Bruno Borghi Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00113636220175150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011363-62.2017.5.15.0028 : JOSE EDUARDO DAVID : MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2dd5e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito. CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
3. Processo 00001475420258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Lucia Feitosa Benatti (OAB 83511/SP), Camila Christina Feitosa Benatti Francisco (OAB 259049/SP), Valdicéia Machado Pereira (OAB 331166/SP), Bruno Borghi Francisco (OAB 337535/SP) Processo 0000147-54.2025.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luan Colombo - Exectdo: Leonardo Zagato de Moura Melo - Vistos. Expeça-se nova carta de intimação da executada JR Hirata, nos termos da decisão de fls. 196, observando-se o endereço indicado à fls. 210. Int.
4. Processo 00114481420185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011448-14.2018.5.15.0028 : PEDRO HENRIQUE SOUBHIA SANCHES : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac7c4ef proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a primeira reclamada PRÓ SAÚDE (real empregadora do autor) encontra-se em recuperação judicial e tendo em vista que entendimento desta justiça especializada que esta situação (recuperação judicial) prefigura a insolvência do devedor principal, fato que autoriza o direcionamento da execução trabalhista ao responsável subsidiário, cite-se a reclamada condenada subsidiariamente MUNICÍPIO DE CATANDUVA ‘VIA SISTEMA’ para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Tendo em vista o redirecionamento da execução em face da reclamada Município, restam sem objeto os embargos à execução opostos pela reclamada PRÓ SAÚDE e recebo a petição de id 3fbfa4b como manifestação. Decorridos os prazos legais, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO/ PRECATÓRIO. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de maio de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
5. Processo 00114481420185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011448-14.2018.5.15.0028 : PEDRO HENRIQUE SOUBHIA SANCHES : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac7c4ef proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a primeira reclamada PRÓ SAÚDE (real empregadora do autor) encontra-se em recuperação judicial e tendo em vista que entendimento desta justiça especializada que esta situação (recuperação judicial) prefigura a insolvência do devedor principal, fato que autoriza o direcionamento da execução trabalhista ao responsável subsidiário, cite-se a reclamada condenada subsidiariamente MUNICÍPIO DE CATANDUVA ‘VIA SISTEMA’ para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Tendo em vista o redirecionamento da execução em face da reclamada Município, restam sem objeto os embargos à execução opostos pela reclamada PRÓ SAÚDE e recebo a petição de id 3fbfa4b como manifestação. Decorridos os prazos legais, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO/ PRECATÓRIO. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de maio de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE SOUBHIA SANCHES
6. Processo 00113770720235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0011377-07.2023.5.15.0070 : LUCIANA ANDRADE DELVICHIO E OUTROS (1) : LUCIANA ANDRADE DELVICHIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025. JOAO PAULO FURTADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ANDRADE DELVICHIO
7. Processo 00113770720235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0011377-07.2023.5.15.0070 : LUCIANA ANDRADE DELVICHIO E OUTROS (1) : LUCIANA ANDRADE DELVICHIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025. JOAO PAULO FURTADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
8. Processo 01391009720075150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0139100-97.2007.5.15.0028 : ANA LUCIA ZERONDI E OUTROS (1) : CG CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84e8d23 proferido nos autos.   Vistos. As medidas executórias empreendidas de ofício e requeridas pela parte exequente restaram exauridas. As diligências realizadas pelos oficiais de justiça também resultaram infrutíferas, não tendo sido localizados bens penhoráveis para garantia da execução, ainda que parcial. Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Declaro  a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. O prazo concedido ao exequente para requerer o que de direito (30 dias), será considerado para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo de 30 dias estipulado no parágrafo anterior, terá início, independentemente de nova intimação, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 11-A da CLT, permanecendo os autos, durante tal período, ainda sobrestados, cabendo ao (à) Sr(a). Diretor(a) de Secretaria certificar a inexistência de depósito judicial ou recursal e o insucesso das medidas complementares de execução, de cujo teor deverá ser intimado o exequente, tudo nos termos do artigo 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Atente a Secretaria, que deverá, oportunamente, observar o correto trâmite no sistema PJE. Fica assegurado ao(s) credor(es) requerer(em), nos termos do § 3° do artigo 40 da Lei n.°6.830/80, o prosseguimento da execução que se encontra sobrestada, com a indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para análise de eventual pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se as partes, sendo o(a) exequente diretamente, bem como o Sr. Perito (se o caso), mediante sistema. Eventuais devoluções das notificações enviadas às partes com as informações: "mudou-se", "não existe número indicado", "desconhecido" ou "endereço inexistente", serão reputadas válidas nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Intimem-seDESPACHO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de maio de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CG CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - GILSON ANTONIO DIAS