Carlos Henrique De Castro T.De S.Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10022637520198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-75.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.C.L. - B.L.L. - Autor, ciência do resultado da pesquisa realizada pelo sistema PrevJud às fls. 299/307. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP)
3. Processo 10022637520198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-75.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.C.L. - B.L.L. - Autor, ciência do resultado da pesquisa realizada pelo sistema PrevJud às fls. 299/307. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP)
4. Processo 10118193620238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011819-36.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1011772-62.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.J.M. - E.R.J. - Reitera-se, nos termos do despacho de fls. 150, apresente a parte exequente planilha de cálculo do débito em aberto, requerendo o necessário para prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
5. Processo 10099556020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009955-60.2023.8.26.0510 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.A.S.N. - - J.G.F.P. - G.C.F.S. - Vistos. Fls. 246/249: Manifestem-se as partes acerca do estudo psicossocial. Int. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP), HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP)
6. Processo 10022637520198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-75.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.C.L. - B.L.L. - Vistos até fls 293 Em prosseguimento, defiro: A) pesquisa CNIS do executado pelo sistema PREVJUD. B) pesquisa e bloqueio de ativos financeiros do(s) executado, em uma única pesquisa , via sistema SISBAJUD. Executado: Bruno Lucas de Lima; Valor atualizado: R$ 17.441,46 Realizado o bloqueio dos valores executados, proceda a imediata transferência dos valores e a liberação/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854 § 1º), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. C) pesquisa de veículos em nome do executado, via RENAJUD. Ainda, com fundamento no art 528, §1º, CPC, determino a inserção do débito em nome do réu via sistema SERASAJUD. Serventia: 1. Desde já: expeça MLE - formulário a fls 292. 2. I. cumpra a decisão realizando pesquisas, bloqueio e inserção acima determinados. II. com a juntada dos resultados, intime a parte exequente a se manifestar apresentando formulário à expedição de MLE, demonstrativo de débito atualizado considerando eventual valor a ser levantado e requerendo medida constritiva que entender cabível em prosseguimento. III. com a juntada de formulário, desde já defiro expedição de MLE. IV. Se silêncio da parte exequente, remeta ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
7. Processo 06098797620008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0609879-76.2000.8.26.0100 (583.00.2000.609879) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Mar Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - Eletrolalo Indústria e Comércio Ltda - - Magiclick Eletrodomésticos Ltda - Nova América Factoring Ltda. - - Francisca Edmilsa Gomes da Silva - - Tetrafac Fomento Mercantil Ltda - - Maria Luiza de Jesus - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Nelson Pedroso da Silva - - Lycarion Factoring Fomento Mercantil Limitada - - Eulália Joaquina da Conceição - - Sheila Stellato dos Santos - - Ricardo Freitas Torra e outro - Alexandre Tajra - Antonio Carlos Castilho Garcia - - Perfil Metal Ltda - - Juan Carlos Jaco - - Naoko Ifuku-me - - Maria Aparecida Lucia da Silva - - Maria Lucia de Macedo - - Maria Helena Delfino e outro - Erione Gonçalves Ribeiro - Maria do Carmo Costa Abreu e outro - VALTER DA SILVA COUTO - J P M MARTINS - BUSINESS - ME e outro - Francisca Edmilsa da Silva Câmara - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), TIAGO PAVÃO MENDES (OAB 173667/SP), GERALDO TADEO LOPES GUTIERREZ (OAB 30121/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB 134460/SP), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB 134460/SP), MARICY MONTANA (OAB 133309/SP), MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP), BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), CARLOS AJBESZYC (OAB 21447/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), REGINA ELAINE BISELLI (OAB 77662/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP), ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP), VICTOR DE SOUZA RIBEIRO (OAB 49839/SP), JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDES (OAB 47317/SP), VICENTE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 34527/SP)
