Gabriela Amorim Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010126720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-67.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Claudemir Antonio Munhoz Garcia - S A Paulista de Construções e Comércio Ltda - Em face do exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de DETERMINAR que a requerida forneça ao autor, no prazo de 30 dias, os atestados técnicos de conclusão da obra, cujos contratos o requerente figurou como responsável técnico, conforme indicados na inicial, acompanhado de documentos hábeis que comprovem a anuência do contratante original. Uma vez reconhecido o direito afirmado pelo autor DEFIRO a tutela provisória e determino que a requerida cumpra a determinação contida no dispositivo da sentença, sob pena de imposição de multa. INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR. Vencida, a requerida arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 1.500,00, o que faço com fulcro no artigo 85, § 8º, do CPC, atualizados a partir da publicação desta, na forma da lei 9.494/97. P.I.C. - ADV: JOSE MARCELO BUENO (OAB 175244/SP), GABRIELA AMORIM PEREIRA (OAB 336875/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP)
3. Processo 10010126720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-67.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Claudemir Antonio Munhoz Garcia - S A Paulista de Construções e Comércio Ltda - Em face do exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de DETERMINAR que a requerida forneça ao autor, no prazo de 30 dias, os atestados técnicos de conclusão da obra, cujos contratos o requerente figurou como responsável técnico, conforme indicados na inicial, acompanhado de documentos hábeis que comprovem a anuência do contratante original. Uma vez reconhecido o direito afirmado pelo autor DEFIRO a tutela provisória e determino que a requerida cumpra a determinação contida no dispositivo da sentença, sob pena de imposição de multa. INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR. Vencida, a requerida arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 1.500,00, o que faço com fulcro no artigo 85, § 8º, do CPC, atualizados a partir da publicação desta, na forma da lei 9.494/97. P.I.C. - ADV: JOSE MARCELO BUENO (OAB 175244/SP), GABRIELA AMORIM PEREIRA (OAB 336875/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP)
4. Processo 00334098920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033409-89.2022.8.26.0100 (processo principal 1062438-41.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Engp Escavações, Desmonte de Rocha e Terraplenagem Eireli - Me - Consórcio São Francisco Leste - Ciente. Aguarde-se o retorno da precatória. - ADV: GABRIELA AMORIM PEREIRA (OAB 336875/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP), FILIPE ALVES DA MOTA (OAB 22945/PR)
5. Processo 00386662720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038666-27.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1033948-43.2019.8.26.0100) (processo principal 1033948-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Construmais – Construção, Comércio e Serviço Ltda Me - Consórcio Bacia de São Francisco - Vistos. Fls. 124/125: Esclareça, sob pena de indeferimento, a pertinência de pesquisa via COMGASJUD e INFOSEG para localização de bens do executado. Intimem-se. - ADV: CARLOS PADILHA CARDOSO (OAB 27100/PE), GABRIELA AMORIM PEREIRA (OAB 336875/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP)
6. Processo 10016768520238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001676-85.2023.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001676-85.2023.8.26.0025; Assunto: Arrendamento Rural; Apelante: Luiz Gonzaga Rodrigues (Falecido) e outros; Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Apelado: Consorcio Sp-270; Advogada: Gabriela Amorim Pereira (OAB: 336875/SP); Advogada: Maria Paula de Oliveira Bianco Sorrilha (OAB: 367986/SP); Interessado: Lúcia de Fátima Barros Rodrigues (Espólio); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10016768520238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001676-85.2023.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001676-85.2023.8.26.0025; Assunto: Arrendamento Rural; Apelante: Luiz Gonzaga Rodrigues (Falecido) e outros; Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Apelado: Consorcio Sp-270; Advogada: Gabriela Amorim Pereira (OAB: 336875/SP); Advogada: Maria Paula de Oliveira Bianco Sorrilha (OAB: 367986/SP); Interessado: Lúcia de Fátima Barros Rodrigues (Espólio); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 21235442020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123544-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E T F Empresa de Transportes e Terraplanagem Ltda Me - Agravado: Consórcio Ferrovia de Integração – Fiol - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A INCLUSÃO DE CONSORCIADA NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSORCIADAS QUE INSTITUÍRAM CONSÓRCIO QUE NÃO SE CONSUBSTANCIARIA EM PESSOA JURÍDICA SEPARADA DAS MESMAS, RESPONSABILIZANDO-SE, SOLIDARIAMENTE, PELAS OBRIGAÇÕES PERANTE TERCEIROS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Pavani (OAB: 129201/SP) - Maria Carolina Viana Machado Pinheiro (OAB: 235057/SP) - Alessandra Cristina Cavalcanti Sabino (OAB: 112384/RJ) - Gabriela Amorim Pereira (OAB: 336875/SP) - Maria Paula de Oliveira Bianco Sorrilha (OAB: 367986/SP) - 3º andar