do juízo da infância e juventude apenas quando existe situação de vulnerabilidade envolvendo a criança ou adolescente. Em regra, a disputa pela guarda de menores entre os familiares deles deve ser travada perante uma vara cível, ou, quando existir vara especializada, perante uma vara de família. Diante de tal contexto, pelo que se depreende do estudo psicossocial (fls.123/135), não há o menor indício de que o adolescente em questão esteja em situação de risco. Assim, em razão da ausência da situação de risco e e a manifestação do Representante do Ministério Público, não restando configurada a competência deste Juízo da Vara da Infância e Juventude para a análise do feito, determino a remessa dos autos ao distribuidor, para que redistribuídos à uma das Vara Cíveis desta Comarca, com urgência, observadas as anotações de praxe. Int. e cumpra-se, com urgência. - ADV: SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP)
5. Processo 00011538820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001153-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1032336-31.2022.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.A.S. - - E.G.A.S. - J.A.B.S. - 1) Certifico e dou fé que a impugnação do executado acerca do bloqueio de bens é tempestiva. 2) Manifestem-se os exequentes. - ADV: DANIELLA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 223335/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP), SIMONE CARVALHO (OAB 336821/SP), GEOVANNA CARVALHO PAREDE (OAB 443289/SP)
6. Processo 10059777020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005977-70.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005977-70.2024.8.26.0565; Assunto: Oferta; Apelante: C. N. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Carvalho (OAB: 336821/SP); Apelado: L. N. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Denilson José de Queiroz (OAB: 504699/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10054210820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Rosangela Carra (OAB 104522/SP), Simone Carvalho (OAB 336821/SP) Processo 1005421-08.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. B. de A. - Reqdo: C. P. de A. - No prazo de 5 dias, manifeste-se o(a) exequente.
8. Processo 10241135120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Cristina Carneiro Romano (OAB 224890/SP), Simone Carvalho (OAB 336821/SP) Processo 1024113-51.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. A. F. de C. - Defiro a gratuidade processual à parte requerida. Indefiro a tutela de urgência requerida pelo autor em réplica, pois as provas da redução das suas possibilidades econômicas ainda dependem da instrução. Verifique a serventia se houve resposta da requisição de extratos via SSIBAJUD de fls. 65/66. No mais, intimem-se as partes para que especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive prova oral em audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Caso as partes não queiram a produção de outras provas, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para parecer e após conclusos para sentença. Caso as partes queiram produzir provas, tornem os autos conclusos para despacho saneador e analisar os pedidos. Int.