Carolina Martil Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00006516120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO DOS SANTOS LIMA (OAB 401239/SP), ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), ADV: MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO (OAB 292624/SP), ADV: DIOGO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 260845/SP), ADV: LEONARDO SPERLE FERREIRA LAGE (OAB 166881/RJ), ADV: LARISSA TOENJES CUNHA (OAB 172436/RJ), ADV: JULIA AZEVEDO DUARTE (OAB 143413/RJ), ADV: FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA (OAB 144640/RJ), ADV: GEORGIA CALMON MARTINELLI (OAB 426348/SP), ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), ADV: PEDRO MADUREIRA DE PINHO (OAB 156853/RJ), ADV: RAFAEL GUIMARAES PLÁCIDO, (OAB 320580/SP), ADV: THIAGO SBRAVA BARROS (OAB 245160/SP), ADV: ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE (OAB 292145/SP), ADV: A. CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), ADV: NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP) - Processo 0000651-61.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ASSISTENTE:
   B1X.I.C.C.T.V.M.
   B0 - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator do Habeas Corpus nº 0800249-70.2025.8.02.9002 Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas Em atenção à decisão proferida por Vossa Excelência na Ação de HC de nº 0800249-70.2025.8.02.9002, passo a fornecer as seguintes Informações: O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições, ofereceu Denúncia em desfavor de DANIEL ENRIQUE ANDRADE SANTOS, CLEDSON VICTOR SANTOS DE LIMA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, SHEILANE BARROS DE LIMA, atribuindo-lhes a prática do crime tipificado no art. 155, §4º-II c/c art. 155 §4º-B, c/c artigo 71, e ainda, art. 288, todos do Código Penal Brasileiro, e BECIANO SILVA DOS SANTOS e PAULO PEREIRA SOUSA, atribuindo-lhes a conduta do art. 155, §4º-B, c/c artigo 71, e ainda, art. 288, todos do Código Penal. Em decisão de fls. 01/19 das peças sigilosas foram decretadas as prisões preventivas dos denunciados para garantia da ordem pública, tal como disposto no art. 312, do Código de Processo Penal. Em determinação contida às fls. 1009/1010 restou desmembrado o feito em relação aos acusados Beniciano Silva dos Santos e Paulo Pereira Sousa, uma vez que impossibilitadas suas citações pessoais. Expedido edital de citação para o paciente à fl. 1070; às fls. 1109/1113 foi atravessado Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, de maneira que o feito se encontra com vista ao Ministério Público. Assim, acredita-se que as informações prestadas são suficientes para o deslinde do caso ora em análise, razão pela qual as findo, colocando-me à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos e aproveitando o ensejo para renovar protestos de consideração e estima. Maceió(AL), 04 de julho de 2025. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
3. Processo 07044706220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE (OAB 292145/SP), ADV: FERNANDO DOS SANTOS LIMA (OAB 401239/SP), ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), ADV: RAFAEL GUIMARAES PLÁCIDO, (OAB 320580/SP), ADV: THIAGO SBRAVA BARROS (OAB 245160/SP), ADV: NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP), ADV: A. CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 7088/SE), ADV: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA), ADV: CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), ADV: MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO (OAB 292624/SP), ADV: TIAGO DO CARMO ALVAREZ (OAB 520890/SP), ADV: WAGNER BRITO DA SILVA (OAB 44122/BA), ADV: ANTONIO CARLOS MATOS VIANA (OAB 8350/BA), ADV: ÍKARO ANTONIO ALVES VIANA (OAB 40435/BA), ADV: MATHEUS ALTINO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 488945/SP), ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), ADV: MARTINELLI & NASCIMENTO - ADVOGADOS (OAB 1575/SP), ADV: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA (OAB 760B/BA), ADV: MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 67754/BA), ADV: GEORGIA CALMON MARTINELLI (OAB 426348/SP) - Processo 0704470-62.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DENUNCIDO:
   B1R.L.F.O.
   B0 -
   B1Jadson de Sousa Santos
   B0 -
   B1I.R.S.B.
   B0 -
   B1R.A.D.S.
   B0 - VÍTIMA:
   B1C.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que apresente alegações finais, no prazo legal. Maceió, 03 de julho de 2025
4. Processo 00006516120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO DOS SANTOS LIMA (OAB 401239/SP), ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), ADV: MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO (OAB 292624/SP), ADV: DIOGO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 260845/SP), ADV: LEONARDO SPERLE FERREIRA LAGE (OAB 166881/RJ), ADV: LARISSA TOENJES CUNHA (OAB 172436/RJ), ADV: JULIA AZEVEDO DUARTE (OAB 143413/RJ), ADV: FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA (OAB 144640/RJ), ADV: GEORGIA CALMON MARTINELLI (OAB 426348/SP), ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), ADV: PEDRO MADUREIRA DE PINHO (OAB 156853/RJ), ADV: RAFAEL GUIMARAES PLÁCIDO, (OAB 320580/SP), ADV: THIAGO SBRAVA BARROS (OAB 245160/SP), ADV: ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE (OAB 292145/SP), ADV: A. CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), ADV: NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP) - Processo 0000651-61.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ASSISTENTE:
   B1X.I.C.C.T.V.M.
