Carlos Henrique De Castro Tolosa De Souza Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 06098797620008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0609879-76.2000.8.26.0100 (583.00.2000.609879) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Mar Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - Eletrolalo Indústria e Comércio Ltda - - Magiclick Eletrodomésticos Ltda - Nova América Factoring Ltda. - - Francisca Edmilsa Gomes da Silva - - Tetrafac Fomento Mercantil Ltda - - Maria Luiza de Jesus - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Nelson Pedroso da Silva - - Lycarion Factoring Fomento Mercantil Limitada - - Eulália Joaquina da Conceição - - Sheila Stellato dos Santos - - Ricardo Freitas Torra e outro - Alexandre Tajra - Antonio Carlos Castilho Garcia - - Perfil Metal Ltda - - Juan Carlos Jaco - - Naoko Ifuku-me - - Maria Aparecida Lucia da Silva - - Maria Lucia de Macedo - - Maria Helena Delfino e outro - Erione Gonçalves Ribeiro - Maria do Carmo Costa Abreu e outro - VALTER DA SILVA COUTO - J P M MARTINS - BUSINESS - ME e outro - Francisca Edmilsa da Silva Câmara - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), TIAGO PAVÃO MENDES (OAB 173667/SP), GERALDO TADEO LOPES GUTIERREZ (OAB 30121/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB 134460/SP), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB 134460/SP), MARICY MONTANA (OAB 133309/SP), MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP), BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), CARLOS AJBESZYC (OAB 21447/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), REGINA ELAINE BISELLI (OAB 77662/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP), ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP), VICTOR DE SOUZA RIBEIRO (OAB 49839/SP), JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDES (OAB 47317/SP), VICENTE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 34527/SP)
3. Processo 15002492620208260146
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-26.2020.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ARIEL ALESSANDRO PEREIRA - - DIEGO FERREIRA DA SILVA - - EVERSON CARLOS ALVES - - JOILSON JOSE NUNES - - NADSON JOSE DOS SANTOS - - ROGERIO DONIZETTI MIGUEL - - WILLIAN FERNANDO SILVA DE SOUZA - - REINALDO DE ALMEIDA SOUZA - - MARCOS ROBERTO FERREIRA - Vistos. - Joilson: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3640), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3763/3765 e certidão de honorários para sua advogada dativa foi expedida às fls. 3651. Porém, verifico que até o presente momento não foi elaborado o cálculo da pena de multa. - Ariel: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3222), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3223/3224. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3391. Contudo, observo que foi realizada a tentativa de intimação do réu com relação às custas processuais no endereço de sua residência, porém ele se encontra recolhido, devendo, portanto, ser intimado pessoalmente para tal pagamento. - Diego: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3588), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3655/3657. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3642. Além disso, foi intimado para pagamento das custas processuais às fls. 3673. - Everson: Foi absolvido pela r. Sentença de fls. 2876/3019 e teve seu trânsito em julgado devidamente certificado às fls. 3206. Além disso, realizou pedido para restituição de seu aparelho celular e valores às fls. 3242, sendo determinado às fls. 3274/3275 que realizasse tal pedido nos autos próprios, de nº 1500100-30.2020.8.26.0146. Não havendo mais pendências com relação a ele. - Nadson: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3241), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3314/3315. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3391 e as custas processuais foram inscritas em dívida ativa (fls. 3397/3398). Não havendo mais pendências com relação a este réu. - Rogério: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3588), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3658/3660. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3642. Foi expedido mandado para sua intimação para pagamento das custas processuais (fls. 3649/3650). - William: Foi interposto Agravo de Recurso Especial às fls. 3757/3762 e remetido os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para sua devida apreciação (fls. 3774). - Reinaldo: Foi absolvido pela r. Sentença de fls. 2876/3019 e teve seu trânsito em julgado devidamente certificado às fls. 3383. Não havendo mais pendências com relação a ele. - Marcos: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3640), porém, até o presente momento não foi expedida a guia de recolhimento definitiva. A certidão de honorários para sua advogada dativa foi expedida às fls. 3651. