Cristiane Alves Palmeiras

Processos do Advogado

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2. Processo 10098979420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009897-94.2024.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.O. - H.S.O. - Vistos. Pp. 104/106: Certifique a serventia o eventual decurso de prazo sem impugnação por parte do executado com relação à intimação de p. 97 e, caso tenha decorrido o prazo, expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente relativamente às quantias bloqueadas às pp. 87/96, acrescido de juros e correção monetária, observando-se o formulário de p. 105. No mais, cumpra-se o já determinado à p. 102. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA (OAB 357324/SP), LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38289/SP), CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP)
3. Processo 00015447520258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001544-75.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.M.M. - Retifique-se o cálculo de penas para que contenha previsão para benefícios penais. Após, dê-se nova vista às partes. O pedido de progressão formulado pela defesa será aferido oportunamente. - ADV: CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP)
4. Processo 15004379420228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS PEREIRA - - KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA - - HERMISTON QUEIROZ BARBOSA e outro - 1. Fls. 1678/1679 - Trata-se de pedido formulado pela Defesa do corréu HERMISTON QUEIROZ BARBOSA para que seja deferido o arrolamento extemporâneo de três testemunhas. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, ressalvada a hipótese de as testemunhas arroladas serem ouvidas como testemunhas do juízo, desde que comprovada a pertinência (fls. 1682/1683). O pedido não comporta acolhimento. Verte dos autos que houve o decurso do prazo de 5 dias sem que a defesa do corréu Hermiston apresentasse o rol de testemunhas, tendo sido declarada preclusa a faculdade processual para apresentação do rol de testemunhas na decisão de fls. 1603/1607. Assim, está superado o momento processual para a apresentação do rol de testemunhas, inadmissível a complementação a qualquer tempo, sob pena de violação ao devido processo legal e à paridade de armas. Ademais, a ausência de comunicação entre o defensor nomeado e o réu, bem como a falta de diligenciamento adequado para cumprimento do ônus processual, não pode acarretar prejuízo à regular tramitação do feito. Outrossim, merece particular destaque o fato de que a defesa técnica anteriormente constituída pelo acusado (fls. 340/341) não procedeu ao arrolamento das testemunhas ora indicadas, circunstância que evidencia possível ausência de pertinência probatória das referidas testemunhas para o esclarecimento da materialidade delitiva e determinação da autoria, conforme acertadamente observado pelo órgão ministerial. Obtempero, por fim, que o Advogado nomeado para a defesa do corréu Hermiston recusou a nomeação após sua manifestação nos autos, conforme informado pela Defensoria Pública às fls. 1709/1710. Posto isto, INDEFIRO o pedido formulado. 2. Fls. 1685 e 1708 - Intime-se a Defesa da corré KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA para se manifestar sobre a não localização das testemunhas Jéssica Reis Prado Silveira e Luciene Maria Bahia, no prazo de 48 horas. 3. Fls. 1686 - Defiro a juntada dos documentos anexados às fls. 1687/1707. Dê-se ciência às Defesas. 4. Em análise dos autos, é certo que a Defensoria Pública manifestou anteriormente nos autos a necessidade de decisão judicial declarando a possibilidade de colidência de defesas, para possibilitar a nomeação de outro advogado dativo em favor do corréu HERMISTON QUEIROZ BARBOSA (fls. 1550/1551). A possibilidade de colidência de defesas foi reconhecida (fls. 1554/1555), com a nomeação do advogado Dr. Leonardo de Oliveira Ribeiro - OAB nº 407.618 (fls. 1569/1570). Todavia, ante a recusa da nomeação pelo defensor e a ausência de outros advogados inscritos no convênio desta Comarca, a Defensoria Pública comunicou a necessidade de nova autorização judicial para possibilitar a nomeação de advogado de Comarca diversa (fls. 1709/1710). Posto isto, diante das informações prestadas pela Defensoria Pública e da necessidade de nova nomeação de advogado dativo ao corréu Hermiston, DETERMINO a Defensoria Pública a nomeação de novo advogado dativo para atuar em favor do corréu HERMISTON QUEIROZ BARBOSA, com máxima URGÊNCIA. - ADV: CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 407618/SP)
5. Processo 15004379420228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS PEREIRA - - KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA - - HERMISTON QUEIROZ BARBOSA e outro - Ciência às partes de que as mídias digitais (5 DVDs) referente às fls. 1711/1716 foram recebidas em cartório, devidamente identificadas e arquivadas, e encontram-se à disposição das partes junto a este ofício judicial, nos termos das NSCGJ/TJSP. - ADV: CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 407618/SP)
6. Processo 10362217220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036221-72.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Givaldo Manoel de Oliveira - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP)
7. Processo 15004379420228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS PEREIRA - - KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA - - HERMISTON QUEIROZ BARBOSA e outro - Fls. 1737/1738 - Defiro a habilitação e a juntada da procuração requeridas neste feito. Proceda-se à atualização cadastral. No mais, ante a recusa da nomeação pelo advogado dativo no sistema de indicações da Defensoria Pública, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se a Defensora constituída, Dra. Lara Cristina Rodrigues de Oliveira - OAB/SP nº 358.202, para que apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, limitado ao máximo de cinco, no prazo de cinco dias. Diante da proximidade da sessão de julgamento pelo Plenário do Júri, proceda-se à intimação da Advogada por via telefônica, certificando-se nos autos. - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
8. Processo 10231213420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023121-34.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Grown Up Elétrica Iluminação Ltda - Grazieli Modenes - Vistos. Pág. 63: Diga o(a) requerente. Int. - ADV: CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP)