Ederson Nunes Sá

Processos do Advogado

1. Processo 15001461320258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500146-13.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LIDINEI JAIRO DE SOUZA OLIVEIRA ORTIZ - - MAURICIO DE LIMA - Proc. nº 1500146-13.2025.8.26.0544. Vistos. Cumpra-se conforme já determinado. Int. Franco da Rocha, 18 de junho de 2025. - ADV: EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP), RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP)
2. Processo 00473532720168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047353-27.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILSON AURELINO NOIA - Transitada em julgado a r. Sentença para as partes (fl. 224/34): 1) No que se refere à pena de multa aplicada nestes autos, proceda ao Ofício deste Juízo, primeiramente, os cálculos dos valores a serem recolhidos. Não havendo impugnação, ficam desde logo homologados os cálculos efetuados. Após, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479, 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 2) Expeçam-se os ofícios de praxe de comunicação ao IIRGD e ao TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes) 3) Tendo em vista que o(a)(s) sentenciado(a)(s) foi assistido(a)(s) pela Defensoria Pública, fica(m) suspensa(s) a(s) cobrança(s) das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. 4) Com relação ao aparelho celular apreendido, decorrido sem manifestação o prazo previsto no artigo 123 do CPP, autorizo sua destruição, oficiando-se à autoridade policial competente, para que adote as providências cabíveis. 5) Junte-se pesquisa confirmando o cadastramento da execução na Vara de Execuções Criminais e, caso regular, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP)
3. Processo 10064517520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006451-75.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Duarte Passos - Auto Pista Fernao Dias - Vistos. Tendo em vista o transito em julgado e decurso de prazo sem comprovação do cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pela parte requerida, supra certificado, intime-se a parte interessada para dar início do cumprimento de sentença por meio eletrônico em apartado, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe "156- Cumprimento de Sentença, devendo optar pela tramitação em apartado, que receberá numeração própria. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes e memória de cálculo atualizada), devendo o interessado providenciar o requerimento deste no prazo de 30 dias, se o caso. Decorridos sem a devida manifestação, regularizem-se os autos, procedendo-se a baixa e arquivamento destes definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se as anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ)
4. Processo 10013628120188260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001362-81.2018.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.L.F. - E.L.B. - Fica(m) o(s) patrono(s) do autor/réu intimado(s) da expedição de certidão de honorários, devendo, no prazo de cinco (5) dias, imprimi-la através do site www.tjsp.jus.br ou retirar em cartório no mesmo prazo. - ADV: GABRIEL SOAD RODRIGUES (OAB 509115/SP), FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP), EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP), EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP)
5. Processo 15001461320258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500146-13.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LIDINEI JAIRO DE SOUZA OLIVEIRA ORTIZ - - MAURICIO DE LIMA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo M.P. para que surta os efeitos esperados pelo direito. Intimem-se as partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais. Certifique eventual trânsito em julgado da parte que não tenha recorrido. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. F. da Rocha, 16 de junho de 2025. - ADV: EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP), RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP)
6. Processo 10009283420148260198
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000928-34.2014.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos que Vitoria Feitosa Santiago e outro moveu em face de João Paulo Santiago. A parte autora foi devidamente intimada para que desse regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção, deixando transcorrer o prazo legal sem que houvesse providências. Em consequência, julgo extinta a ação, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Havendo nomeação de advogado nos termos do convênio da OAB/DPE, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I. - ADV: EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP), EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP)
7. Processo 10006490420218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000649-04.2021.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - - G.A.S. - - D.A.S. - - A.J.A.S. - - S.A.S. - O.J.C. - - M.T.A. - Vistos. Defiro as pesquisas requeridas a fls. 436 em nome dos réus. Proceda-se à pesquisa PrevJUD para informações acerca de vínculo empregatício em nome da parte ré. Em caso de existência de vinculo empregatício, intime-se a parte autora para que confirme se o resultado obtido se refere ao executado e não a homônimo. - ADV: SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP), SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP), SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP), SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP), SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP), EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP), WALTER DOS ANJOS FILHO (OAB 437497/SP)