Luan Puglieri Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 10009094820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.F.A. - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 989,15. - ADV: LUAN PUGLIERI MIGUEL (OAB 336892/SP), MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO (OAB 487636/SP)
3. Processo 00085913820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008591-38.2024.8.26.0477 (processo principal 1017567-51.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.L.L. - E.R.L. - "A fim de viabilizar a expedição do mandado de levantamento em seu favor, apresente a parte autora o formulário eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias." - ADV: DANIEL FERNANDES MARQUES (OAB 194380/SP), LUAN PUGLIERI MIGUEL (OAB 336892/SP)
4. Processo 10639229620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063922-96.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Rodrigues da Cunha - Shirlei da Silva Santos Oliveira - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a certidão de fls. 220. Int. - ADV: DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), CLAUDIO MASSON (OAB 225633/SP), LUAN PUGLIERI MIGUEL (OAB 336892/SP)
5. Processo 10116380420228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011638-04.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1040405-86.2022.8.26.0100) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Ricardo Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 555: Após o recolhimento das diligências do senhor oficial de justiça, expeça-se mandado a ser cumprido no endereço indicado. Intime-se. - ADV: LUAN PUGLIERI MIGUEL (OAB 336892/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298923/SP)
6. Processo 00044722520208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004472-25.2020.8.26.0008 (processo principal 1016293-82.2015.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - WJ Móveis e Decorações Ltda - Marcos Fernando Gonçalves Pereira - Diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), MARCELO PEREIRA MALUF (OAB 333835/SP), LUAN PUGLIERI MIGUEL (OAB 336892/SP), GABRIEL ANTONIO MOURA DO VALE (OAB 24241/MS), MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO (OAB 487636/SP)
7. Processo 00378183220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037818-32.2019.8.26.0224 (processo principal 0054086-11.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Maria Brand S/c Ltda - Flavio Inacio de Lima Oliveira - 1. Considerando a tentativa infrutífera de bloqueio pelo Sisbajud, sistema que aprimorou o rastreamento de ativos de devedores e as penhoras virtuais, alcançando Comissão de Valores, Câmara de Ações e inclusive intermediadores de pagamento e banco digitais (fintechs), INDEFIRO o pedido, uma vez que desamparado de indícios documentais da existência de créditos, a conferir mínima efetividade à medida, sobretudo em razão de já terem sido realizadas as pesquisas à disposição deste Juízo. 2. Ademais, a Recomendação CNJ n. 51/2015 é no sentido de os magistrados utilizarem exclusivamente o sistema para emissão de ordens judiciais, evitando-se, dessa forma, o envio de ofícios em papel. 3. Assim, as ordens judiciais, de acordo com o artigo 854 do Código de Processo Civil, para eventual pesquisa, bloqueio e transferência de ativos devem ser feitos, unicamente, através do Sisbajud. 4. Indefiro a expedição de ofício à SUSEP, uma vez que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, veda a incidência de constrição sobre: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o. Assim, ainda que o artigo em questão não se manifeste claramente quanto ao Fundo de Previdência Privada, é aceitável que se conclua que esse fundo foi formado pelos salários dos beneficiários, o que se deu ao longo do correr de sua vida, na busca de assim complementar os valores percebidos junto a previdência oficial, esta que raramente se mostra suficiente, de sorte a prover o minimamente adequado sustento do favorecido e de sua família. 5. As pesquisas realizadas pelo juízo são as feitas pelo Sisbajud, Renajud e Infojud (declarações de renda e deoperaçõesimobiliárias). 6. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, em quinze dias. 7. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: LUAN PUGLIERI MIGUEL (OAB 336892/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
8. Processo 10089786220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008978-62.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cenoideias Eventos Ltda. - Epp - Leo Sistemas de Gestão Ltda. e outro - Aviso do cartório ao autor/ exequente: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (Guia de Diligências do Oficial de Justiça). Valor: 3 UFESPs (R$ 111,06). Tendo em vista a implantação das Centrais de Mandados e Centrais Compartilhadas, a juntada da guia de diligência do oficial de justiça, deve estar separada das outras guias e nomeada corretamente como "Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD". - ADV: LUAN PUGLIERI MIGUEL (OAB 336892/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO (OAB 487636/SP)