Bruno Borghi Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10031866920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003186-69.2024.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Rosa Motta David - Gabriel Jorge David Neto - - Thaina Motta David - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se no prazo por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório até eventual provocação do interessado. Int. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
3. Processo 00021090820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-08.2025.8.26.0132 (processo principal 1010126-84.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.A.H.S. - E.P.F.S. - Manifestem-se as partes, observando-se os termos da cota ministerial retro. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se o Ministério Público, pelo Portal Eletrônico. - ADV: THIAGO BALDUINO CENTURION (OAB 385867/SP), CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO (OAB 259049/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), BRUNA MAISA DA CUNHA PICÃO (OAB 387116/SP)
4. Processo 00012169620168260531
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001216-96.2016.8.26.0531 (processo principal 0002374-26.2015.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Cheque - MARIA LUIZA GRECO - LUCIANO ROGERIO DAVID - Renata Rodrigues de Freitas - Vistos. Fl. 287: Ante a certidão, arquivem-se provisoriamente o presente incidente de cumprimento de sentença no aguardo de eventual iniciativa ou provocação da parte interessada. Int. - ADV: ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 325771/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 325771/SP)
5. Processo 10111248620228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011124-86.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Ricardo Pimenta - Lucia Feitosa Benatti - - João Henrique Feitosa Benatti - - Bruno Borghi Francisco - Vistos. 1. Nos termos do Art.274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro válidas as intimações de fls.435/440, pois enviada ao endereço informado nos autos. 2. Decorrido o prazo previsto na intimação sem pagamento das custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ). 3. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA (OAB 356746/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
6. Processo 10008056120168260264
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000805-61.2016.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - T.S.M.M. e outro - Vistos. Ante o acordo homologado às fls. 429/430, e a manifestação do exequente (fl. 433), JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente ação. A considerar a natureza da extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, §único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Nos termos da cláusula IX do instrumento de fls. 425/427, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos executados, referente ao bloqueio de fl. 436, no valor de R$ 8.655,09, com seus acréscimos. No prazo de 60 (sessenta) dias, comprovem os executados o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Regularizados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO (OAB 259049/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
7. Processo 00002825920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-59.2025.8.26.0132 (processo principal 1000359-90.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Isabela Lourenço Carvalho - - Fabricio Assad - GDA Comércio de Pneus e Serviços Ltda - 1. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte exequente às fls.94, julgo EXTINTA a presente execução com fundamento no Art. 775 do Código de Processo Civil. 2. P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
8. Processo 10046930220238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004693-02.2023.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Nigro - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Compulsando os autos, verifiquei que na Transcrição n.22.354, do 2º CRI local, às fls.138/139, referente ao imóvel usucapiendo, constam os nomes dos respectivos herdeiros/proprietários do bem, quais sejam: (a) MARIA FRANCISCA DO CARMO; (b) SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA; (c) APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS; (d) JOÃO RODRIGUES DE SOUZA; (e) JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA; (f) DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA; (g) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA; (h) JOSEFINA DE SOUZA DPS SANTOS; (i) OLÍVIO FRANCISCO BERALDO DOS SANTOS; (j) ELVIRA RODRIGUES POSSA; (k) OSVALDO POSSA; (l) HELENA RODRIGUES DE SOUZA CARLOS; (m) SEBASTIÃO CARLOS; (n) LAURINDA DE SOUZA POSSA; (o) WALDEMAR POSSA; (p) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA; (q) ROSA RODRIGUES DE SOUZA; (r) MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Além disso, nas fls.171/179, constam as matrículas dos imóveis confinantes, os quais se encontram registrados em nome de: (a) LEANDRO DA SILVA, casado com VANILDE DE MIRANDA ARRUDA DA SILVA (imóvel de matrícula n. 2965 do 2º CRI); (b) AURORA RODRIGUES CID, GILMAR RODRIGUES CID, VALÉRIA LUSIA DE MELLO CID, IARA RODRIGUES CID FERRIZZI, JOÃO SALVADOR FERRIZZI, EDGAR CID, MARGARETHE APARECIDA DEPANCRASSIO CID (imóvel de matrícula n. 32.074 do 2º CRI). 