Leticia Cristina De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 15004126920258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500412-69.2025.8.26.0618 (apensado ao processo 1500133-37.2025.8.26.0116) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IONE GUEDES DA SILVA - Fls. 290: Intimar a defesa a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
3. Processo 10010995720258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001099-57.2025.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.S. - - H.G.S. - Certifico e dou fé que foi designado o dia 15/07/2025, às 15h30min. para realização de audiência de Mediação neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Brigadeiro Jordão, 553, Abernéssia, Campos do Jordão-SP (AUDIÊNCIA PRESENCIAL). Ficam as partes cientes que no caso da não concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e de acordo com a Resolução CNJ n. 271/2018, Resolução TJSP n. 809/2019 e Portaria 01/2019 do Cejusc de Campos do Jordão, as partes ficarão obrigadas a custear as horas de trabalho/atuação do Conciliador/Mediador indicado para condução da audiência acima designada, conforme tabela de remuneração anexa à Resolução n. 809/2019. A concessão do benefício à justiça gratuita a uma das partes não exclui a outra da obrigação de pagamento da remuneração do conciliador/mediador, exceto se também comprovar a hipossuficiência de recursos, o que deverá ser feita na própria audiência. Em cumprimento ao Comunicado n. 03/2024 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos ficam fixados os honorários do Conciliador ou Mediador atuante na audiência acima designada no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), o qual deverá ser depositado na conta deste (será informada a conta e Pix após a realização da audiência) em até 5 dias úteis da realização da sessão. Fica vedada a negociação de valor de honorários e discussão a respeito no decorrer da sessão de conciliação e mediação. Nada Mais. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
4. Processo 50005331220238130071
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE BOA ESPERANÇA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - MINAS GERAIS, PROCESSO Nº 5000533-12.2023.8.13.0071 (PJE). RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE FRIESP ALIMENTOS S/A, FRIESP ATACADÃO LTDA, DORENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, AGROINDUSTRIA BRASIL LTDA, FRIESP FOODS LTDA, ML BUSINESS EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA, MMC ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CRISTIANO REIS LIMA, MARCELO REIS LIMA e MAURICIO REIS LIMA. O Dr. Ricardo Acayaba Vieira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança/MG, em exercício de seu cargo, na forma da lei, etc., faz saber aos interessados que foi recebido Plano de Recuperação Judicial nos Ids 10127414069/10127418276/1012744159, sendo de livre acesso seu inteiro teor. Ficam os credores e demais interessados advertidos de que têm o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente edital, para apresentação de eventuais objeções, na forma dos Artigos 53, Parágrafo Único, e 55 da Lei 11.101/2005, as quais serão deliberadas em Assembleia Geral de Credores, na forma do Art. 56 do mesmo diploma legal. Cópia digitalizada do Plano de Recuperação Judicial e demais informações também poderão ser obtidas diretamente no site da Administração Judicial, https://pbbadvogados.com.br/cliente/grupo-friesp/. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente. BOA ESPERANÇA/MG, 02/07/2025. Eu, Andréia Monteiro Dias Oliveira, Gerente de Secretaria. Dr. Ricardo Acayaba Vieira - Juiz de Direito.
5. Processo 00008921220248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000892-12.2024.8.26.0116 (processo principal 1000682-41.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.L.S. - K.C.L.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida alimentar (R$455,40), inclusive das prestações que se vencerem no curso do processo (Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça), ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIANA MIDORI KUROIWA (OAB 212233/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP)
6. Processo 15018665520238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501866-55.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: Rafael Marcos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - "NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U." - - Advs: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP) - 10º andar
7. Processo 00004273720238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-37.2023.8.26.0116 (processo principal 1001661-08.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.M. - M.A.M. - Vistos. Fls. 137: defiro. Expeça-se a certidão de honorários. Após, nada mais sendo requisitado no prazo de 05 dias, ao arquivo. Intime-se. Campos do Jordao, 30 de junho de 2025. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP)
8. Processo 00007764020238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000776-40.2023.8.26.0116 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - ANTONIO CARLOS BENTO - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)