Pedro Henrique Eto Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001689320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000168-93.2023.8.26.0196 (processo principal 1008746-96.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Dias Soares - Eurípedes Donizete da Silva - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca das diligências realizadas, as quais podem ser consultadas por meio do portal E-SAJ. Fica advertido de que, decorrido o prazo sem a devida manifestação, o processo será extinto e arquivado, nos termos da legislação vigente. - ADV: DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), HARAPARRÔ GERMANO SONCINI (OAB 440081/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
3. Processo 10007706320258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-63.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Eduarda Perroni - Vistos. A requerente teve gasto expressivo na contratação dos serviços da requerida, o que, "prima facie", se mostra incompatível com a condição de hipossuficiente financeira. A propósito, o Ilustre Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, os autos do Agravo de Instrumento nº 2201041-18.2022.8.26.0000, da Colendo 2ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, advertiu que são crescentes os abusos no pedido de assistência judiciária gratuita, cabendo ao Magistrado analisar a pertinência da concessão do favor legal em cada caso concreto, ressaltando, ainda, que a presunção a que aduz a Lei nº 1.060/50 e o § 3º, do art. 99, do Novo Código de Processo Civil detém natureza relativa, podendo ser afastada diante da presença de elementos indicativos em sentido contrário. Assim, para o exame da gratuidade da justiça, determino que a autora junte aos autos as duas últimas declarações de renda que apresentou à Receita Federal, decretando-se segredo de justiça. Int. - ADV: CAMILO GALVAO PELIZARO (OAB 367609/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
4. Processo 10126169120178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012616-91.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Gonçalves Maia - Lidia Aparecida da Silva - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DANILO SANTIAGO COUTO (OAB 219146/SP)
5. Processo 10268157420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1026815-74.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026815-74.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Material; Apelante: Nilo de Oliveira; Advogado: Pedro Henrique Eto Oliveira (OAB: 337321/SP); Apelante: Wellington Wesler dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Eto Oliveira (OAB: 337321/SP); Apelado: Morada Du Capiau Eventos Eireli; Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10252094520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025209-45.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.O. - A.P.G. - Posto isso, julgo procedentes os pedidos formulados por AGUINALDO DE OLIVEIRA em face de ADRIANO PIRES GONÇALVES para condenar o réu ao pagamento de R$ 78.106,37 (setenta e oito mil, cento e seis reais e trinta e sete centavos), com atualização monetária e juros legais de mora desde o vencimento de cada prestação, conforme indica a planilha apresentada, observando os parâmetros e índices de correção e juros acima explicitados. Condeno o réu ao pagamento de multa de 5% do valor atualizado da causa, ante a litigância de má-fé. Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional, após a verificação pela Serventia se deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária previsto no artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos (código de movimentação 61615). Para a verificação da necessidade de recolhimento da taxa judiciária (de ingresso) deverá a Serventia observar se no presente caso existe (a) autor beneficiário da gratuidade da justiça, (b) réu não beneficiário da gratuidade da justiça e (c) condenação da parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, ainda que parcialmente. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Anotem-se que os documentos (mensagens eletrônicas e áudios) de folhas 66/86 são documentos sigilosos. Defiro o pedido de averbação da existência desta ação (nº 1025209-45.2023.8.26.0196), proposta por Aguinaldo de Oliveira (CPF/MF 102.757.828-40) em face de Adriano Pires Goncalves (CPF/MF 355.527.398-17), nos registros de imóveis e veículos encontrados sob a titularidade do réu. Servirá a presente decisão como MANDADO DE AVERBAÇÃO, incumbindo à parte interessada o encaminhamento aos destinatários, mediante o pagamento das taxas e emolumentos devidos. P. I. C. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), ODILON DONIZETE COMODARO (OAB 334676/SP), MURILO LUVIZOTO DE ARAUJO (OAB 329920/SP)
7. Processo 10126169120178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012616-91.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Gonçalves Maia - Lidia Aparecida da Silva - Vistos. I - Desarquivem-se os autos. II - Expeça-se alvará autorizando a inventariante regularizar os débitos incidentes sobre o veículo. III - Nada mais sendo requerido, em trinta dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DANILO SANTIAGO COUTO (OAB 219146/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP)
8. Processo 10002327420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo da Costa - Lemos &eto Odontologia Ltda - Fls. 173: Autos com vista às partes sobre a perícia agendada para 28/07/2025 às 08h15. - ADV: FABÍOLA MOSQUEIRA GOMES (OAB 168281/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)