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3642 Diante do relatório acima, deverão ser tomadas as seguintes providências: 1. Com relação ao réu Joilson, elabore-se o cálculo de liquidação da pena de multa, abatendo-se eventual recolhimento de fiança, e dê-se vista às partes. Não havendo impugnação e sendo insuficiente o valor de eventual fiança para saldar o multa, expeça-se certidão de sentença (modelo 505791) e dê-se vista ao Ministério Público. 2. Com relação ao réu Marcos, expeça-se, com urgência, a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente. 3. Quanto aos réus Marcos, Ariel, Diego e Rogério, não havendo impugnação, homologo os cálculos das multas penais elaborados às fls. 3642, 3391, 3642 e 3642. Assim, expeçam-se certidões de sentença (modelo 505791) e dê-se vista ao Ministério Público. 4. Ao réu Ariel, que encontra-se recolhido, intime-o para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias. 5. Quanto ao réu Diego, devidamente intimado (fls. 3673), o acusado não efetuou o pagamento das custas processuais, tampouco justificou a impossibilidade para tanto. Portanto, expeça-se certidões para inscrição do débito na dívida ativa Estadual (modelo 505265). 6. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 3649/3650 para intimação do réu Rogério para pagamento das custas processuais. 7. Por fim, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto pelo réu William, efetuando-se nova pesquisa em 60 dias, conforme fls. 3781. Intime-se. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 431794/SP), TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 431794/SP)
4. Processo 15014349520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501434-95.2023.8.26.0566 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SERGIO RICARDO DE SOUZA - - BEATRIZ MORAES DOS SANTOS - - VINÍCIUS SANTANA DUARTE - - JEFERSON CARVALHO SILVESTRE - Ciência fls. 1644 e 1669. - ADV: RENAN BOVE FERRAZ (OAB 318146/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), GUILHERME DRESADORI CHERVI (OAB 466194/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), SOLEMAR REINE MARANGONI (OAB 479056/SP)
5. Processo 00013062620238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-26.2023.8.26.0510 (processo principal 1006000-65.2016.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.H.R.E. - - M.R.E. - M.A.R.F. - Conforme decisão de fls. 241 - ADV: MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP)
6. Processo 15001225420218260146
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500122-54.2021.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário - JEFFERSON SANGI DE OLIVEIRA - - José Pereira da Silva - - Rafael do Carmo de Oliveira - - RAFAEL VILAS BOAS AMARAL - - Renato Francisco de Almeida - - Jucelino Rodrigues - - Marcos Paulo Athaliba - - AGNALDO DA SILVA PEDRO - - Marcos Aparecido Barboza Elias - - Dirley Reis Rocha - Vistos. Considerando o quanto acima certificado, intime-se novamente o Drº Luiz Fernando de Luca, advogado do réu AGNALDO DA SILVA PEDRO, a fim de que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresente as razões de apelação, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo em petição devidamente fundamentada, sob pena de configuração de abandono processual e aplicação das sanções pertinentes, nos termos do artigo 265 e seguintes do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 1500/1502. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 360848/SP), ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 360848/SP), PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), THIAGO RAMOS MANZANO (OAB 424106/SP), LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP), LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
7. Processo 00013062620238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-26.2023.8.26.0510 (processo principal 1006000-65.2016.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.H.R.E. - - M.R.E. - M.A.R.F. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo a execução, na forma do art. 922 do CPC, até a integral quitação do débito ou notícia de inadimplemento. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Se for o caso, expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura clausulado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Rio Claro, 11 de junho de 2025. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP)
8. Processo 50028332820248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002833-28.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EDSON MELO DA CRUZ CPF: 254.980.488-07 e outros PURO OSSO E PET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 86.421.807/0001-13 Intimação parte exequente da impugnação à penhora juntada aos autos, conforme id 10468400009 e seguintes, devendo manifestar no prazo de quinze (15) dias. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.