Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias

Processos do Advogado

1. Processo 50162823220254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) Nº 5016282-32.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW EMBARGANTE: CLARISSA VIANA MOTA Advogado do(a) EMBARGANTE: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS - SP337682-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Esclareça a requerente, a interposição dos presentes embargos de terceiro, considerando que se encontra em tramitação a Petição Criminal n. 5014275-67.2025.4.03.0000, que versa sobre a penhora e restituição do mesmo veículo que seria de sua propriedade, apreendido nos autos do Pedido de Busca e Apreensão Criminal n. 5034338-50.2024.4.03.0000. Após, à conclusão. São Paulo, 3 de julho de 2025.
2. Processo 50142756720254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5014275-67.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQUERENTE: C. V. M. Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS - SP337682-A REQUERIDO: M. P. F. - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: M. P. F. D E S P A C H O Conforme manifestação do Ministério Público Federal (Id n. 329536687), intime-se a requerente para que instrua a petição criminal com outros elementos de prova, bem como para apresentar os pedidos que entender pertinentes, relacionados com a penhora do veículo Renault, modelo kGOO Express 1.6, ano-modelo 2013-2014, placas FKN-3B48. São Paulo, 3 de julho de 2025.
3. Processo 10048376120248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004837-61.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004837-61.2024.8.26.0157; Associação; Apte/Apdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apdo/Apte: Heleno Artur de Souza; Advogado: André Vostoupal (OAB: 459379/SP); Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00017471820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-18.2024.8.26.0010 (processo principal 1002602-14.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - José Roberto Vitorello da Silva - Maria Cristina Balzano Bortoluazzi e Cia - - Maria Cristina Balzano Bortoluzzi - Vistos. 1 - Fls. 248/253: Indefiro, vez que a penhora dos imóveis como pretende o Exequente fatalmente incorrerá em excesso da execução. No mais, observo que há diligências disponíveis ao Exequente e que têm preferência na ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, como a penhora de valores via SISBAJUD, que foi realizada nestes autos em julho de 2024 (fls. 85/88). 2 - Intime-se o Exequente a atualizar a memória de cálculo de seu crédito e a requerer o quê de direito, ciente de que, no silêncio, os autos serão enviados ao prazo prescricional. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB 57341/RS), GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB 57341/RS)
5. Processo 20713582020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071358-20.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Agile Capital Investimentos e Participações Ltda. - Embargdo: Ulysses Costa Boumann - Embargdo: Jean Gustavo da Conceição Oliveira e outros - Embargdo: Victor Matheus Gomes de Figueiredo - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA SOLUÇÃO ADOTADA NO ARESTO EMBARGADO. INADMISSIBILIDADE. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. DESNECESSIDADE DESTE RECURSO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB: 426200/SP) - Mateus Catalani Pirani (OAB: 358958/SP) - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) - Daniel de Jesus Galante (OAB: 270711/SP) - 4º andar
6. Processo 10093564120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009356-41.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - José Ferreira Dantas - Premium Motors Ltda - O processo retornou do Egrégio Colégio Recursal para que este juízo "a quo" realize o Juízo de Admissibilidade do Recurso Inominado Interposto. Na verdade, o que está pendente de decisão é apenas a questão afeta à concessão ou não dos benefícios da gratuidade processual ao recorrente. Portanto, quanto ao pedido de gratuidade da justiça feito pelo AUTOR, ressalvo que disciplina o artigo 1º da RESOLUÇÃO nº 85/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública da União que "Presume-se economicamente necessitada a pessoa natural que integre núcleo familiar, cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor total de 3 (três) salários mínimos". Aliás, outro não é o entendimento jurisprudencial: "Benefícios da justiça gratuita. Indeferimento. Insurgência. Agravante que é aposentado e vem recebendo, como única fonte de renda, benefício líquido inferior a três salários mínimos. Ausência de indícios capazes de afastar a presunção legal de necessidade recurso provido" (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2076003-25.2024.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Júlio César Franco, julgamento em 21 de junho de 2024); "Gratuidade Judiciária. Presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência que deve prevalecer. Agravante que aufere remuneração inferior a três salários mínimos, estando isenta de declarar ao Fisco. Incidência do art. 98 do CPC" (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2174283-31.2024.8.26.000, 21ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Fábio Podestá, julgamento em 21 de junho de 2024). "Assistência Judiciária Gratuita. Indeferimento do benefício. Existência de prova nos autos de que, se suportadas as custas processuais, haveria sério comprometimento do sustento próprio ou familiar. Proventos percebidos pelo autor que não superam três salários mínimosmensais. Decisão reformada. Precedentes do Colendo STJ. Recurso provido" (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2058042-34.2023.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Oscild de Lima Júnior, julgamento em 20 de junho de 2024). Por tais fundamentos, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FEITO PELO AUTOR (fls. 171/192), posto que os documentos juntados às fls. 222/236 fazem prova de que ele aufere renda mensal inferior a três salários-mínimos. Deste modo, determino a afixação de uma tarja amarela no processo, nos termos do artigo 192, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por fim, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), DANIEL LEAL FERREIRA (OAB 450438/SP)
7. Processo 00086847920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008684-79.2024.8.26.0451 (processo principal 1012143-48.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Juliane Vanja Barcelos Nogueira Medina - Lígia Zambello Woltzenlogel Annicchini - Celso de Paula - Vistos. Não houve determinação para que a exequente se manifestasse sobre fls. 55/68, neste incidente, em que se alega a nulidade de acordo celebrado sem a anuência da executada. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que se manifeste a exequente sobre flss. 55/68. Intime-se também o terceiro Celso de Paula e o advogado João Carlos Carcanholo (que assinou fls. 1.344/1345). para que esclareça em que contexto se deu o acordo questionado pela executada. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), JULIANE VANJA BARCELOS NOGUEIRA MEDINA (OAB 11061/GO), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
8. Processo 10083930420228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008393-04.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1004138-05.2022.8.26.0266) - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.M. - C.F.F.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA (OAB 169629/SP)
9. Processo 10164789220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016478-92.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriana de Brito Rabelo - C & A Modas LTDA - Vistos. Ante a concordância do autor(a) com o valor depositado nos autos, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, em favor deste(a), com o necessário. Após, observadas as formalidades, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
10. Processo 00060389820178260562
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006038-98.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 1534706-39.2016.8.26.0562) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.P.M. - - M.A.N. - - D.P.Q. - - G.G.M. - - A.D.F. - - R.C.D. - - T.B. - - L.A.O. - - C.C.R.S.S. - - G.C.S. e outro - C.C.R.S.S. - - C.R.F. - Ante a concordância do Ministério Público e as manifestações das n. Defesas a fl. 1225/1226, 1233, 1238/1239, 1240/1243 e 1244, delibero manter os objetos (fl. 1220) apreendidos. Como bem adiantou o Ministério Público, não se trata de bens bloqueados, mas apreendidos. Assim sendo, indefiro os pedidos de desbloqueio dos bens de fl. 1227/1229, 1238/1239, 1240/1243, e 1250/1251, cujo destino está sendo processado nos autos 25786-48. - ADV: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), DARIO PEREIRA QUEIROZ (OAB 197661/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB 264066/SP), THAYS BARRETO BEXIGA (OAB 319827/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), LETICIA RIBEIRO SANTOS (OAB 426047/SP), JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21207/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA (OAB 177174/SP), MAURÍCIO PERES LESSA (OAB 180118/SP)