Fabio Renato Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10060636320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006063-63.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Cardoso - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo a parte contrária, no mesmo prazo, manifestar-se a respeito de eventuais documentos apresentados na réplica. Para agilizar a análise das petições, o peticionamento eletrônico deve ser realizado com código "38022" e classificação "indicação de provas". - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
3. Processo 10073185620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007318-56.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Allana Beatris dos Santos - Gisiane Cristina dos Santos - Helisiane Yhatalomy de Lima dos Santos - - Natália Karoline dos Santos - Vistos. Diante do singelo patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. Nomeio GISIANE CRISTINA DOS SANTOS para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de MARIA CRISTINA DE LIMA, independentemente de compromisso. No prazo de 60 (sessenta) dias apresente a inventariante: 1) Certidão de matrícula atualizada dos imóveis inventariados, se o caso; 2) Certidão de valor venal no ano do óbito dos imóveis inventariados; 3) Certidão do Colégio Notarial atestando sobre a existência de testamentos em nome da falecida; Fls. 9: Defiro, providenciando a serventia consultas junto ao sistema SISBAJUD objetivando a localização de ativos financeiros em nome do de cujus. Decorrido no silêncio o prazo assinado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
4. Processo 10073185620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007318-56.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Allana Beatris dos Santos - Gisiane Cristina dos Santos - Helisiane Yhatalomy de Lima dos Santos - - Natália Karoline dos Santos - Vistos. Diante do singelo patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. Nomeio GISIANE CRISTINA DOS SANTOS para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de MARIA CRISTINA DE LIMA, independentemente de compromisso. No prazo de 60 (sessenta) dias apresente a inventariante: 1) Certidão de matrícula atualizada dos imóveis inventariados, se o caso; 2) Certidão de valor venal no ano do óbito dos imóveis inventariados; 3) Certidão do Colégio Notarial atestando sobre a existência de testamentos em nome da falecida; Fls. 9: Defiro, providenciando a serventia consultas junto ao sistema SISBAJUD objetivando a localização de ativos financeiros em nome do de cujus. Decorrido no silêncio o prazo assinado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
5. Processo 10085299820238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008529-98.2023.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.F.C. - Vistos. Diante das tentativas infrutíferas de intimação do réu, defiro o requerimento de intimação por edital, fixando-se o prazo de 20 (vinte) dias do edital. Determino que seja procedida a publicação do edital em jornal de grande circulação local, ficando dispensado em caso de parte beneficiária da gratuidade da justiça. Ultrapassado o prazo sem manifestação, vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função (CPC, art. 72, II). Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
6. Processo 00162825120088260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016282-51.2008.8.26.0320 (320.01.2008.016282) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Salete Bertolino - João Maria Ribeiro - - Jose Aquino dos Santos - Maria Aparecida dos Santos e outros - Vistos. Fls. 1048/1049 - Primeiramente, em análise dos autos, verifico ser necessário retificar o edital apresentado as fls. 1050/1052 para sanar alguns vícios a fim de evitar possível futura arguição de nulidade do leilão. Assim, tendo em vista que 50% do imóvel de propriedade do executado e da sua cônjuge referente a escritura de fls. 41/42 não encontra-se averbada na matrícula, determino a intimação do leiloeiro para no campo descrição do bem fazer constar que: "Será levado a leilão 50% do imóvel bem como 50% da fração não registrada do mesmo (escritura de fls. 41/42), consistente em um GALPÃO INDUSTRIAL COM 201,60M² DE ÁREA EDIFICADA EM UM TERRENO DE 598,00M² EM LIMEIRA/SP, consoante, avaliação de fls. 909/946 e conforme descrição completa do imóvel de matrículas n.º 19.935 e 19.936, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira/SP. Cadastro Municipal n.º 1417-0008-000. I.C. Reduzido: 46120. Observando-se ainda que do produto da arrematação será observada a reserva de valores a fim de satisfazer a meação da cônjuge do executado". E ainda no campo dos débitos, conforme especificações detalhadas na decisão de fls. 1038/1040 o texto a ser contido no edital devera ser o seguinte: "O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio que possuem natureza propter rem, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Sendo que caberá ainda ao arrematante arcar com as custas relativas à transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s) junto ao Cartório de Imóveis e demais órgãos competentes, assim eventual regularização junto a Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis será de responsabilidade do(s) comprador(es). " Intime-se. - ADV: PRISCILLA CASSIAVILANI (OAB 485341/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), DAISY REGINA DOS SANTOS (OAB 312935/SP)
7. Processo 10002257620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-76.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Elizabet Miranda Oliveira - Benedito Custódio - - Telma Gomes de Oliveira - Diante do cumprimento do acordo, noticiado pela própria parte exequente (fl. 75), estando satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Proceda-se o levantamento/cancelamento de eventuais penhoras de bens e/ou anotações via Renajud/Serasajud, se existentes nos autos. Anote-se. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
8. Processo 10060636320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006063-63.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Cardoso - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 231/232. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)