2.1. Dessa forma, determino a citação dos supracitados confrontantes/confinantes, proprietário(s) e titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes, exceto aqueles que anuírem ao pedido da parte autora. Deverão ser citados para apresentação de contestação no prazo máximo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações fáticas apresentadas pela(s) parte(s) autora(s), conforme disposto nos arts. 250, II, e 334, ambos do CPC. A citação também deverá englobar os confrontantes. Cabe à parte autora fornecer os dados (endereços completos/atualizados) para tanto (a citação por edital de confrontante/confinante só será validada depois de esgotados os meios para localização da pessoa para ser efetivada a citação pessoal, situação esta que exigirá a nomeação de curador especial, ficando desde já autorizada a expedição de ofício, se for necessário). 2.2. Vale reiterar que, conforme determinado na decisão de fls.414/415, caso a parte autora traga declaração de anuência (com firma reconhecida) dos confrontantes/confinantes e proprietário(s), fica dispensada a citação pessoal dos anuentes. Frise-se que a anuência deve ser feita nos termos do §2º, do Art.216-A, da Lei 6.015/73, ou seja, além da declaração escrita, a planta deve conter a assinatura dos confrontantes/confinantes, proprietário(s) e titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes. 3. Sem prejuízo das determinações acima, deverá ser expedido edital (no momento oportuno, conforme ressalvas abaixo) para a citação de eventuais interessados (prazo de 20 dias), réus ausentes, incertos, desconhecidos, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, nos termos do Art.259, inciso I, do Código de Processo Civil: "Art. 259.Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel". 3.1. A primeira ressalva é a seguinte: considerando a possibilidade de ocorrer citação por edital de algum proprietário ou confinante, a expedição do edital deverá ocorrer apenas após a efetivação das citações, sendo que, em caso de restar infrutífera a citação pessoal de algum dos interessados, o edital englobará tal situação. 3.2. A segunda ressalva se refere à nomeação de curador especial exclusivo para os ausentes, incertos, desconhecidos, pois é necessário lembrar que a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem decidido que é desnecessário nomear curador especial aos réus incertos e desconhecidos citados por edital, pois a nomeação somente é necessária aos réus certos, que tiverem que ser citados fictamente [vide: (a) TJSP; Rel. Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; j.05/04/2016; agravo 2155055-85.2015.8.26.0000; (b) TJSP; Rel. Des. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; j.12/02/2015; agravo 2214247-80.2014.8.26.0000; (c) TJSP; Rela. Desa. MÔNICA DE CARVALHO; j.31/08/2020;apelação 0000847-94.2008.8.26.0301; (d) TJSP; Rel. Des. SALLES ROSSI; j.25/05/2021; apelação 1000858-08.2017.8.26.0458]. 3.2.1. Acrescente-se que este Juízo já recebeu, em outros processos, dezenas de ofícios [vide, por exemplo: (a) fls.513516 dos autos 1009963-51.2016.8.26.0132; e (b) fls.202/203 dos autos 1001987-90.2016.8.26.0132] da Defensoria Pública do Estado de São Paulo afirmando que não mais é permitida a nomeação de Advogado pelo convênio com a OAB/SP para este tipo de situação. 3.2.2. Assim, a necessidade de nomeação de curador somente será analisada futuramente, desde que, após as buscas de endereços, algum requerido/interessado não seja citado. 4. Além disso, intimem-se, pelo portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de São Paulo e do Município respectivo. Prazo: 15 dias. 5. No mesmo prazo de 15 dias, deverá, também, a parte autora trazer aos autos declarações (com firma reconhecida) de testemunhas sobre o tempo de posse do imóvel, prova esta que poderá dispensar a produção de prova testemunhal em audiência. Vale consignar que a parte autora juntou às fls. 62 a declaração de apenas 1 (uma) testemunha. 6. Desde já, REQUISITO ao respectivo CRI manifestação sobre a viabilidade registral (especialemente no que tange à necessidade de retificação ou complementação dos trabalhos técnicos de fls.185/193), valendo cópia desta decisão como ofício. A(s) manifestação(ões) do Oficial/Tabelião deverá(ão) ser feita(s) por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 198/2023 (DJE de 28/03/2023, p.10). 7. Após todas as providências acima, abra-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias. Após, vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para: (a) julgamento conforme o estado do processo; ou (b) saneador. Int. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)