8. Processo 15002492620208260146
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-26.2020.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ARIEL ALESSANDRO PEREIRA - - DIEGO FERREIRA DA SILVA - - EVERSON CARLOS ALVES - - JOILSON JOSE NUNES - - NADSON JOSE DOS SANTOS - - ROGERIO DONIZETTI MIGUEL - - WILLIAN FERNANDO SILVA DE SOUZA - - REINALDO DE ALMEIDA SOUZA - - MARCOS ROBERTO FERREIRA - Vistos. - Joilson: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3640), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3763/3765 e certidão de honorários para sua advogada dativa foi expedida às fls. 3651. Porém, verifico que até o presente momento não foi elaborado o cálculo da pena de multa. - Ariel: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3222), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3223/3224. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3391. Contudo, observo que foi realizada a tentativa de intimação do réu com relação às custas processuais no endereço de sua residência, porém ele se encontra recolhido, devendo, portanto, ser intimado pessoalmente para tal pagamento. - Diego: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3588), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3655/3657. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3642. Além disso, foi intimado para pagamento das custas processuais às fls. 3673. - Everson: Foi absolvido pela r. Sentença de fls. 2876/3019 e teve seu trânsito em julgado devidamente certificado às fls. 3206. Além disso, realizou pedido para restituição de seu aparelho celular e valores às fls. 3242, sendo determinado às fls. 3274/3275 que realizasse tal pedido nos autos próprios, de nº 1500100-30.2020.8.26.0146. Não havendo mais pendências com relação a ele. - Nadson: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3241), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3314/3315. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3391 e as custas processuais foram inscritas em dívida ativa (fls. 3397/3398). Não havendo mais pendências com relação a este réu. - Rogério: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3588), sendo expedida a guia de recolhimento definitiva às fls. 3658/3660. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3642. Foi expedido mandado para sua intimação para pagamento das custas processuais (fls. 3649/3650). - William: Foi interposto Agravo de Recurso Especial às fls. 3757/3762 e remetido os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para sua devida apreciação (fls. 3774). - Reinaldo: Foi absolvido pela r. Sentença de fls. 2876/3019 e teve seu trânsito em julgado devidamente certificado às fls. 3383. Não havendo mais pendências com relação a ele. - Marcos: Já teve sua condenação devidamente transitada em julgado (fls. 3640), porém, até o presente momento não foi expedida a guia de recolhimento definitiva. A certidão de honorários para sua advogada dativa foi expedida às fls. 3651. O cálculo da pena de multa foi realizado às fls. 3642 Diante do relatório acima, deverão ser tomadas as seguintes providências: 1. Com relação ao réu Joilson, elabore-se o cálculo de liquidação da pena de multa, abatendo-se eventual recolhimento de fiança, e dê-se vista às partes. Não havendo impugnação e sendo insuficiente o valor de eventual fiança para saldar o multa, expeça-se certidão de sentença (modelo 505791) e dê-se vista ao Ministério Público. 2. Com relação ao réu Marcos, expeça-se, com urgência, a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente. 3. Quanto aos réus Marcos, Ariel, Diego e Rogério, não havendo impugnação, homologo os cálculos das multas penais elaborados às fls. 3642, 3391, 3642 e 3642. Assim, expeçam-se certidões de sentença (modelo 505791) e dê-se vista ao Ministério Público. 4. Ao réu Ariel, que encontra-se recolhido, intime-o para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias. 5. Quanto ao réu Diego, devidamente intimado (fls. 3673), o acusado não efetuou o pagamento das custas processuais, tampouco justificou a impossibilidade para tanto. Portanto, expeça-se certidões para inscrição do débito na dívida ativa Estadual (modelo 505265). 6. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 3649/3650 para intimação do réu Rogério para pagamento das custas processuais. 7. Por fim, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto pelo réu William, efetuando-se nova pesquisa em 60 dias, conforme fls. 3781. Intime-se. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 431794/SP), TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 431794/SP)