   B0 - DESPACHO Considerando o Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de julho de 2025. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
5. Processo 10014310520258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001431-05.2025.8.26.0575 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - A.H.G.C.S. - Código de protocolo da petição: Emenda à inicial/aditamento à inicial: cód. 8431 Vistos. Custas à fls. 14/15. Trata-se de ação de modificação de guarda e regulamentação de visitas em relação ao menor Lucas D. dos S., ajuizada por Aislam H.G.C. dos S. face a Sandra L.D. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC - art. 320), mormente cópia da certidão de nascimento ou dos documentos pessoais do menor Lucas(RG, CPF), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Outrossim, no mesmo prazo acima assinado, promova a parte autora o aditamento da inicial a fim de esclarecer quanto à residência base do menor, se pretende que seja mantida com a requerida ou sua alteração a seu favor. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Atendidas as determinações, independente de nova conclusão, vista ao Ministério Público e conclusos. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP)
6. Processo 15927161320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1592716-13.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1592863-39.2022.8.26.0224) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON GOMES - XP INV. CORRETORA DE CÂMBIO, TIT. E VAL. MOBILIÁRIOS - Fls. 260/261: Defiro requerimento formulado pelo Ministério Público. Intime-se a XP Investimentos para apresentar informações adicionais das empresas Pgz-Pitrabtch Guarulhos Br e Pgz-Pit Norte Guarulhos Br, além das acima indicadas, para permitir a localização de dados na base, conforme resposta do ofício juntado. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 227/228 Cumpra-se. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP), THIAGO SBRANA BARROS (OAB 245160/SP), GEORGIA CALMON MARTINELLI (OAB 426348/SP), FERNANDO DOS SANTOS LIMA (OAB 401239/SP), CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), RAFAEL GUIMARÃES PLACIDO (OAB 320580/SP), MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO (OAB 292624/SP), ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE (OAB 292145/SP), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP)
7. Processo 15927161320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1592716-13.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1592863-39.2022.8.26.0224) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON GOMES - XP INV. CORRETORA DE CÂMBIO, TIT. E VAL. MOBILIÁRIOS - Fls. 260/261: Defiro requerimento formulado pelo Ministério Público. Intime-se a XP Investimentos para apresentar informações adicionais das empresas Pgz-Pitrabtch Guarulhos Br e Pgz-Pit Norte Guarulhos Br, além das acima indicadas, para permitir a localização de dados na base, conforme resposta do ofício juntado. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 227/228 Cumpra-se. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP), THIAGO SBRANA BARROS (OAB 245160/SP), GEORGIA CALMON MARTINELLI (OAB 426348/SP), FERNANDO DOS SANTOS LIMA (OAB 401239/SP), CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), RAFAEL GUIMARÃES PLACIDO (OAB 320580/SP), MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO (OAB 292624/SP), ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE (OAB 292145/SP), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP)
8. Processo 01975485920228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 783/785: Considerando os documentos na pasta 786/788, defiro o pedido de habilitação da TELEFONICA BRASIL S/A como assistente de acusação. Anote-se no sistema, certificando-se nos autos. Intimem-se; 2) Fls. 778/780: INDEFIRO: a uma, porque não especificado o celular objeto do pedido; e a duas, porque os telefones celulares neste feito apreendidos ainda interessam ao processo e à melhor apuração dos fatos, tendo sido, inclusive, determinada a quebra de sigilo de dados dos telefones neste feito apreendidos nas investigações que se desenvolvem no proc. 0248510-86.2022.8.19.0001 deste Juízo. Oficie-se. Intime-se o MP; 3) Intimadas a apresentarem resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, as defesas dos réus foram constituídas e se manifestaram em favor dos acusados da seguinte forma: a) réu RAPHAEL (defesa constituída a fl. 714): apresentou manifestação a fls. 712/713 e resposta à acusação a fls. 825/827; b) réu MARCO (defesa constituída na pasta 398): apresentou resposta à acusação a fls. 742/744; c) réu DENZEL (defesa constituída a fl. 539 c/c fls. 552, item 2, e 571): apresentou resposta à acusação a fls. 752/758, instruída com os documentos a fls. 759/767; e d) réu GILDO (defesa constituída a fl. 769 c/c 792, item 02), apresentou resposta à acusação a fls. 807/809. Compulsando os autos, verifico que a denúncia (pasta 03) com sua emenda (pasta 700) se apresenta formalmente regular e provida de justa causa, consubstanciada nos elementos de convicção constantes dos autos, estando presentes ainda as condições da ação e os pressupostos processuais devidos, sendo certo, outrossim, que não estão presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, de modo que se afigura imperioso o prosseguimento do feito e a realização da instrução. Desta forma, recebida a denúncia com a sua respectiva emenda (fls. 702/703) e não sendo o caso de rejeição, nem de absolvição sumária (art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da acusação e determino que o feito deve prosseguir. Todavia, considerando o requerimento do MP a fl. 887, deixo de designar AIJ para designar o dia 25/08/2025, às 13h10min, para a realização da audiência entre MP, defesas e acusados referente ao ANPP na sala de audiências deste Juízo, com possibilidade de subsequente realização na mesma data, caso haja acordo entre as partes, da audiência prevista no §4º do art. 28-A do CPP, para a sua eventual homologação. Intimem-se os acusados, as defesas e o MP. Providencie-se a juntada aos autos até a data supra de todas as diligências neste feito deferidas, expedindo-se MBA(s), se necessário. As FACs atualizadas dos réus encontram-se acostadas aos autos a fls. 852/856 (réu Gildo), fls. 857/861 (réu Denzel), fls. 862/866 (réu Marco) e fls. 867/871 (réu Rafael). Intimem-se.