Carolina Martil Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15007930820198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500793-08.2019.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULINO PEREIRA DOS SANTOS - TELEFONICA BRASIL SA - Sr.(a) Defensor(a), fica por esta publicação, intimado para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), RICARDO BATISTA CAPELLI (OAB 310900/SP), CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP)
3. Processo 00608111920138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0060811-19.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 02 (dois) anos de reclusão, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso legal; e, de ofício, julga-se extinta a sua punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura; 109, inciso V; 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Yara Abdala (OAB: 135059/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Carolina Martil Andrade (OAB: 337547/SP) - 10º andar
4. Processo 10429994520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042999-45.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S. - F.S.S. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 231: 1) Primeiramente, certifique a Serventia se respondido os ofícios de fls. 221/229 via e-mail institucional. 2) Caso negativo, reiterem-se os ofícios, solicitando-se presteza na resposta. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB 401640/SP)
5. Processo 15002858520188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500285-85.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - B.S. - M.S.F. - - M.S.M. - - L.D.C.C. - - D.D.M. - - T.A.S.P. - - M.C.M. - M.F. e outros - F.R.A.J. - C.S. - - B.S. e outros - N.T.S. - Fls. 7893/7894 Trata-se de embargos de declarações opostos por T. A. S. P. em face da decisão de fls. 7892/7895. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento. A decisão embargada apreciou de forma clara e fundamentada todas as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, em estrito cumprimento a decisão superior. Destarte, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Posto isto, rejeito os embargos declaratórios, com mantença in totum da decisão proferida. - ADV: MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO (OAB 292624/SP), ITALO RONDINA DUARTE (OAB 225718/SP), ITALO RONDINA DUARTE (OAB 225718/SP), CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB 327363/SP), RAFAEL GUIMARÃES PLACIDO (OAB 320580/SP), ANA PAULA GUERRA FERRARI (OAB 315813/SP), ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA (OAB 311699/SP), ÉRICA CRISTINA CANELA KNIGHT (OAB 195735/SP), ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE (OAB 292145/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), JORGE CRISTIANO MULLER (OAB 73855/SP), THIAGO SBRANA BARROS (OAB 245160/SP), LUIZA GUEDES PIRAGINE (OAB 374631/SP), RICARDO REZENDE ROCHA (OAB 100942/MG), LEONARDO MARQUES ARTIOLI (OAB 375316/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 375335/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 375335/SP), DAYANE CESCONETTO (OAB 378035/SP), JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO (OAB 407294/SP), MARIANA BEDA FRANCISCO (OAB 408044/SP), LISSA MOREIRA MARQUES (OAB 413701/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DANILO SERRA TAVARES (OAB 15684/RJ), DIOGO DE PAULA PAPEL (OAB 345748/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA (OAB 172450/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
6. Processo 10030950920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003095-09.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gustavo Henrique Souza Pinto - - Mariana da Silva Rogiero - Raffinato Indústria e Comércio de Móveis Especiais Ltda - Epp - - Patrícia de Moraes Leite Siemon de Lima e outro - Vistos Ciência às partes sobre o v. Acórdão de fls. 258/262 e retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. INTIME-SE a requerida Raffinato Indústria, por Carta AR, para que no prazo de 20 (vinte) dias, providencie a devolução ao autor das seis cártulas (cheques) restantes, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$5.000,00 (cinco mil reais). Cumpra-se como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP), CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP)
7. Processo 00093983520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009398-35.2025.8.26.0053 (processo principal 1045542-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Henrique Alves de Oliveira - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP)
8. Processo 10030142620248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003014-26.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Henrique Souza Pinto - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido a fl. 67, devidamente cumprido. Int. - ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP)