Leticia Cristina De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00004273720238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-37.2023.8.26.0116 (processo principal 1001661-08.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.M. - M.A.M. - Vistos. Fls. 137: defiro. Expeça-se a certidão de honorários. Após, nada mais sendo requisitado no prazo de 05 dias, ao arquivo. Intime-se. Campos do Jordao, 30 de junho de 2025. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP)
3. Processo 00007764020238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000776-40.2023.8.26.0116 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - ANTONIO CARLOS BENTO - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
4. Processo 10013212520258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001321-25.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.S.P. - Vistos. Em análise inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 330 do CPC. Observada a urgência e considerando os interesses envolvidos, ao Ministério Público para manifestação em 5 dias sobre o pedido de antecipação, destacando que, inexistindo prazo específico na legislação para o ato (manifestação somente sobre a tutela provisória), e observando-se ainda a necessidade de garantir a razoável duração do processo (garantia constitucional - art. 5º , LXXVIII), incide o disposto no artigo 218, §1º, do Código de Processo Civil ("Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato"). Após, conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
5. Processo 10008544620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000854-46.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.O. - Cumprimento de determinação nos autos: expedição de ofício ao IMESC - Vínculo Genético - nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 585/2020. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
6. Processo 10004767620248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-76.2024.8.26.0520 - Pedido de Providências - Assistência médica - Douglas Moises da Silva - Ciência ao Defensor(a) constituído(a). - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
7. Processo 00003816820218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000381-68.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RITCHIE ABREU DE OLIVEIRA - Vistos. Pág. 262: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
8. Processo 22011979820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201197-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Arrolamento Comum; 0001341-24.2011.8.26.0116; Inventário e Partilha; Agravante: Sonia Silveira da Costa; Advogada: Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP); Agravado: Sergio Silveira da Costa; Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Agravada: Irene Silveira da Costa; Agravado: Delma Teresa da Costa; Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP); Advogado: Jose Roberto Lapetina (OAB: 50871/SP); Interessado: Marcelo Mendonça da Costa; Advogada: Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP); Interessado: Conceição Aparecida Mendonça da Costa; Advogada: Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP); Interessado: Sergio Silveira da Costa; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Interessado: Mauro da Costa (Espólio); Advogado: Luiz Carlos Moreira Costa (OAB: 212294/SP); Advogado: Luiz Henrique Moreira Costa (OAB: 315740/SP); Interessado: Ricardo Frank Semler; Advogado: Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP); Interessada: Regina Aparecida da Costa; Advogada: Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP); Interessado: Clair Clei da Silva; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.