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Pedro Henrique Eto Oliveira

Pedro Henrique Eto Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 337321

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 71
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3, TJMT, TJMG
Nome: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005892-90.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Matias e Costa Comércio de Máquinas para Borracha e Manutenção Em Máquinas Indústriais Ltda -me - Nota de cartório: à parte para comprovar o recolhimento complementar da guia FEDTJ, conforme valor atualizado para AR digital (R$34,35), nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007205-86.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.C.B. - T.C.S.B. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, informem sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação virtual, inclusive para delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se refere o artigo 357, § 2.º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverão desde logo, informar sobre a possibilidade e disponibilidade de acesso à internet, os respectivos e-mails (advogados e partes, estas últimas o e-mail pessoal), bem como números telefônicos (partes e advogados) para o caso de instabilidade no sistema. Deverão, no mesmo prazo, e sem prejuízo do interesse na conciliação, especificar eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Havendo pretensão na oitiva de testemunhas, deverão apresentar, desde logo, seus respectivos róis, sob pena de preclusão, justificando e esclarecendo o legítimo interesse, indicando, inclusive, os e-mail e telefones das que forem arroladas. Ainda a propósito das testemunhas, deverão as partes, caso tenham interesse em sua oitiva, observarem o limite legal de três indicações para cada ponto controvertido, previsto no artigo 357 §6º, do Código de Processo Civil. Consigno, desde logo que, caso arroladas testemunhas em número maior, serão consideradas como arroladas apenas as primeiras três para cada tese especificada. No mesmo prazo, poderão as partes formular proposta de acordo. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MAIKON FIRMINO RODRIGUES (OAB 385457/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1026815-74.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Nilo de Oliveira - Apelante: Wellington Wesler dos Santos - Apelado: Morada Du Capiau Eventos Eireli - Vistos. Fls. 151/172: trata-se de apelação interposta contra a r. sentença de fls. 122/126, não declarada (fls. 147/148), que julgou improcedente o pedido. Os recorrentes pleitearam a concessão da justiça gratuita (fls. 170), o que foi indeferido pelo MM. Juízo de origem (fls. 187). Fls. 189/192: indefiro o pedido subsidiário de diferimento das custas, à luz da natureza da pretensão, que não se ajusta ao permissivo legal. Recolham os apelantes, pois, o preparo, a ser atualizado até a data do depósito. Prazo: 05 dias, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Pedro Henrique Eto Oliveira (OAB: 337321/SP) - Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MM. JUÍZA, Excelência, ciente o Recorrente da r. Sentença, desde logo, apresenta Razões de Apelação, acompanhada do devido preparo. Piumhi, 1º de julho de 2.025. JOSÉ GERALDO BATISTA OAB/MG 137.301
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013913-89.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Silvio Cézar Teófilo e Cia Ltda. Epp - - Adriana Cristina de Martino Teofilo - 1. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, constritos via "on line", pelo sistema SISBAJUD (fls. 99/101), no qual, por petição e documentos juntados a fls. 104/114, compareceu a Executada aos autos, sustentando que o "quantum" constrito refere-se a salário por ela percebido. 2. Instado, veio a manifestação do exequente, a fls. 93, rechaçando o pleito da Executada. 3. O pedido comporta acolhimento. 4. É consabido que o salário é absolutamente impenhorável, consoante o disposto no artigo 833, inciso IV do CPC. Registre-se, ainda, que o fundamento político da norma se vincula à ideia reconhecida universalmente de que a lei deve proteger aquilo que corresponda às necessidades básicas de sustento do ser humano (dignidade da pessoa humana - art. 1º, inciso III, da CF/88). 5. O Egrégio Tribunal de Justiça decidiu recentemente que: "EXECUÇÃO. PENHORA. PEDIDO DE PENHORA SOBRE SALÁRIO DO EXECUTADO. INADMISSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ART. 833, IV DO CPC E DO ART. 7º, X, DA CF. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2089990-31.2024.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -3ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 15/05/2024; Data de Registro: 15/05/2024) 6. Concedo o prazo razoável de trinta (30) dias à parte credora/exequente, para indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo sem manifestação, fica suspensa a execução, pelo prazo de 01 (um) ano, o que fundamento no art. 921, III, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil), período em que ficará suspensa a contagem do prazo prescricional (CPC, art. 921 § 1º). O prazo acima deverá correr em cartório - código 61236 (CPC, art. 921 § 2º). Decorrido o prazo de 01 (um) ano e sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo os autos ser remetidos ao arquivo (Código 61613), podendo os autos ser desarquivados para prosseguimento da execução a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921 § 3º). Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006250-70.2016.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Maria Suely Mendes - - Jose Antonio Ferreira - - Celio Gonçalves Borges - - Marislei Aparecida de Oliveira Borges - - Sebastião Ribeiro Bustamante - - Maria Aparecida de Brito - - Jussara Machado de Campos Nascimento - - Carlos José de Souza - - Neiva Luzia de Carvalho Souza - - Eurípedes Donizete da Silva - - Zoraide Cristina da Silva e Silva - - Joel Silva Miguel - - Espólio de Antonia Oliveira - - Lemos & Silva Aluguel de Bens Imóveis Próprios - - Itamira do Prado Freitas - - Maria Sueli de Oliveira Faria - - Camila Cristina dos Santos - - Paulo Sérgio Ferreira - - Maria Aparecida Gusmão Amaral Ferreira - - Zélia Aparecida Teixeira da Silva - - Abelio Ferreira Cintra - - Lucilia das Graças - - Elio Antonio de Andrade - - Hander Freitas de Faria - - Alexandre Borges Prado - - João Batista da Silva - - Silson Ribeiro da Silva e outros - Samuel Silveira Gomes - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a substituição de Euripedes Ferreira Cintra e de Ilda Ferreira Cintra da Cunha pelos herdeiros (fls. 3203/3204). Anote-se junto ao sistema. 2. Cite-se o requerido Jandir Ferreira Cintra por edital, uma vez que frustrada a tentativa de citação pessoal da parte (fls. 3306). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB 405900/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), MARILIA GADOTTI YASUDA (OAB 333099/SP), GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB 405900/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB 370523/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), JOAO SOARES LANDIM (OAB 59036/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), JOAO SOARES LANDIM (OAB 59036/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB 185948/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000232-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo da Costa - Lemos &eto Odontologia Ltda - Fls. 177: Autos com vista às partes sobre NOVA data agendada para perícia 23/07/2025 às 13:42. - ADV: FABÍOLA MOSQUEIRA GOMES (OAB 168281/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029662-83.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aes - Tietê Íntegra Soluções Em Energia Ltda - Enel - Silvio Cézar Teófilo e Cia Ltda. Epp e outro - Recebo a exceção de preexecutividade. Intime-se a parte exequente para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AMANDA FERNANDES DA COSTA (OAB 428641/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012616-91.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Gonçalves Maia - Lidia Aparecida da Silva - Vistos. I - Em tempo, expeça-se alvará para regularizar os débitos e também para transferir o veículo para o nome do falecido. II - Fls. 814: cumpra-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DANILO SANTIAGO COUTO (OAB 219146/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025956-29.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Patio Uberlândia Shopping Ltda. - Rita Aparecida Lopes de Queiroz e outros - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento. Na ausência de manifestação no prazo concedido, poderá ser determinado o prosseguimento nos termos do art. 921 do CPC. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
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