Carlos Henrique De Castro T.De S.Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00013062620238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-26.2023.8.26.0510 (processo principal 1006000-65.2016.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.H.R.E. - - M.R.E. - M.A.R.F. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo a execução, na forma do art. 922 do CPC, até a integral quitação do débito ou notícia de inadimplemento. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Se for o caso, expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura clausulado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Rio Claro, 11 de junho de 2025. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP)
3. Processo 50028332820248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002833-28.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EDSON MELO DA CRUZ CPF: 254.980.488-07 e outros PURO OSSO E PET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 86.421.807/0001-13 Intimação parte exequente da impugnação à penhora juntada aos autos, conforme id 10468400009 e seguintes, devendo manifestar no prazo de quinze (15) dias. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50040207120248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004020-71.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PURO OSSO E PET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 86.421.807/0001-13 EDSON MELO DA CRUZ CPF: 254.980.488-07 e outros Intimação parte embargada a apresentar alegações finais no prazo de quinze (15) dias. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10071507920238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007150-79.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Fernando Capellari - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO, SENDO QUE COM ELE SERÁ ANALISADA.APELAÇÃO CÍVEL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TEVE A SUA READAPTAÇÃO CESSADA APÓS PERÍCIA REALIZADA PELO DPME - PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL, VISTO QUE SEUS PROBLEMAS DE SAÚDE PERSISTEM CABIMENTO - LAUDO OFICIAL PRODUZIDO PELO IMESC QUE SUGERIU A MANUTENÇÃO DA READAPTAÇÃO DO AUTOR PRECEDENTES NECESSIDADE, CONTUDO, DE NOVA REAVALIAÇÃO PERICIAL EM DOIS ANOS, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO SGP N. 15/2017 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA ESTE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Carlos Henrique de Castro T.de S.campos (OAB: 337545/SP) - Jessyca Priscila Gonçalves (OAB: 385418/SP) - 1º andar
6. Processo 00025634820078260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002563-48.2007.8.26.0510 (510.01.2007.002563) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.B.S.O.M. - - F.G.M. e outro - D.G.S.O. - Fls. 1727/1743:Ciência às partes ,podendo ser manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), GIOVANNA GEORGETTI (OAB 302761/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP)
7. Processo 00164370720198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016437-07.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEY BARBOZA DA CONCEIÇÃO - Vistos. Prossiga-se no acompanhamento do cumprimento da pena. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP)
8. Processo 15020215720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502021-57.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - L.F.D.F. - Vistos. Fls. 49/50: Defiro a juntada de procuração formulada pelo ilustre defensor. Anote-se. Intime-se o advogado constituído acerca da decisão de fls. 43/47, a qual designou audiência para o dia 02/10/2025, às 16h00min, que será realizada por meio de videoconferência. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP)