Bruno Borghi Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00008069420248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000806-94.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Silvia Helena de Morais Barbieri - Apelado: Municipio de Urupês - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA FEITO PROCESSADO PELO JUÍZO DA COMARCA DE URUPÊS, SOB O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO DISTRIBUÍDO LIVREMENTE À 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO INCOMPETÊNCIA RECURSAL EM RAZÃO DA MATÉRIA DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Borghi Francisco (OAB: 337535/SP) - Cynthia Talita Santos Crivelaro Castilho (OAB: 282528/SP) - 1º andar
3. Processo 00167549820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016754-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1023023-10.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.C. - A.S.B. - Ciência às partes do não conhecimento de recurso conforme Acórdão de fls. 253/257. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), MARIA CAROLINA VAQUEIRO (OAB 454314/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
4. Processo 10111248620228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011124-86.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Ricardo Pimenta - Lucia Feitosa Benatti - - João Henrique Feitosa Benatti - - Bruno Borghi Francisco - Vistos. 1. Conforme pode se verificar dos autos, a certidão para inscrição de dívida já foi encaminhada à Fazenda do Estado (fls.451). Certo é que, neste caso, a própria parte requerida deu causa à referida inscrição, tendo em vista que fora intimada a pagar as custas em 07/04/2025 e somente informou o pagamento em 18/06/2025 (fls.448/450). 2. Considerando que a parte requerida comprovou nos autos o pagamento das custas pendentes (fls.448/450), nos termos do Comunicado Conjunto nº486/2024 (DJE de 27/09/2024, p.02/05), determinei o cancelamento da CDA nº1424666566 , sendo que o cartório judicial já cumpriu, conforme certidão de fls.453. 3. Arquivem-se definitivamente os autos (SAJ-61615). - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP), LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA (OAB 356746/SP)
5. Processo 10100336320198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010033-63.2019.8.26.0132 - Monitória - Cheque - Jesus José Queiroz Leão - - Esporte Show Comercio de Artigos Esportivos Eireli - Vistos. Em observância ao que dispõe o § 1º do artigo 485 do CPC, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para que desse andamento ao feito. Apesar de o AR ter sido positivo, a inércia da parte autora persistiu, o que deve ser interpretado como inequívoco desinteresse no prosseguimento do feito. Assim, considerando que a parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competia em prazo superior a 30 (trinta) dias, caracterizado o abandono de causa. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Após, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
6. Processo 00096164020138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009616-40.2013.8.26.0132 (013.22.0130.009616) - Inventário - Inventário e Partilha - Analina Fernandes Leite - Fls. 509: Ciência as partes sobre a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP), RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
7. Processo 20677666520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067766-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. S. B. C. - Agravado: E. J. C. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não conheceram do recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.” (V. 48547). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Bruno Borghi Francisco (OAB: 337535/SP) - Maria Carolina Vaqueiro (OAB: 454314/SP) - 4º andar
8. Processo 10021385420228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1002138-54.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002138-54.2022.8.26.0291; Contratos Administrativos; Apelante: Ht Construções Eireli; Advogada: Lucia Feitosa Benatti (OAB: 83511/SP); Advogada: Camila Christina Feitosa Benatti Francisco (OAB: 259049/SP); Advogado: Bruno Borghi Francisco (OAB: 337535/SP); Advogado: João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP); Apelado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal-saaej; Advogado: Aratus Glauco Martins Fernandes (OAB: 274241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.