Fabio Renato Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015485320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001548-53.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001548-53.2025.8.26.0362; Serviços Profissionais; Apelante: Flávia Marcela da Silva Florezi (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Renato Oliveira Silva (OAB: 337592/SP); Apelado: 99 Tecnologia Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21201093820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2120109-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Goldfarb Incorporações e Construções S/A – Em Recuperação Judicial - Agravante: Gold Noruega Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Agravante: Pdg Spe 19 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (em recuperação judicial) - Agravado: Diego Bordinhão Caetano - Agravado: Valtuiri Caetano - Fica intimado o dr. Reginaldo José da Costa para responder ao agravo no prazo legal. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP) - Fabio Renato Oliveira Silva (OAB: 337592/SP) - 4º andar
4. Processo 00083437020174036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008343-70.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROGERIO PERES NUNES, CALIM PAULO JACOB JUNIOR, MARCO ANTONIO MOUTINHO, LUIZ ANTONIO ALVES Advogados do(a) APELADO: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO - SP156572, FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA - SP337592, REGINALDO JOSE DA COSTA - SP264367 Advogados do(a) APELADO: DIEGO PELEGI LOBO - SP262983, JOSE MARIO LACERDA DE CAMARGO - SP223089 D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado (ID 361379309). Oficie-se aos órgãos de praxe informando-os da condenação do réu ROGERIO PERES NUNES e da extinção da punibilidade dos réus CALIM PAULO JACOB JUNIOR e LUIZ ANTONIO ALVES. Expeça-se a guia de recolhimento definitivo, com posterior encaminhamento, junto das peças instrutórias, ao juízo de execução competente. Providencie a Secretaria as anotações. Após, arquivem-se os autos. SOROCABA, 10 de junho de 2025.
5. Processo 00075185120238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007518-51.2023.8.26.0320 (processo principal 1011428-84.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.M.J.S. - - T.V.J.S. - - M.T.J.S. - - H.J.S. - - W.V.J.S. - - L.T.J.S. - A.A.S. - Vistos. F. 101/103: A prestação jurisdicional se esgotou com a sentença proferida, devendo a parte exequente, interpor novo incidente de cumprimento de sentença. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
6. Processo 15005895920228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500589-59.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.E.S. - Fica o defensor dativo intimado acerca da Certidão de Honorários expedida em fls. retro. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
7. Processo 15020361420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502036-14.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.S. - Fica o defensor dativo intimado acerca da Certidão de Honorários expedida em fls. retro. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
8. Processo 10021013220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002101-32.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida Moraes - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a liminar; declarar inexistente a relação jurídica; e condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, com correção monetária a partir da presente data e juros legais a partir do primeiro desconto; bem como à restituição dos valores descontados na forma da fundamentação, com correção pela tabela prática do TJSP a partir de cada desconto e juros legais desde o primeiro desconto, observado o período de vigência da lei 14.905/24. A ré pagará as custas e despesas, além dos honorários de R$ 1.500,00, assim fixados diante do valor reduzido da condenação. Oportunamente, ao arquivo. Fls. 150 - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias e, se não indicado outro advogado, intime-se a parte pelo correio para, em 10 dias, constituir novo defensor, observadas as sanções do art. 76 do CPC, quando cabíveis. Diante do elevado número de embargos de declaração nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil: (...) 2. Caracterizam-se como protelatórios os embargos de declaração opostos sem a indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, com nítido propósito de rediscutir o mérito da controvérsia. Precedentes. 2.1. Na hipótese, o Tribunal estadual, soberano no exame do acervo fático-probatório dos autos, entendeu pelo evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, razão pela qual a pretensão de afastamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp n. 2.115.223/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023). P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)