Bruno Borghi Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00114227420235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU 0011422-74.2023.5.15.0049 : JANAINE FLORES DA SILVA : CHOPASSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1887fb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando o bloqueio integral do débito e ante o silêncio da executada, ao reclamante o valor do seu crédito líquido, transferindo-o para a conta indicada no Id c03b72f, bem como ao Sr. Perito o valor dos seus honorários. Após o recebimento do valor, aguarde-se manifestação por oito dias. No silêncio, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, para que produza seus efeitos jurídicos. Não há incidência de contribuição fiscal ou previdenciária. Proceda-se à exclusão de eventuais registros junto ao EXE-15, BNDT, RENAJUD, protestos, SERASAJUD, CNIB, e eventuais constrições (penhora de bens ou valores bloqueados/depositados nos autos), liberando-se, inclusive, eventual numerário bloqueado nos autos. Custas processuais a cargo da reclamante, dispensada do recolhimento. Cientifiquem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHOPASSO LTDA - PIZZARIA BEIRA RIO NH LTDA
3. Processo 00114227420235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU 0011422-74.2023.5.15.0049 : JANAINE FLORES DA SILVA : CHOPASSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1887fb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando o bloqueio integral do débito e ante o silêncio da executada, ao reclamante o valor do seu crédito líquido, transferindo-o para a conta indicada no Id c03b72f, bem como ao Sr. Perito o valor dos seus honorários. Após o recebimento do valor, aguarde-se manifestação por oito dias. No silêncio, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, para que produza seus efeitos jurídicos. Não há incidência de contribuição fiscal ou previdenciária. Proceda-se à exclusão de eventuais registros junto ao EXE-15, BNDT, RENAJUD, protestos, SERASAJUD, CNIB, e eventuais constrições (penhora de bens ou valores bloqueados/depositados nos autos), liberando-se, inclusive, eventual numerário bloqueado nos autos. Custas processuais a cargo da reclamante, dispensada do recolhimento. Cientifiquem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE FLORES DA SILVA
4. Processo 00107148720255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010714-87.2025.5.15.0070 : FRANCISCO MARCOS BASTOS : MUNICIPIO DE URUPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efe1b2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em face do disposto na Recomendação GP-CR nº 01/2014, cite-se o(a) réu(ré) para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Apresentada a contestação,  o(a) autor(a) poderá para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação. Ressalve-se a possibilidade de designação de audiência para conciliação, assim como para a produção de provas, que deverão ser devidamente especificadas e justificadas, desde que requerida por quaisquer das partes, no prazo de contestação para o(a) réu(ré) e de réplica para o(a) autor(a). Não havendo requerimento para designação de audiência ou outras provas a serem produzidas, especificadas e justificadas, estará encerrada a instrução processual, devendo as partes serem intimadas para apresentarem suas razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, designação de perícia, se for o caso, ou para prolação de sentença de cujo teor as partes serão intimadas na forma da lei, conforme o caso. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de maio de 2025 MARGARETE APARECIDA GULMANELI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCOS BASTOS
5. Processo 10069157420228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006915-74.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: W. B. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. G. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO - INCONFORMISMO DO ALIMENTADO - ALIMENTANTE QUE INGRESSOU COM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE, SENDO NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ALIMENTADO.RECURSO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Theodorovski Garbin (OAB: 278806/SP) - Bruno Borghi Francisco (OAB: 337535/SP) - 4º andar
6. Processo 00104983920175150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010498-39.2017.5.15.0028 : FABIO WILSON LIMA E OUTROS (1) : MUNICIPIO DE ELISIARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053783c proferido nos autos. DESPACHO Decorrido in albis o prazo para a parte executada quitar a requisição de pequena monta expedida (id 5eb2668 ). Determino o sequestro do respectivo valor devidamente atualizado, por meio da utilização do Convênio Sisbajud. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 19 de maio de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO WILSON LIMA